Brasil
Ministérios de Minas e Energia e da Justiça e Segurança Pública reforçam proteção à infraestrutura da hidrelétrica de Belo Monte
Em uma nova ação integrada, os ministérios de Minas e Energia (MME) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em conjunto com o Governo do Estado do Pará, reforçaram a proteção às infraestruturas na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Por meio da Portaria MJSP nº 1.187/2026, ficou estabelecida a presença da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em caráter episódico e planejado, por 90 dias na região da usina.
O objetivo é garantir segurança ao Sistema Interligado Nacional (SIN), assegurando a estabilidade do fornecimento de energia elétrica no país. Segundo a portaria, a FNSP deve apoiar os órgãos de segurança pública federal e estadual, na região da usina, para atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
A ação atende ao pedido, formulado pela concessionária Norte Energia, de autorização para o emprego da FNSP na região da usina, no Pará, com o objetivo de garantir sua continuidade operacional, com atuação integrada entre os entes federativos.
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte é considerada uma infraestrutura crítica para o Sistema Interligado Nacional e desempenha papel essencial para a segurança eletroenergética nacional. A nova portaria reforça o compromisso do Governo do Brasil com a proteção das infraestruturas do setor elétrico e a preservação da ordem pública.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quinta-feira (11/6), no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro, o último workshop do Plano Nacional de Transição Energética (Plante). O encontro, realizado em parceria com o FGV Clima, marca o encerramento do ciclo de debates presenciais promovidos durante a etapa de consulta pública do Plano.
Na abertura do evento, a secretária substituta de Transição Energética e Planejamento do MME, Lorena Perim, ressaltou que a elaboração do Plante reflete um esforço coletivo de diálogo e construção técnica. “O Plano se apoia em estudos já consolidados, mas inova ao propor novas perspectivas e avança ao incorporar novas abordagens, alinhadas às particularidades e aos potenciais do Brasil. Essa iniciativa reafirma o compromisso do MME com a construção de caminhos para impulsionar a transição energética e promover o desenvolvimento sustentável do país”, afirmou.
O evento reuniu representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do FGV CERI, que trouxeram perspectivas complementares sobre os desafios da transição energética brasileira, dos instrumentos de planejamento e os investimentos na transicao energética brasileira.
A consulta pública do Plante pode ser acessada nos portais do MME e do Brasil Participativo, permitindo contribuições da sociedade, do setor produtivo e de especialistas.
Plano Nacional de Transição Energética
O Plante constitui uma iniciativa estratégica do Governo do Brasil para orientar, de forma integrada e coordenada, a transformação do setor energético brasileiro ao longo dos próximos 30 anos.
Fundamentado em estudos técnicos de longo prazo amplamente reconhecidos, como o Balanço Energético Nacional (BEN), o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) e o Plano Nacional de Energia (PNE), o Plano estabelece diretrizes e ações voltadas à promoção de uma transição energética segura, sustentável e socialmente justa.
Seu objetivo central é conduzir o país à neutralidade de emissões de gases de efeito estufa no setor energético, conciliando crescimento econômico, segurança energética e competitividade industrial. Ao integrar esforços de diferentes órgãos da administração pública, o Plante busca assegurar que os benefícios da transição energética sejam amplamente compartilhados, contribuindo para a redução das desigualdades, o fortalecimento do desenvolvimento regional e a construção de um futuro mais próspero e resiliente para a sociedade brasileira.
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