Brasil
Ministério da Saúde participa de debates sobre oncologia e ouvidorias no CONASEMS
O primeiro dia (12/07) do 39º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), realizado em Porto Alegre (RS), contou com painéis sobre assistência oncológica e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A programação incluiu debates sobre a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), da Rede de Prevenção e Controle do Câncer (RPCC) e da Política Nacional de Ouvidorias do SUS (PNOuv-SUS).
No painel sobre a organização regional da atenção oncológica, o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (MS), Mozart Sales, apresentou informações sobre o modelo de financiamento da radioterapia no SUS. Entre os pontos apresentados estão incentivos relacionados ao desempenho dos serviços, transporte sanitário, alojamento para pacientes em tratamento fora do município de residência e critérios de financiamento federal. Também foi informado que serviços exclusivamente privados poderão aderir ao componente Acesso à Radioterapia.
Durante a atividade, também foram apresentadas informações sobre o Painel de Monitoramento da Radioterapia, sistema nacional destinado ao acompanhamento da oferta e da demanda por tratamento de radioterapia. De acordo com a apresentação, a plataforma reunirá informações por município, região, estado e país, permitindo o acompanhamento da disponibilidade de vagas e dos atendimentos em tempo real. A previsão é que o painel esteja atualizado a partir de 1º de agosto.
OuviSUS
Ainda no primeiro dia do congresso, foi realizada a mesa “A Política Nacional de Ouvidorias do SUS (PNOuv-SUS): caminhos para pactuação interfederativa”, com representantes das esferas federal, estadual e municipal. A atividade foi coordenada pela ouvidora-geral do SUS, Maria Eufrásia de Oliveira Lima.
Durante a mesa, os participantes discutiram temas relacionados à pactuação entre União, estados e municípios, à atuação das ouvidorias no SUS, à participação social, à regionalização, à educação permanente, à interoperabilidade entre sistemas e ao uso das informações registradas pelas ouvidorias no planejamento e na gestão dos serviços de saúde.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
Ministério da Saúde divulga experiências selecionadas em Observatório de Boas Práticas de Equidade
Trabalhadoras e trabalhadores da Atenção Primária à Saúde (APS) de todo o País enviaram relatos para compor o Observatório de Boas Práticas de Equidade. Das mais de 750 experiências enviadas, 674 foram selecionadas. A iniciativa permite identificar aspectos sobre a atuação da APS no Brasil, além de demonstrar temáticas que mobilizam as equipes em seus territórios e os serviços de saúde.
O resultado foi apresentado durante o XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), nesta segunda-feira (13), em Porto Alegre.
O Observatório de Boas Práticas de Equidade é uma ferramenta que reconhece o conhecimento produzido no cotidiano do trabalho na atenção primária e constitui um ambiente de aprendizagem colaborativa.
Considerando a diversidade dos territórios brasileiros, a organização se deu por eixos temáticos. São eles: equidade e acesso (com 484 relatos inscritos), cuidado integral (115 relatos) e participação social (189 relatos). Os critérios de seleção priorizaram a relevância, a aplicabilidade e o potencial de contribuição das experiências para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Dos 289 municípios participantes, os estados com maior número de inscritos foram: Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Embora alguns estados concentrem maior número de relatos, a participação de todas as regiões indica que boas práticas não estão restritas aos grandes centros urbanos. O Nordeste, por exemplo, apresentou o maior número de municípios participantes (91) e foi a segunda região com maior volume de relatos (190).
As equipes de Saúde da Família (eSF) foram autoras de cerca de 60% dos relatos. Além disso, experiências enviadas por equipes multiprofissionais (eMulti) ou que atuam com a população em situação de rua, a população privada de liberdade, comunidades quilombolas e ribeirinhas, além de adolescentes em medidas socioeducativas reforçam o papel da APS como principal porta de entrada do SUS.
Uma publicação institucional com os relatos completos está em fase de editoração e será divulgada ainda no segundo semestre de 2026.
Confira a lista das experiências selecionadas pelo Observatório de Boas Práticas de Equidade
Agnez Pietsch
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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