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Ministério da Saúde habilita primeiras equipes de Cuidados Paliativos no SUS e investe R$ 8 milhões na Política Nacional de Cuidados Paliativos

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O Ministério da Saúde deu um passo histórico para consolidar os cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS), com a habilitação das 14 primeiras Equipes Matriciais e Assistenciais do país, por meio da Portaria GM/MS nº 8.032/2025, publicada em 1º de setembro. As habilitações contemplam os municípios de Pelotas (RS), Curitiba (PR), Araguaína (TO) e Blumenau (SC), a partir de solicitações de gestores locais e aprovadas tecnicamente pelo Ministério da Saúde. O investimento federal será de R$ 8 milhões por ano para custeio das equipes.

A cerimônia de lançamento ocorreu em Pelotas, na CuidATIVA – Centro Regional de Referência em Cuidados Paliativos da Universidade Federal de Pelotas (RS). A unidade apoiará diretamente 25 municípios e simboliza a integração do conhecimento acadêmico, da prática clínica e do envolvimento comunitário.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participou por vídeo, destacou que a iniciativa busca “fortalecer a rede de cuidado e oferecer suporte técnico para levar alívio e dignidade a todos os brasileiros que precisam desse atendimento especializado”. Já o secretário de Atenção Especializada, Mozart Sales, reforçou: “Esses profissionais têm expertise e atuação fundamental. Vamos avançar rápido para credenciar mais equipes e consolidar essa política em todo o país”.

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A meta do Ministério da Saúde é que até 2026 cada macrorregião do Brasil conte com pelo menos uma Equipe Matricial de Cuidados Paliativos (EMCP), que atuará como referência regional, apoiando outros serviços principalmente por telessaúde. Paralelamente, serão habilitadas gradualmente as Equipes Assistenciais (EACP), vinculadas diretamente a hospitais e serviços de saúde.

A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), instituída em 2024, também dialoga com o programa Agora Tem Especialistas, que amplia o acesso a consultas, exames e cirurgias especializadas no SUS. Assim como o programa, a PNCP reforça o cuidado integral, com foco em áreas como oncologia e cardiologia, onde há maior incidência de sofrimento grave.

Isabela Nóbrega
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil

Ministério dos Transportes destaca avanços regulatórios e amplia diálogo com investidores italianos

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O ministro dos Transportes, George Santoro, participou, nesta segunda-feira (25), do Conexão Brasil–Itália: Infraestrutura, Investimentos e Cultura, realizado em São Paulo (SP). Promovido pelo Times Brasil | CNBC, o encontro reuniu autoridades e empresários para discutir temas relacionados à infraestrutura, atração de investimentos e fortalecimento das relações econômicas entre Brasil e Itália.

Durante o evento, Santoro destacou os avanços promovidos pelo Ministério dos Transportes nos últimos anos para ampliar a segurança jurídica dos contratos de concessão e fortalecer a confiança dos investidores.

“Hoje, os projetos brasileiros têm uma matriz de risco extremamente bem definida, contratos mais claros e mecanismos de solução de conflitos que não existiam no passado. Essa mudança tem sido fundamental para ampliar a segurança dos investimentos em infraestrutura”, afirmou o ministro.

Segundo o ministro, a modernização regulatória e a adoção de novos instrumentos de gestão contratual contribuíram para tornar os projetos brasileiros mais atrativos ao capital privado. A agenda de concessões da pasta também incorpora diretrizes alinhadas aos padrões adotados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), incluindo medidas voltadas à transição energética e à resiliência da infraestrutura.

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Carteira de Projetos

Nos últimos três anos, o Ministério dos Transportes consolidou o maior ciclo de concessões rodoviárias da história do país, com 23 leilões realizados. A agenda da pasta prevê alcançar 35 certames até o fim de 2026, com potencial de aproximadamente R$ 396 bilhões em investimentos voltados à ampliação da infraestrutura e ao fortalecimento da logística nacional.

“Já contratamos cerca de R$ 240 bilhões em investimentos. Nos 35 anos anteriores de concessões rodoviárias, foram aproximadamente R$ 170 bilhões. O Brasil vive hoje um novo ciclo de expansão da infraestrutura de transportes”, destacou Santoro.

Em março, a pasta realizou o primeiro leilão do ano, referente ao trecho de 735 quilômetros da BR-116/MG, entre Montes Claros e Governador Valadares. O próximo certame será o da Rota dos Sertões, marcado para 28 de maio, na B3, em São Paulo. O projeto contempla o trecho entre Feira de Santana (BA) e Salgueiro (PE), nas BR-116 e BR-324.

No setor ferroviário, o Ministério dos Transportes também tem ampliado as oportunidades de investimento e estruturado novos projetos para expansão da malha nacional. Em novembro de 2025, a pasta lançou a Política Nacional de Concessões Ferroviárias, voltada à modernização e à ampliação da participação das ferrovias na matriz logística brasileira.

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A iniciativa prevê com oito projetos ferroviários, que somam mais de 9 mil quilômetros de extensão e potencial de cerca de R$ 160 bilhões em investimentos.

“Estamos com a maior carteira de ferrovias colocada em concessão no mundo. Já temos quatro projetos no Tribunal de Contas da União e mais quatro para encaminhar. É uma mudança muito grande e que requer investimentos internacionais e parcerias com empresas do mundo inteiro”, concluiu o ministro dos Transportes, George Santoro.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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