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Ministério da Pesca e Aquicultura tem novo ministro

Publicado em

1 de abril de 2026, 16:00

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Da Redação

A partir desta quarta-feira (1º/04), o Ministério da Pesca e Aquicultura passa a ter um novo líder. Rivetla Edipo Araujo assume a condução da pasta no lugar de André de Paula, que passa a ocupar o cargo de ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O evento de transmissão de cargo foi realizado hoje, na sede do MPA, em Brasília (DF). A cerimônia contou com a participação de diversas autoridades, representantes dos setores pesqueiro e aquícola, além de servidores do Ministério, familiares e outros convidados dos ministros.

Edipo Araujo destacou os resultados do trabalho realizado ao lado de André de Paula nos últimos três anos, como a retomada da estatística pesqueira, o Propesc e o Programa Povos da Pesca Artesanal. “Essas entregas não são resultados isolados, são fruto de um trabalho coletivo, de uma equipe comprometida e de um ministério que foi reconstruído e fortalecido. É a partir dessa base que seguiremos avançando”, completou.

O novo ministro do MPA agradeceu à família, aos amigos, ao seu esposo e a todos os servidores do Ministério. Ele também reforçou o compromisso assumido ao ingressar na pasta. “Não começo hoje um novo caminho. Sigo um caminho que já vem sendo construído com muitas mãos, com muito esforço e compromisso público. E sigo com a disposição de trabalhar, de ouvir e de construir juntos”, afirmou.

André de Paula também agradeceu aos diversos parceiros do MPA nos últimos anos, como as associações de pesca e representantes do Executivo e do Legislativo. Agradeceu ainda aos servidores do Ministério e, principalmente, ao presidente Lula. “Eu agradeço ao presidente Lula, porque este é um governo que se diferencia: é um governo que tem alma, que tem um compromisso claro com quem precisa. Tenho muito orgulho de servir ao governo liderado pelo presidente Lula. E foi ele que me deu a oportunidade de estar aqui”, completou.

Ele também agradeceu ao novo ministro. “Não tenho dúvida nenhuma, Edipo, de que você está pronto para ser um ministro ainda melhor do que eu fui. Isso não diz respeito apenas às qualidades que temos, mas ao fato de que trabalhamos muito para que as coisas avançassem. E você seguirá avançando para consolidar o nosso trabalho”, declarou.

Conheça o novo ministro

Edipo Araujo possui ampla experiência acadêmica e em gestão pública. É formado em Engenharia de Pesca pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), com mestrado em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais (UFRA) e doutorado em Ecologia Aquática e Pesca (UFPA).

Já atuou como professor e pesquisador em diversas instituições de ensino e também na gestão de órgãos públicos, como a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Departamento de Ordenamento da Pesca da antiga Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Desde 2023, passou a integrar o então recriado Ministério da Pesca e Aquicultura, atuando como diretor do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Em julho de 2024, assumiu o cargo de secretário-executivo do MPA.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Brasil

MTE institui Comitê Gestor para fortalecer política de incubação de cooperativas populares

Published

9 minutos ago

7 de maio de 2026, 17:01

Da Redação

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, na última segunda-feira (27), a Portaria nº 735 que institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc). A medida marca um novo passo na consolidação da política pública voltada à incubação de empreendimentos de Economia Solidária no país.

O Comitê terá como principal finalidade promover a articulação, o acompanhamento e o monitoramento das ações do Proninc, programa coordenado pela Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), do MTE. A iniciativa fortalece projetos de incubadoras vinculadas, em sua maioria, a instituições de ensino superior e institutos federais, integrando ensino, pesquisa e extensão. Atualmente, o Brasil conta com 94 incubadoras.
tecnológicas de Economia Popular e Solidária.

Entre as atribuições do novo colegiado estão a formulação e revisão das diretrizes da política de incubação, a definição de critérios para seleção de
iniciativas e a avaliação da execução do programa. Também caberá ao Comitê disseminar metodologias baseadas na autogestão, na participação social e na educação popular, além de fomentar capacitações e fortalecer redes de cooperação.

A Portaria estabelece ainda que o Comitê atuará na mobilização de recursos financeiros, humanos e institucionais, na promoção da transparência e
do controle social, e no estímulo à territorialização das ações, respeitando as especificidades culturais, econômicas e sociais de cada região. Assim que
estiver instalado, o Comitê Gestor terá três tarefas fundamentais: mapear a situação das incubadoras, num exercício de amplo diagnóstico para avaliar as condições da política pública, depois desse período; construir as diretrizes para a Política de Incubação no Brasil, definindo quais serão os caminhos e como ela tem que ser feita; e avaliar o processo de incubação no país, com um conjunto de marcos/indicadores.

A coordenação do Comitê ficará sob responsabilidade da Senaes, que também oferecerá suporte administrativo e operacional. O Comitê poderá elaborar um Regimento Interno, a ser aprovado em até 90 dias após sua instalação, definindo regras de funcionamento e deliberação.

A composição do Comitê reúne representantes de diversos órgãos do Governo Federal, instituições de fomento, redes acadêmicas e entidades ligadas à Economia Solidária, ampliando o caráter intersetorial da política. A Portaria também prevê a participação de convidados, sem direito a voto, para colaborar em temas específicos.

As reuniões ordinárias serão realizadas a cada quatro meses, podendo ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida. Com a criação do Comitê Gestor, o governo busca fortalecer a articulação institucional e ampliar o alcance das políticas de apoio às cooperativas populares, reconhecidas como instrumentos de geração de trabalho, renda e inclusão social. Segundo Sérgio Godoy, diretor de Formação e Estudos da Senaes, a extinção do Comitê, no governo anterior, representou um grande retrocesso, com a desarticulação de espaços de participação social na formulação das políticas públicas, especificamente as ligadas à Economia Solidária. O diretor explicou que “o Governo Lula precisou reconectar relações com todas as incubadoras, presentes em universidades, institutos federais, estaduais e fundações, além de retomar o diálogo com os movimentos ligados às tecnologias sociais”. “Foi necessário um novo estudo sobre o cenário para que pudéssemos construir diagnósticos e promover oficinas neste período”, afirmou.

Fernando Zamban, secretário nacional de Economia Popular e Solidária, ressalta que a Política de Incubação para a Economia Solidária é fundamental
para a sobrevivência e competitividade dos negócios solidários, garantindo sustentabilidade, com as técnicas de gestão, marketing, contabilidade, entre
outras, que preparam para que os empreendimentos e coletivos possam superar obstáculos mercadológicos com maior segurança.

Confira os órgãos, que integrarão o Comitê.

I – Secretaria-Geral da Presidência da República;
II – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
III – Ministério da Saúde;
IV – Ministério da Cultura;
V – Ministério da Justiça e Segurança Pública;
VI – Ministério da Educação;
VII – Fundação Banco do Brasil;
VIII – Rede Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho – Rede
Unitrabalho;
IX – Associação Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão em Tecnologia
Social – ABEPETS;
X – Rede de Economia Solidária dos Servidores da Rede Federal – Rede IF
EcoSol;
XI – Rede Universitária de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas
Populares – Rede ITCPs;
XII – Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de
Educação Superior – FORPROEX;
XIII – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF;
XIV – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq;
XV – Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP