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Ministério Público do Paraná fiscaliza a destinação de resíduos sólidos em 31 municípios do Norte Pioneiro do estado durante a Operação Percola IV

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O Ministério Público do Paraná, por meio do núcleo de Santo Antônio da Platina do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), realizou, na semana passada — entre os dias 13 e 17 de outubro —, a Operação Percola IV. A ação teve como objetivo o levantamento e diagnóstico dos locais de destinação e de disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e rejeitos em 31 municípios do Norte Pioneiro do estado, situados na área de atuação da regional.

Durante as inspeções, foram encontradas inúmeras irregularidades relacionadas à gestão de resíduos sólidos urbanos e aos passivos ambientais. Com base nos resultados, o MPPR adotará as medidas cabíveis para a correção das inconformidades identificadas.

Áudio da promotora de Justiça Kele Cristiani Diogo Bahena

Parceiros – A operação foi realizada em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, os escritórios regionais de Cornélio Procópio e Jacarezinho do Instituto Água e Terra (IAT), e a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.

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Ao todo, 25 servidores dessas instituições participaram da ação, formando quatro equipes que atuaram de forma simultânea. Elas realizaram inspeções nas atividades de coleta, transbordo, transporte, destinação para reuso ou reciclagem e disposição final dos resíduos. Além disso, visitaram entidades que realizam a triagem dos recicláveis.

Irregularidades – Entre os problemas identificados durante a fiscalização, destacam-se: ausência de licenciamento ambiental em áreas conhecidas como “bota-fora” ou funcionamento apenas com licença de instalação; falta de tratamento da fração orgânica e de cobertura diária; disposição irregular de resíduos; aterros municipais com falhas na operação e execução de projeto (apesar de estarem impermeabilizados).

Também foram flagradas situações de queima de resíduos a céu aberto; coleta seletiva e reciclagem ineficientes; falta de gestão dos resíduos da construção civil; ausência de poda/capina, de isolamento das áreas e de cortina vegetal, além da presença de animais (cães, gatos, gado e aves) nos locais de destinação dos resíduos.

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10/05/2023 – Ministério Público do Paraná deflagra a Operação Percola III e fiscaliza destinação de resíduos sólidos em 32 municípios do Centro-Oeste do estado

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19/08/2022 – Municípios fiscalizados na Operação Percola II terão 30 dias para apresentarem planos de ação para correção de irregularidades

21/12/2021 – Operação Percola II resulta na aplicação de R$ 1,4 mi em multas

26/11/2021 – MPPR, Sedest e IAT concluem 2ª fase da Operação Percola em 55 municípios

11/10/2019 – Operação Percola resulta na aplicação de R$ 600 mil em multas

10/10/2019 – MPPR fiscaliza gestão de resíduos sólidos de municípios no Norte Central

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4226

Fonte: Ministério Público PR

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1.º Encontro Regional de Museus reúne profissionais em Londrina e marca início de agenda estadual

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A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) promoveu nesta quinta-feira (2) em Londrina, no Norte, o primeiro dos sete Encontros Regionais de Museus previstos para 2026. A iniciativa reuniu profissionais, gestores, educadores, pesquisadores e estudantes no Sesc Londrina Cadeião, consolidando um espaço de articulação, escuta e fortalecimento do campo museal paranaense.

Promovido pela Coordenação do Sistema Estadual de Museus do Paraná (Cosem), vinculada à SEEC, o encontro abriu a programação de uma série que percorrerá ainda os municípios de Cascavel, Pato Branco, Maringá, Guarapuava, Ponta Grossa e Curitiba ao longo do primeiro semestre deste ano.

Durante a abertura, a secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, destacou a importância da iniciativa para a consolidação das políticas públicas voltadas ao setor. “Os encontros materializam nosso compromisso com o fortalecimento do diálogo entre profissionais e instituições de todo o Estado. É o campo museal paranaense cada vez mais integrado e coordenado, com a missão de sermos de fato uma secretaria de Estado da Cultura, ou seja, que olha e atua no Paraná como um todo e não apenas na capital, como historicamente aconteceu”, afirmou.

Ao longo do dia, a programação contemplou momentos de apresentação institucional, debates e formação. O coordenador do Sistema Estadual de Museus, Cauê Donato, conduziu a fala “O Sistema Estadual de Museus e as estratégias de fortalecimento da rede museológica”, apresentando diretrizes e perspectivas para o setor.

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“Mais do que uma agenda de atividades, este é um espaço estratégico de escuta e construção coletiva. Nosso objetivo é aproximar o Sistema das realidades locais e fortalecer as redes de atuação nos territórios”, ressaltou Cauê Donato.

Um dos destaques do encontro foi o momento dedicado às experiências regionais, que reuniu representantes de instituições museológicas da região para compartilhar práticas e projetos em desenvolvimento. A troca de experiências evidenciou a diversidade de iniciativas e os desafios comuns enfrentados pelos museus no interior do Estado.

A programação do dia também contou com um momento dedicado a fiscalização. Franciele Maziero, presidente do Conselho Regional de Museologia 5ª Região (COREM 5R), também participou do encontro e destacou o papel do conselho na orientação e fiscalização dos museus. “A nossa participação aqui é muito importante porque cabe a nós levantar a situação dos museus representados no evento, verificar se eles têm museólogo, plano museológico e se estão de acordo com a legislação. Enquanto conselho, a nossa função é justamente essa, acompanhar e orientar os museus em relação às exigências legais e à presença de profissionais museólogos em seus quadros”, explicou.

Maria Luisa Fontenelle, diretora de Ação Cultural da Secretaria de Cultura de Londrina e responsável também pela programação cultural do Museu de Arte de Londrina, destacou a importância do encontro entre gestores e profissionais de museus promovido em parceria com a SEEC. “Esse momento é uma experiência muito importante porque a gente recebe informações, tem a oportunidade de apresentar o trabalho que realiza e, principalmente, nessa partilha de experiências, entender outras dinâmicas de trabalho, de funcionamento, de atendimento e de formação de público a partir das experiências de outros museus. Para o nosso trabalho, é importantíssimo ter esse tipo de encontro. Eu participei no ano passado, foi maravilhoso para mim e para a minha equipe, e espero que a gente tenha outras oportunidades, outros encontros, porque é fantástico”, afirmou.

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No período da tarde, o encontro seguiu no recém-aberto MUPA Londrina, primeiro Museu Satélite do estado e que está localizado no andar superior do Museu de Arte de Londrina. O momento teve como tema as “Ferramentas práticas para o desenvolvimento de processos museológicos”, que aprofundou aspectos técnicos e metodológicos do trabalho em museus, promovendo a qualificação dos participantes. 

O encontro foi encerrado com encaminhamentos institucionais e a sistematização das principais demandas levantadas, que irão subsidiar as próximas ações da Cosem.

PRÓXIMAS ETAPAS – A série de Encontros Regionais de Museus segue nos próximos meses, com o objetivo de ampliar o diálogo com o setor e fortalecer a atuação em rede no Paraná. Os Encontros Estaduais de Museus também ocorrerão em Cascavel (15/05), Pato Branco (21/05), Maringá (29/05), Guarapuava (03/07), Ponta Grossa (17/07) e Curitiba (31/07).

Mais informações em www.cultura.pr.gov.br

Fonte: Governo PR

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