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Ministério credencia mais de 2 mil equipes de saúde e Unidades Odontológicas Móveis

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Para fortalecer o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), brasileiras e brasileiros vão poder contar com 1.798 novas equipes e serviços na atenção primária, a principal porta de entrada da rede pública. Além disso, o Ministério da Saúde também credenciou 391 municípios para receberem incentivos de custeio a Unidades Odontológicas Móveis (UOM) – neste caso, com recursos do PAC Saúde Seleções. O investimento previsto é de R$ 94 milhões neste ano e R$ 387 milhões em 2026.

Confira os novos credenciamentos:

  • 280 equipes de Saúde da Família
  • 182 equipes de Atenção Primária
  • 433 equipes Multiprofissionais
  • 683 equipes de Saúde Bucal
  • 50 equipes de Atenção Primária Prisional
  • 80 equipes de Consultório na Rua
  • 3 equipes de Saúde da Família Ribeirinhas com componentes adicionais (como 10 embarcações de pequeno porte e 3 carros picapes)
  • 1 Unidade Básica de Saúde Fluvial com consultório odontológico, quatro embarcações, microscopistas e outros profissionais
  • ⁠Incentivo financeiro para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei para mais 15 unidades de oito municípios, beneficiando 724 adolescentes
  • Unidades Odontológicas Móveis para 391 municípios

“A implantação de novas equipes na atenção primária é fundamental para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e atender melhor às necessidades da população. Isso permite um acompanhamento mais próximo e contínuo, favorecendo a prevenção de doenças, o tratamento precoce, a redução de filas e a melhora na qualidade de vida, especialmente em áreas vulneráveis”, ressalta o diretor de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, José Eudes Barroso Vieira.

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Enquanto as UOMs vão beneficiar 391 municípios, “as demais entregas chegarão a 800 municípios de todos os estados e do Distrito Federal, com potencial de atender aproximadamente 2,8 milhões de cidadãos”, afirma o coordenador-geral de Financiamento da Atenção Primária, Dirceu Klitzke. “Fortalecer a atenção primária com entregas estruturantes é potencializar o SUS cada vez mais perto da população”, reforça.

Próximos passos

Para receber os recursos, gestoras e gestores precisam ficar atentos ao prazo: os municípios e estados têm até o dia 30 de novembro para cadastrar as novas equipes e serviços no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Também é importante que os entes federativos sigam as regras vigentes de composição e carga horária de cada equipe, além de fazer o envio mensal da produção pelo Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (Siaps).

Os incentivos financeiros são repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde. Para conferir os municípios contemplados, acesse a portaria das Unidades Odontológicas Móveis e a portaria referente aos demais serviços e equipes da APS.

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Como acompanhar novos credenciamentos

O Ministério da Saúde disponibiliza o Painel de Credenciamentos da APS  para que municípios e estados possam acompanhar o processo de credenciamento, cadastro e homologação das novas equipes, estratégias, programas e serviços da atenção primária à saúde (APS).

Na aba “Novos Credenciamentos”, você poderá pesquisar a quantidade e o tipo de credenciamentos liberados pelo Ministério da Saúde por município, região de saúde, macrorregião e região, além de conferir o prazo necessário para cadastrar as novas equipes, serviços e programas. Na aba “Homologação”, é possível verificar o percentual de cadastros realizados pelos municípios e estados por equipe, serviço ou programa credenciados via portaria do Ministério da Saúde.

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde apresenta a secretários estaduais plano de preparação para o El Niño 2026-2027

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O Ministério da Saúde apresentou nesta quarta-feira (26), durante a 7ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília, o Plano de Preparação e Resposta a Emergências em Saúde Pública associadas ao El Niño 2026-2027. A reunião reuniu gestores estaduais para discutir medidas de preparação do Sistema Único de Saúde (SUS) diante dos possíveis impactos do próximo ciclo do fenômeno climático.

O fenômeno está classificado como “forte” e pode atingir o patamar “muito forte” já em setembro, com janela crítica prevista entre outubro de 2026 e março de 2027. Os efeitos variam de acordo com a região: seca, estiagem e queimadas no Norte e Centro-Oeste; aprofundamento da seca e calor no Nordeste; ondas de calor e temporais no Sudeste; e chuvas intensas, com risco de inundação, no Sul.

Durante a apresentação, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, explicou que a preparação para os possíveis impactos do fenômeno está organizada em cinco eixos: governança federativa, com Sala de Situação de Emergências Climáticas; governança interna, por meio da Sala de Situação Saúde e Clima; recursos e kits emergenciais de assistência farmacêutica; atuação da Força Nacional do SUS (FN-SUS), com bases regionais capazes de deslocar equipes em até 48 horas; e organização de serviços e protocolos técnicos de acordo com as características de cada bioma.

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“A preparação do SUS para o El Niño é um tema bastante desafiador. A gente tem trabalhado junto ao Conass e ao Conasems na preparação do SUS para os efeitos das mudanças climáticas”, afirmou Massuda.

Entre as ferramentas utilizadas para o monitoramento estão o Painel Nacional de Excesso de Calor, o VigiAR e o GeoRisk, além dos Centros de Informação em Saúde e Clima (CISC), projeto-piloto desenvolvido em oito cidades das cinco regiões do país. A estratégia também prevê a integração dos sistemas e-SUS Notifica, Sivep-Gripe e Sinan para auxiliar na detecção precoce de surtos.

No médio prazo, o Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima do Ministério da Saúde, o AdaptaSUS, estabelece 27 metas e 93 ações até 2035. A estratégia reúne medidas voltadas à preparação do setor saúde diante dos impactos das mudanças climáticas.

Entre as ações relacionadas à segurança hídrica em áreas sujeitas à seca e à estiagem, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contratou 18,8 mil cisternas em 397 municípios de sete estados, com aporte de R$ 226,6 milhões destinado a unidades de melhoria sanitária.

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“Agora, o El Niño exige que a gente acelere o passo na preparação dos planos de resposta aos diferentes impactos que o fenômeno pode produzir no Brasil. É um fenômeno recorrente, mas este vem com uma gravidade bastante intensa. Precisamos preparar o país, considerando as características dos diferentes biomas e os efeitos previstos para cada região”, disse o secretário-executivo.

Na Amazônia, a preparação considera ainda a organização da rede de atenção e a estrutura disponível para atendimento às populações em áreas de difícil acesso, incluindo equipes de saúde e Unidades Básicas de Saúde Fluviais.

O Ministério da Saúde também deverá publicar, nos próximos dias, portaria para instituir um painel de especialistas em clima e saúde, que terá a função de subsidiar tecnicamente as decisões relacionadas à preparação e à resposta aos impactos dos eventos climáticos.

“A gente também ouviu os estados para identificar os diferentes estágios de preparação e os ajustes necessários em questões específicas, como as arboviroses, que tendem a se agravar em função do impacto do El Niño”, completou Massuda.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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