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Ministério Público do Paraná mobiliza escolas em campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

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Campanha 18 de maio

O Ministério Público do Paraná inicia na próxima semana a campanha integrada de conscientização em escolas de todo o estado para o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa é alusiva ao dia 18 de maio, data nacional dedicada ao tema.

As atividades acontecerão entre os dias 18 e 22 de maio, quando pelo menos 180 Promotores e Procuradores de Justiça promoverão palestras e conversas com alunos e professores de 4º e 5º anos do ensino fundamental, levando informações que contribuam com a prevenção e o enfrentamento do abuso e da exploração sexual.

O objetivo das palestras é criar espaço e oportunidade para as crianças falarem sobre o tema, desmitificando medos, culpas e inseguranças que as impedem de buscar ajuda caso sejam abordadas, e para que atitudes possam ser adotadas de forma rápida, no sentido de protegê-las.

O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, destaca que muitas vezes a atuação do Ministério Público, como a campanha nas escolas, representa uma mudança de vida que não se consegue perceber de imediato, mas que é profundamente significativa. “Trabalhamos para retirar crianças e adolescentes de situações de risco, interromper agressões e evitar danos que poderiam se perpetuar por toda a vida”, enfatiza.

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Alcance

Os números mostram que o alcance da campanha vem crescendo significativamente. Em 2023, primeiro ano da ação, 10 mil alunos e professores de 125 escolas do ensino fundamental da rede pública participaram da campanha. Em 2024, foram 29 mil alunos e professores de 362 escolas. Já em 2025, 41.751 alunos e professores foram diretamente impactados pelas palestras realizadas por 150 membros do MPPR em 580 instituições de ensino em todo o estado.

Campanha premiada 

Em reconhecimento aos resultados alcançados, a ação conquistou, no ano de 2023, o segundo lugar no 21º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, na categoria “Campanha Institucional de Interesse Público”, e o terceiro lugar, no ano de 2024, na 12ª edição de premiação nacional concedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na categoria “Diálogo com a Sociedade”.

Números

Segundo dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2025, crianças e adolescentes (até 17 anos) – sendo quase em sua totalidade meninas – representaram a maior parte das vítimas de estupro no país, configurando 77,6% dos casos no ano de 2024, resultado semelhante aos dos anos anteriores.

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Ainda de acordo com o anuário, em 2024, a maior parte dos estupros e estupros de vulnerável (crime que se caracteriza não só pela prática de conjunção carnal ou outro tipo de ato libidinoso com menores de 14 anos, mas também com qualquer pessoa que possua enfermidade ou deficiência mental que impeça o consentimento livre para o ato), como nos outros anos, aconteceu dentro de casa: 65,7% dos registros, que sobe para 67,9% nos casos de estupro de vulnerável. A residência, portanto, segue sendo o principal cenário dessa forma de violência, revelando que, majoritariamente, o estupro acontece em espaços privados, muitas vezes associados à intimidade e ao convívio familiar. 

Realização

A campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes do Ministério Público do Paraná é idealizada pelo Centro de Apoio Operacional (Caop) das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação do MPPR em conjunto com a Assessoria de Comunicação, e este ano conta com o apoio da Escola Superior.

Fonte: Ministério Público PR

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Ministério Público denuncia por cárcere privado e violência psicológica homem que manteve mulher confinada na própria casa em Colombo

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O Ministério Público do Paraná denunciou pelo crime de cárcere privado e violência psicológica um homem investigado por manter a mulher com quem convivia confinada, por cerca de um ano, em sua própria residência, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. A vítima, que tem um filho ainda criança, foi resgatada na última sexta-feira, 7 de agosto, após conseguir enviar um e-mail pedindo ajuda a um serviço da Secretaria da Mulher do Município. A denúncia foi oferecida nesta terça-feira, 11 de agosto, pela 3ª Promotoria de Justiça de Colombo.

De acordo com o apurado, o denunciado controlava e restringia a liberdade da mulher, mantendo as grades e janelas da residência fechadas e a porta trancada por fora nas ocasiões em que estava ausente, somente permitindo que ela deixasse o imóvel mediante sua autorização. Ele ainda instalou um sistema de monitoramento por câmeras na residência para vigiá-la, além de controlar o uso de telefone celular, o acesso telefônico e às redes sociais, condições que a impediam de manter contato com amigos ou familiares e dificultavam qualquer tentativa de pedido de ajuda.

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Agressões – Durante o período em que manteve a então convivente em cárcere privado, o homem também fez uso de violência física, dentre outras condutas. Com a prática dos atos, o acusado causou grave dano emocional à vítima, prejudicando sua saúde psicológica.

Preso em flagrante na última sexta-feira (7), ele teve a prisão convertida em preventiva, a pedido do Ministério Público do Paraná, que também requereu a aplicação de medidas protetivas de urgência em favor da mulher e da criança. Além da condenação às penas previstas na legislação, o Ministério Público requer, com o oferecimento da denúncia, a fixação da obrigação de pagamento de valor mínimo a título de reparação pelos danos morais causados à vítima.

Processo 0008078-67.2026.8.16.0028 (sob sigilo)

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264

Fonte: Ministério Público PR

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