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Ministério da Saúde faz maior entrega da história do Novo PAC em Tocantins

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No maior investimento da história do Novo PAC em Palmas, capital de Tocantins, o Ministério da Saúde assinou ordens de serviço para cinco equipamentos de saúde pública nesta sexta-feira, 6 de março. Os R$ 44,2 milhões serão utilizados para a construção de uma policlínica, um CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial) e um CAPS III, um CPN (Centro de Parto Normal) e UBS do Jardim Aureny II. Com 456 propostas selecionadas no Novo PAC, o estado de Tocantins recebeu um total de R$ 247 milhões do governo federal. 

No total, são quase R$ 250 milhões em investimentos em infraestrutura e equipamentos para qualificar a saúde do povo tocantinense. Em Palmas, esse planejamento foi feito em parceria com a Prefeitura. Realizamos um diagnóstico e identificamos que a região sul da cidade precisava de mais estrutura para ampliar o atendimento”, disse Jérzey Timóteo, secretárioadjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) da pasta 

Com a construção da policlínica de Palmas, haverá ampliação da oferta de serviços de saúde em especialidades médicas e redução da incidência de complicações de doenças crônicas, as hospitalizações dos usuários e, principalmente, a fila de espera. A unidade atenderá à Região de Saúde Capim Dourado, que abrange 14 municípios e uma população média de 381.708 habitantes. “Tenho convicção de que, com a conclusão dessas obras até o próximo ano, a população terá mais acesso a cuidados especializados, mais exames e menos necessidade de se deslocar para outras cidades ou capitais”, disse Timóteo. 

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Os investimentos estão distribuídos da seguinte forma: R$ 30 milhões para a policlínica (R$ 17 milhões para obras e R$ 13 milhões para equipamentos); R$ 2,1 milhões para a construção do CAPS II; R$ 2,3 milhões para o CAPS III; R$ 3,6 milhões para o Centro de Parto Normal; e R$ 6,1 milhões para a UBS do Jardim Aureny II.   

As policlínicas são unidades especializadas de apoio diagnóstico, com serviços de consultas clínicas, realizadas por equipes médicas e não médicas de especialidades diferentes – definidas com base no perfil epidemiológico da população da região. Elas realizam exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e pequenos procedimentos. 

UBS

A nova Unidade Básica de Saúde (UBS) será classificada como porte V, modelo estruturado para abrigar uma equipe ampliada de profissionais e atender uma população maior.   

A unidade poderá comportar no mínimo cinco Equipes de Saúde da Família (ESF) e cinco Equipes de Saúde Bucal, fortalecendo a atenção primária e ampliando o acesso da população a consultas, vacinação, acompanhamento de doenças crônicas e ações de promoção da saúde.  

CAPS
 
Os dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II e CAPS III) vão ampliar a rede de atenção psicossocial do município, oferecendo atendimento especializado a pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. 

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As unidades também poderão atender usuários com necessidades relacionadas ao uso de álcool e outras drogas, conforme a organização da rede local de saúde, garantindo acompanhamento multiprofissional e cuidado contínuo no território. 

Centro de Parto Normal
 
Os Centros de Parto Normal (CPNs) são unidades destinadas à assistência ao parto de risco habitual, voltadas a gestantes com gravidez de baixo risco. 

Nesses espaços, são oferecidos cuidados durante o trabalho de parto, parto, pós-parto imediato e assistência ao recém-nascido, em ambiente acolhedor e com foco na assistência humanizada ao parto. 

Recursos do Novo PAC

Com recursos do Novo PAC, o Ministério da Saúde está investindo, ao todo, R$ 31,5 bilhões em obras, equipamentos e veículos para fortalecer o SUS em todo o país. Trata-se do maior programa de investimentos em infraestrutura do sistema público, que já investiu em 2.600 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 330 CAPS, 101 policlínicas, 4.800 ambulâncias do SAMU e 800 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) pelo país.  

O Tocantins receberá, no total, 31 UBS, 4 CAPS, 14 UOMs, 36 ambulâncias do SAMU e 151 combos de equipamentos para UBS, além de outras entregas. 

Fábio M. Barreto
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Parteiras indígenas mantêm saberes ancestrais e fortalecem o cuidado à saúde de mulheres e crianças

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Parteira há mais de quatro décadas, Maria Francisca Maciel, mais conhecida como Penha, iniciou no partejar aos 25 anos de idade, com uma trajetória marcada pelo cuidado e tradição. Prestes a completar 70 anos, já acompanhou mais de 730 nascimentos em sua comunidade, localizada no município Baía da Traição, no litoral norte da Paraíba. É para seguir contando histórias como a de Penha, indígena do povo Potiguara, que o Ministério da Saúde celebra o Dia Internacional da Parteira, nesta terça-feira, 5 de maio. A data foi instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1991, para reconhecer a importância e a valorização dessa profissão.

Foto: Fábio Miranda / MS
Foto: Fábio Miranda / MS

“Usando os saberes tradicionais que aprendi com minhas ancestrais, já fiz mais de 730 partos e nunca perdi nenhuma mãe e nenhuma criança. Acompanho desde o começo da gravidez e ajudo com amor e dedicação, porque ser parteira é um dom”, afirma Penha.

O cuidado realizado pelas parteiras vai além do momento do parto. Elas acompanham todo o ciclo da gestação, orientam as famílias e atuam como referência nas comunidades, respeitando os modos de vida e as concepções de saúde dos povos indígenas, com uma cultura de cuidado que atravessa gerações.

No contexto da saúde indígena, nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), estima-se a atuação de mais de duas mil parteiras e parteiros, sendo cerca de 50 parteiros indígenas. Esses profissionais exercem papel fundamental no cuidado integral que vai da gestação ao pós-parto, sendo guardiões de sistemas de conhecimentos e tecnologias de cuidado próprios de cada povo.

Aparecida dos Santos, indígena Potiguara, iniciou sua vivência com o partejar aos 14 anos, aprendendo o ofício com mulheres de sua comunidade. Hoje, além de parteira, atua como enfermeira no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Potiguara, conciliando os dois universos de conhecimento.

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Para ela, o fortalecimento do diálogo entre saberes é essencial para garantir um cuidado mais completo às mulheres indígenas, sendo fundamental o fortalecimento de políticas públicas e dos espaços de formação para a valorização dessas práticas.

“Eu vivencio o mundo da enfermagem e o das parteiras. São duas realidades que, para mim, devem caminhar juntas; o conhecimento científico e o tradicional. O pré-natal, por exemplo, é importante para avaliar se a mulher pode ter o bebê em casa ou se precisa de atendimento especializado, alinhando sempre as duas tecnologias. Minha tia me passou esse saber, e eu carrego essa tradição com muito orgulho. As práticas do partejar sempre vão existir. É gratificante, é uma missão de Deus. Queremos manter essa tradição viva e eu repasso esse conhecimento milenar com amor e muita honra, cuidando da saúde do meu povo”, destaca Aparecida.

Foto: Fábio Miranda / MS
Foto: Fábio Miranda / MS

O cuidado das parteiras representa acolhimento, confiança e respeito às escolhas e, principalmente, às tradições.

Leidi Daiana também é indígena Potiguara, mãe de seis filhos e vivenciou tanto o parto hospitalar quanto o domiciliar, sendo dois deles realizados em casa, com apoio de parteiras da aldeia. “A minha experiência com o nascimento em casa foi muito boa, pois teve acolhimento. Minha mãe participou e uma parteira da aldeia, Aparecida, ajudou e cortou o cordão”, relata. Temos que dar valor às parteiras da nossa aldeia e não deixar essa tradição morrer. Queremos que o nosso querer seja respeitado”, defende.

Valorização da tradição

Desde os anos 2000, o Ministério da Saúde tem adotado iniciativas para fortalecer a atenção à gestação, ao parto, ao nascimento e ao puerpério. Entre elas, o Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais, que inseriu o parto domiciliar assistido por parteiras na agenda das políticas públicas de saúde.

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Em 2025, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde também elaborou um Plano de Parto adaptado ao contexto da saúde indígena, com o objetivo de qualificar a atenção ao pré-natal, parto e puerpério nos territórios, respeitando as especificidades culturais e os sistemas de conhecimentos dos povos originários.

Além de promover diversas qualificações para ampliar o diálogo e valorizar esses conhecimentos, a Sesai realizará, em junho, o Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas. A iniciativa busca fortalecer o protagonismo dessas especialistas das medicinas indígenas e ampliar sua participação na construção de políticas públicas voltadas à saúde materna e infantil.

De acordo com a secretária-adjunta da Sesai, Putira Sacuena, as parteiras desempenham papel essencial na integração entre os conhecimentos indígenas e a medicina ocidental. Segundo ela, o trabalho desenvolvido no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) busca promover um cuidado integral, intercultural, humanizado, e com respeito às especificidades de cada povo.

“Temos fortalecido parcerias com organizações indígenas para qualificar e ampliar as ações de cuidado das parteiras e parteiros, além de atuar no reconhecimento e valorização das tecnologias de cuidado, na promoção, prevenção e tratamento à saúde dos povos indígenas. Queremos assegurar uma atenção integral e diferenciada, baseada no diálogo intercultural e no respeito à autonomia e autodeterminação dos povos. Com a valorização dos conhecimentos indígenas, nosso objetivo é oferecer um cuidado integral à saúde da mulher, da criança e contribuir para a redução da morbimortalidade materna e neonatal”, concluiu.

Acesse o Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais

Entenda o Plano de Parto adaptado à realidade indígena

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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