O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e a corregedora-geral do MPPR, Rosângela Gaspari, estiveram em União da Vitória, nesta terça-feira, 31 de outubro, em comitiva formada por representantes do Sistema de Justiça do Paraná e dos Poderes Executivo e Legislativo estadual e municipal para expressar solidariedade às vítimas das enchentes e dos alagamentos que atingiram a região nas últimas semanas. Durante a visita, as autoridades participantes discutiram sobre iniciativas a serem tomadas pelas instituições para, em regime de colaboração, enfrentar a calamitosa situação e contribuir com a recuperação dos municípios afetados.

Uma das ações definidas pelo grupo foi a realização conjunta da campanha “Chamada para a solidariedade”, a fim de mobilizar a sociedade para a arrecadação de recursos e donativos em ajuda às as famílias afetadas pelas fortes chuvas e pelas cheias dos rios no Paraná (veja abaixo como doar). O Ministério Público do Paraná e outros órgãos do Sistema de Justiça integram a iniciativa, que está sendo coordenada pela OAB Paraná.

De acordo com Gilberto Giacoia, a visita à União da Vitória simboliza a preocupação com a situação lastimável que tem causado tanto sofrimento à população paranaense em determinados locais do estado. “A solidariedade manifestada por força desse movimento de deslocamento das instituições ao local mais atingido pelas inundações, no caso União da Vitória, tem o propósito de, ao mesmo tempo, apoiar a população e colocar as instituições públicas a serviço desse atendimento emergencial, assim como das inúmeras situações que ainda irão surgir no desdobramento desse triste episódio”, ressaltou. Giacoia também destacou que o Ministério Público do Paraná está atento ao desenvolvimento de ações preventivas. “É importante que a atuação aconteça não apenas em relação aos efeitos, mas também às causas, para se evitar futuros desastres lamentavelmente produzidos pela natureza, talvez por omissão de alguma ação preventiva que poderia ter evitado ou, ao menos, atenuado sensivelmente os danos e os sofrimentos do povo que ali habita e que tem o direito de continuar lá habitando e radicando. O que nós queremos, portanto, é contribuir para produzir uma sociedade cada vez mais justa e nivelada ao princípio da nossa cláusula pétrea da dignidade humana.”

Também participaram da visita os presidentes do Tribunal de Justiça do Paraná, Luiz Fernando Tomasi Keppen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho, Célio Horst Waldraff, e da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Marilena Winter, o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Hilton Santin Roveda, o deputado estadual Hussein Bakri, o prefeito de União da Vitória, Bachir Abbas, o presidente da Câmara de União da Vitória, Valdecir José Ratko, o juiz Emerson Luciano Prado Spak e o procurador do Ministério Público do Trabalho Claucio de Oliveira.

Atuação institucional – Na ocasião, o procurador-geral de Justiça e a corregedora-geral se reuniram ainda com os promotores de Justiça que atuam na região, manifestando aos membros o compromisso de uma gestão do Ministério Público pujante, atuante, que possa interferir cada vez mais positivamente na realidade social, em situações como essa. Giacoia salientou que haverá o envolvimento dos Caops com atribuição na área na realização de ações coordenadas de acompanhamento, assistência e atendimento aos desdobramentos ocasionados pela tragédia.

Nesta quarta-feira, 1° de novembro, a corregedora-geral, o promotor de Justiça Júlio Ribeiro de Campos Neto e a servidora Angélica Cardoso Lima visitaram os locais em que estão abrigadas as famílias que tiveram suas casas atingidas pelas enchentes. “Nossa presença em União da Vitória, neste momento de calamidade pública, teve o objetivo de apoiar os promotores de Justiça e a população em geral e mostrar que não estão sozinhos. Essa situação extrema trará reflexos em todas as áreas jurídicas e, assim, o Ministério Público deverá estar atento às necessidades dos mais vulneráveis”, afirmou Rosângela Gaspari, que também destacou o trabalho que vem sendo realizado pela Central de Atendimento da União da Vitória. A corregedora-geral visitou ainda as futuras instalações da sede do Ministério Público na cidade.

Campanha – As doações de alimentos e itens de limpeza e higiene para a campanha “Chamada para a solidariedade” podem ser entregues na sede da OAB Paraná em Curitiba (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú). De acordo com as autoridades das cidades atingidas, a maior demanda é por água, leite, fraldas, cestas básicas e colchões. Já as doações em dinheiro podem ser feitas por PIX. Acesse aqui a página da OAB-PR e veja como doar.

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Fonte: Ministério Público PR