Brasil
Ministério do Turismo prorroga para 25/02 prazo de consulta pública para concessão de área voltada ao turismo
O Ministério do Turismo prorrogou para 25/02 o prazo da consulta pública referente à proposta de concessão da Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP). A fase para a participação popular está aberta desde o dia 19/11/25. O processo busca ampliar a transparência, fortalecer o diálogo com a sociedade e garantir que as ações propostas atendam às necessidades locais e aos princípios de preservação cultural e que estimulem o turismo responsável.
As contribuições poderão ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponível no portal Brasil Participativo, mediante login com conta gov.br. Acesse aqui. Todos os documentos referentes ao edital e anexos também estão disponíveis na plataforma.
O Programa Revive Brasil, conduzido pelo Ministério do Turismo em parceria com MGI/SPU, IPHAN, SEPPI e BNDES, é uma iniciativa que integra os esforços do Governo do Brasil de aproveitamento e requalificação de bens culturais subutilizados para fins turísticos e ao uso sustentável de imóveis públicos históricos.
A participação social é um pilar essencial do Programa Revive Brasil, assegurando que o processo de concessão seja aperfeiçoado a partir das contribuições de cidadãos, especialistas, entidades e interessados no desenvolvimento regional, na proteção do patrimônio e na promoção do turismo sustentável.
Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
Brasil
Semana do pescado 2026 prevê ações para ampliar o consumo de pescado
Inicia neste dia 1º a Semana do Pescado 2026, o planejamento da campanha reúne ações relacionadas à alimentação, diversificação de espécies e preparos, gastronomia e à formação de hábitos de consumo. A proposta está estruturada em quatro eixos: saúde, curiosidade, prazer e hábito. A ideia é abordar o pescado tanto pelo seu valor nutricional quanto pela variedade.
Entre as ações previstas está a iniciativa “Sexta é dia de peixe”, que pretende associar o consumo de pescado a este dia específico da semana como forma de estimular a inclusão regular na alimentação. A estratégia é apresentada no planejamento como uma maneira de criar uma rotina de consumo ao longo do ano.
Outra frente prevista envolve a distribuição de fichas informativas em peixarias e mercados. Os materiais devem apresentar características sensoriais dos pescados, fornecendo informações que auxiliem na escolha do produto e ampliem o conhecimento do consumidor sobre diferentes tipos de pescado.
Gastronomia e diversidade regional
A programação prevê apoio a eventos gastronômicos relacionados à cultura local com objetivo de aproximar o consumo de pescado das tradições culinárias de diferentes regiões. Entre os exemplos indicados estão o tambaqui, relacionado à culinária da Região Norte, a tainha, em Santa Catarina, e a anchova, no Rio Grande do Sul. A proposta é utilizar preparos regionais para apresentar a diversidade de espécies e tradições.
Pescado na alimentação escolar
A presença do pescado na alimentação escolar também integra o contexto da campanha. O alimento já integra cardápios escolares em diferentes regiões do país e pode contribuir para diversificar as refeições oferecidas a crianças e adolescentes. Sendo um alimento rico em fonte de proteínas e alto valor biológico, fornecendo nutrientes como ácidos graxos ômega-3, vitaminas A, D e do complexo B e minerais como cálcio, fósforo, ferro, zinco e selênio.
Nota fiscal para validação da origem do pescado
Outro aspecto relacionado ao consumo e à cadeia produtiva é a rastreabilidade do pescado. Desde abril de 2026, a Nota Fiscal do pescado passou a ser estabelecida como documento comprobatório da origem de produtos provenientes da pesca e da aquicultura para controle da matéria-prima. Deve conter o número do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), conforme a categoria correspondente; o número de identificação do estabelecimento de destino junto ao Serviço de Inspeção Oficial; e o nome comum e a quantidade da espécie de pescado. Outras informações, como a categoria do RGP, também podem constar do documento.
Mobilização de diferentes setores
O planejamento da Semana do Pescado prevê uma agenda de mobilização com participação de entidades representativas dos setores de comércio, indústria, produção, restaurantes e supermercados.
Entre as instituições mencionadas no planejamento estão Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (ABIPESCA), Associação Brasileira de Fomento ao Pescado (ABRAPES), Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), além de representações regionais.
Outra frente prevista é a elaboração de um guia alimentar sobre pescado, com participação de pesquisadores e parceria com a área da saúde. A proposta é reunir informações técnicas em linguagem acessível sobre características nutricionais do alimento e sua presença na alimentação da população.
Matheus Silveira
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
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