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Ministério da Saúde destina R$ 30 milhões em 2025 para valorizar a gestão do trabalho e da educação na saúde em estados e municípios

Publicado em

30 de outubro de 2025, 13:01

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Da Redação

Para fortalecer a governança dos programas de residência em saúde e ampliar a formação de especialistas e técnicos em áreas estratégicas, o Ministério da Saúde publicou hoje (30) a atualização da portaria GM/MS nº 8.570/ 2025, que institui novos incentivos financeiros por meio do Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Valoriza GTES-SUS).

Para 2025, o valor previsto é de R$ 30,3 milhões. Os novos investimentos serão direcionados ao aprimoramento da gestão e funcionamento de programas de residência em saúde com repasse realizado anualmente em parcela única. Os valores serão destinados para a Comissão Estadual de Residência Médica e para a Comissão Estadual de Residência Multtiprofissional de cada unidade federativa. O incentivo varia de R$ 75 mil a R$ 200 mil, de acordo com o número de programas de residência, em valor correspondente a cada comissão.

De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a ação chega para reforçar a importância da formação de especialistas para o SUS, investindo na melhoria das condições de gestão das instituições ofertantes de programas de residência em saúde, além de promover e ampliar a oferta de profissionais qualificados no SUS.

“O programa possibilita ainda reduzir desigualdades regionais e qualificar o cuidado no SUS, além de incentivar o apoio direto a estados e ao Distrito Federal, contribuindo pela primeira vez para o fortalecimento das Comissões Estaduais de Residência Médica (Cerem) e das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais (Codemu), além de criar ofertas de cursos e especializações técnicas em saúde, por meio das Escolas de Saúde do SUS”, destaca o secretário.

Ação inédita

A atualização do Programa Valoriza GTES-SUS traz, de forma inédita, apoio financeiro para a expansão da oferta de cursos e especializações técnicas em áreas prioritárias para o SUS, tais como: enfermagem, radiologia, saúde bucal, equipamentos biomédicos e órteses e próteses.

De acordo com a coordenadora geral de ações estratégicas de educação na saúde, Erika Almeida, a portaria traz outra importante novidade: a diferenciação dos recursos por regiões de realização da formação, como os estados da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense.

“Como forma de promover maior equidade para o acesso aos recursos e a ampliação da oferta em nível nacional, no caso dos cursos técnicos promovidos na Amazônia Legal e no Pantanal Sul-Mato-Grossense, o valor será de R$ 225 mil por turma, enquanto é de R$ 180 mil para as demais regiões. Já as especializações técnicas terão o valor de R$ 75 mil na Amazônia Legal e R$ 60 mil no restante do país”, disse.

Os repasses às Escolas do SUS serão realizados em duas parcelas: 85% na matrícula dos alunos e 15% após a certificação e relatório final.

Adesão dos entes federados

Para aderir ao programa estados, municípios e Distrito Federal devem ter ações operacionalizadas por aditivos ao Plano Estadual ou Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES), apresentando informações sobre as ações voltadas à oferta de cursos e especializações técnicas na área da saúde. Além disso, precisam seguir as orientações técnicas que serão disponibilizadas pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde

Sobre o Valoriza GTES-SUS

Os principais objetivos do programa nos estados, munícipios e Distrito Federal são: análise da situação, reconhecimento e implantação de ações de GTES, formação com mais qualidade na área da saúde, além do incentivo à produção de espaços democráticos e regionalizados para fortalecimento do controle social na área.

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Mato Grosso do Sul recebe 46,5 mil doses da vacina contra a Chikungunya

Published

21 minutos ago

18 de abril de 2026, 14:59

Da Redação

O estado de Mato Grosso do Sul começou a receber, de forma fracionada e conforme a capacidade da rede de frio local, a partir desta quinta-feira (16) até o final de abril, um total de 46,5 mil doses da vacina contra a chikungunya. O imunizante, desenvolvido pelo Instituto Butantan, está sendo destinado, com apoio do Ministério da Saúde, ao estado diante do aumento de casos, especialmente entre a população indígena. Dourados (MS) e Itaporã (MS) serão contemplados com 43,5 mil e 3 mil doses, respectivamente. Trata-se da primeira vacina do mundo desenvolvida para a doença.

A vacinação está prevista para começar no dia 27 de abril. A recomendação do Ministério da Saúde é que seja realizado microplanejamento local, com priorização das áreas de maior risco epidemiológico e uso estratégico das doses disponíveis, com objetivo de vacinar a população em até duas semanas, prorrogáveis por mais duas. A estratégia inclui Dia D de mobilização e ações de vacinação extramuros.

O imunizante foi aprovado no ano passado pela Anvisa para pessoas de 18 a 59 anos com risco aumentado de exposição à doença. A meta é vacinar 27,69% dessa população em Dourados e 21,2% em Itaporã.

A vacina contra Chikungunya é um projeto do Instituto Butantan. Além de Dourados e Itaporã, a estratégia a vacinação já foi iniciada em municípios como Simão Dias, Barra dos Coqueiros e Lagarto (SE), Santa Luzia, Sabará e Congonhas (MG) e Mirassol (SP).

Vacina

A vacina do Butantan contra a Chikungunya é a primeira do mundo a ser disponibilizada para prevenir a doença. A Anvisa comprovou a segurança e capacidade do imunizante de gerar anticorpos com base na avaliação de ensaios clínicos feitos nos Estados Unidos e publicados na revista científica The Lancet. Dos 4 mil voluntários adultos que participaram da pesquisa, 98,9% produziram anticorpos neutralizantes. Além do Brasil, o produto já foi aprovado para uso no Canadá, Reino Unido e Europa.

Por ser desenvolvido com tecnologia de vírus atenuado, o imunizante é contraindicado para gestantes, lactantes, pessoas imunossuprimidas ou imunodeficientes, pessoas que tenham mais de uma condição médica crônica ou mal controlada (comorbidades) e com alergia aos componentes da vacina.

Reforço para a assistência em Dourados

Além da vacina, o Ministério da Saúde investiu R$ 28,4 milhões em ações emergenciais para ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer a rede assistencial especializada em Dourados e região. Também foram distribuídas 2 mil cestas de alimentos. A previsão é que, até junho, sejam distribuídas 6 mil unidades, em conjunto com a Funai, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Defesa Civil.

No início de abril, foram incorporados 50 novos Agentes de Combate às Endemias (ACE), que atuam diretamente nas aldeias Jaguapiru e Bororó, realizando visitas domiciliares, eliminação de criadouros e aplicação de inseticida com equipamentos de Ultrabaixo Volume (UBV) costal. A tecnologia empregada utiliza inseticidas de ação rápida, com efeito knockdown, capazes de interromper o ciclo de transmissão ao eliminar o mosquito adulto.

As equipes também atuam na remoção de resíduos e objetos que acumulam água parada, principais focos do Aedes aegypti. Até o momento, foram visitados 1,9 mil imóveis, o que resultou na retirada de 575 sacos de materiais inservíveis, ou seja, com potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti. Somam-se a essa força-tarefa 40 militares do Exército Brasileiro.

Além disso, foi iniciada a instalação de Estações Disseminadoras de Larvicida (EDLs), tecnologia incorporada ao SUS para ampliar o controle do vetor. Das 1.000 unidades destinadas ao município, 240 já foram instaladas nos assentamentos Santa Fé e Santa Felicidade, Jockey Clube, Vila Mariana, Parque das Nações I e II, Terra Dourada, Comunidade Vitória, Parque do Lago I e II e imediações. O dispositivo permite que o próprio mosquito transporte o larvicida para criadouros de difícil acesso, interrompendo o ciclo de reprodução.

A atuação da Força Nacional do SUS resultou em mais de 2,5 mil atendimentos clínicos, 130 remoções, 358 visitas domiciliares e 804 exames realizados. Também houve atenção à saúde do trabalhador, com atendimentos às equipes envolvidas.

João Vitor Moura
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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