Paraná
Ministério Público cumpre em Cornélio Procópio mandados de busca e apreensão em depósito com suspeita de existência de criadouros do mosquito da dengue
O Ministério Público do Paraná, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro, cumpriu na tarde desta sexta-feira, 9 de fevereiro, mandado de busca e apreensão em depósito onde havia suspeita da existência de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue. No local, situado em um bairro residencial de Cornélio Procópio, foram encontrados quatro recipientes de agrotóxicos de uso vedado e diversos pneus contendo água com larvas do mosquito da dengue, sendo todo o material apreendido.
A ordem judicial, expedida pela Vara da Fazenda Pública de Cornélio Procópio, foi cumprida com o apoio da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Instituto Água e Terra (IAT), da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e da Vigilância Sanitária.
O responsável pelo estabelecimento foi autuado pelos órgãos sanitários e ambientais e conduzido à Delegacia de Polícia em flagrante pela suposta prática, em princípio, dos crimes de infração de medida sanitária preventiva (Art. 268, do Código Penal), e de produzir, armazenar, transportar, importar, utilizar ou comercializar agrotóxicos, produtos de controle ambiental ou afins não registrados ou não autorizados (Art. 56 da Lei 14.785/23), com possível aplicação de pena de reclusão de três a dez anos.
Momento crítico – De acordo com o mais recente boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), publicado na terça-feira, 6 de fevereiro, foram registrados dois novos óbitos e 7.238 casos de dengue no estado. Até agora, o estado soma oito óbitos pela doença e 29.075 casos confirmados.
Informações para a imprensa:
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[email protected]
(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
Paraná
Ministério Público do Paraná esclarece sobre interrupção de sessão do Tribunal do Júri de Curitiba ocorrida nesta quinta-feira, 10 de setembro
A respeito dos fatos ocorridos nesta quinta-feira, 10 de setembro, em sessão do Tribunal do Júri realizada em Curitiba (Autos 0001590-19.2022.8.16.0196), o Ministério Público do Paraná informa:
O Conselho de Sentença, que atuava desde quarta-feira, 9 de setembro, na sessão de julgamento de um acusado pelos crimes de homicídio qualificado consumado e sete tentativas de homicídio, ocorridos em Curitiba em maio de 2022, foi dissolvido ontem, quinta-feira, 10, por decisão do Juízo da 1ª Vara de Crimes Dolosos contra a Vida de Curitiba, após um evento ocorrido no interior da carceragem, envolvendo o réu, que foi atendido por bombeiro civil do Tribunal do Júri e depois pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após o atendimento, ficou constatado que “(…) o réu não apresentava lesões no pescoço e seus sinais estavam normais, sendo possível o retorno à unidade prisional de origem sem a necessidade de atendimento hospitalar (…)”, de acordo com o boletim de ocorrência elaborado pela Polícia Militar.
O Ministério Público do Paraná, por meio do Promotor de Justiça que atua no caso e sua respectiva equipe, procurou, de pronto, depois de observar que a situação na carceragem se mostrava controlada, prestar atendimento a uma das vítimas do caso, que acompanhava a sessão de julgamento, bem como à testemunha que prestava depoimento no momento do ocorrido.
Foi determinada a instauração de inquérito policial para apurar o ocorrido e o Ministério Público requereu avaliação psiquiátrica do acusado por médicos do Complexo Médico Penal, onde ele se encontra custodiado, a fim de subsidiar a apuração.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
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(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
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