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Mercosul reforça compromisso regional pela erradicação do trabalho infantil e pela proteção do trabalho ao adolescente

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A Unidade Executora do Plano Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Uepetti), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou na sexta-feira (7) o seminário virtual “Intercâmbio de Boas Práticas e Desafios na Proteção do Trabalho Adolescente”, como parte das atividades da Presidência Pro Tempore do Brasil (PPTB) no Mercosul.

Com transmissão ao vivo pelo canal do MTE no YouTube, o encontro reuniu representantes das autoridades trabalhistas dos países-membros do bloco, que apresentaram experiências nacionais e estratégias voltadas à proteção do trabalho adolescente e à erradicação do trabalho infantil. Cada delegação expôs um vídeo de cerca de 15 minutos com resultados, desafios e boas práticas implementadas em seus países.

A reunião foi conduzida por Durval Aires Neto, coordenador de Cooperação Técnica da Assessoria de Assuntos Internacionais do MTE, que deu as boas-vindas aos participantes e destacou o caráter colaborativo da iniciativa. “O propósito deste encontro é fortalecer o diálogo e o aprendizado mútuo entre os países, compartilhando políticas públicas, protocolos de fiscalização e ações sociais que assegurem a proteção integral de crianças e adolescentes”, afirmou Durval ao abrir o seminário.

FISCALIZAÇÃO – Representando o MTE, Paula Moreira Neves Pereira, coordenadora do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, apresentou as “medidas pós-fiscalização e redução sustentável do trabalho infantil”. Ela destacou que a estratégia brasileira combina inteligência fiscal, articulação interinstitucional e políticas públicas de acompanhamento social.“A cada operação, não se trata apenas de retirar crianças do trabalho infantil, mas de garantir que elas não retornem, inserindo-as em programas de educação, saúde, esporte e aprendizagem profissional”, afirmou Paula.

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O grupo móvel já afastou mais de 600 crianças e adolescentes em suas últimas operações. “Nosso foco é a redução sustentável do trabalho infantil, com medidas pós-fiscalização que asseguram a proteção integral e constroem soluções duradouras”, disse Paula.

PARAGUAI – A delegação paraguaia, liderada por Laura Díaz, diretora-geral de Proteção da Infância e Adolescência, apresentou o Programa de Treinamento Laboral Protegido, experiência que une educação, capacitação e inserção formal de adolescentes.“Estamos aperfeiçoando o formato de contrato de aprendizagem formal para oferecer maior proteção aos adolescentes e também às empresas que participam do programa”, explicou Laura.

O Paraguai aposta em uma aliança tripartite entre Estado, empresas e sociedade civil para ampliar oportunidades seguras e consolidar o aprendizado protegido. Segundo Paula, o desafio é demonstrar que é possível unir a proteção de direitos à geração de oportunidades. “Seguimos construindo juntos uma região livre de trabalho infantil, onde o trabalho de adolescentes esteja verdadeiramente protegido”, acrescentou a representante.

URUGUAI – Encerrando o ciclo de exposições, a delegação uruguaia, representada por Andrea Bouret, subinspetora-geral de Trabalho, apresentou o tema “Proteção do trabalho adolescente no Uruguai: atuais desafios e oportunidades na perspectiva do Estado”. “A aprendizagem é o elo entre o presente e o futuro do trabalho. O adolescente protegido e bem formado é o trabalhador decente de amanhã”, afirmou.

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Andrea destacou o fortalecimento dos programas de formação técnico-profissional e acompanhamento educacional, enfatizando a necessidade de “uma política pública que una escola, formação e trabalho digno”, e reforçou o compromisso de cooperar regionalmente na construção de uma agenda integrada de combate ao trabalho infantil.

O seminário teve uma rodada de perguntas e debate, mediada por Aires Neto, da Presidência Pro Tempore do Mercosul, seguida de uma síntese das boas práticas e dos encaminhamentos acordados entre os países.

O evento integra um conjunto de ações promovidas pela Uepetti para fortalecer o intercâmbio de experiências e políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho infantil e à promoção de condições de trabalho seguro e protegido para adolescentes na região.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Dia D mobiliza crianças e adolescentes para atualizar a caderneta de vacinação

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O Dia D de Multivacinação acontece neste sábado (22) e mobiliza pais, mães, responsáveis e equipes de saúde de estados e municípios para intensificar a vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Ao longo do dia, Unidades Básicas de Saúde, pontos móveis e ações em locais públicos, como parques e espaços de lazer, estão abertos para receber as famílias. São mais de 20 doenças que podem ser prevenidas com as vacinas do calendário do SUS. A iniciativa faz parte da Campanha Nacional de Multivacinação, que segue até 1º de setembro.

Durante a ação, pais e responsáveis devem levar a caderneta de vacinação, em papel ou disponível no Meu SUS Digital para que os profissionais verifiquem a situação vacinal e indiquem as doses necessárias.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou a ação em Brasília (DF) e reforçou a mobilização em todo o país. “Todos os estados e municípios brasileiros responderam ao chamado do Ministério da Saúde para a atualização da imunização de crianças e dos adolescentes. Essa é uma campanha diferente porque ela não é de uma vacina, mas de todas que estão no calendário infantil. Leve o seu filho, leve a sua filha para se proteger”, ressaltou.

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Foto: Rafael Nascimento/MS

Na noite de ontem (21), Padilha também fez um pronunciamento em rede nacional para convocar a população para a vacinação e reforçar a importância de manter a caderneta atualizada, contribuindo para a prevenção e o controle de doenças imunopreveníveis.

Entre as doenças que podem ser evitadas pela vacinação estão formas graves de tuberculose, hepatites A e B, difteria, tétano, coqueluche, poliomielite, infecções por rotavírus, pneumonias e meningites causadas por pneumococos e meningococos, influenza (gripe), covid-19, febre amarela, sarampo, caxumba, rubéola, varicela (catapora), infecções pelo papilomavírus humano (HPV) e dengue.

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Esta é a primeira edição da campanha com a vacina pneumocócica 20-valente (Pneumo 20), incorporada neste ano ao Calendário Nacional de Vacinação. O imunizante amplia a proteção contra doenças causadas pelo pneumococo, incluindo pneumonias e meningites, e é indicado para crianças menores de 5 anos, conforme o esquema vacinal.

A verificação da caderneta é especialmente importante para crianças que iniciaram um esquema vacinal, mas não receberam todas as doses previstas ou os reforços. A vacinação é seletiva: os profissionais de saúde conferem a situação de cada pessoa e aplicam somente as doses necessárias para iniciar ou completar o esquema previsto.

Abaixo, as vacinas disponíveis:

  • BCG;
  • Hepatite B recombinante;
  • Penta (DTP/Hib/HB)
  • Pólio inativada VIP;
  • Rotavírus humano;
  • Pneumo 10-v e 20-v;
  • Meningo C;
  • Influenza;
  • Covid-19;
  • Febre amarela;
  • Meningo ACWY;
  • Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola);
  • Varicela;
  • DTP;
  • Hepatite A;
  • Pneumo 23-v;
  • dT;
  • HPV 4;
  • Dengue tetravalente. 

Vacinação contra o sarampo

Como parte da estratégia, a vacinação contra o sarampo foi intensificada nos municípios de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo. Nesses locais, a vacina está sendo ofertada para pessoas de 6 meses a 59 anos, conforme a situação vacinal e as orientações para cada faixa etária.

A medida foi adotada após o registro de casos de sarampo relacionados à importação do vírus. Para crianças de 6 a 11 meses, a chamada dose zero é adicional e não substitui as doses de rotina, previstas aos 12 e aos 15 meses. Para as demais faixas etárias, os profissionais de saúde verificam a idade e o histórico vacinal para indicar as doses necessárias.

Em 2024, o Brasil recebeu a recertificação da eliminação da circulação endêmica do sarampo pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e mantém esse status. Durante o Dia D e até o fim da campanha, a vacinação contra o sarampo estará disponível em todos os estados, conforme a indicação para cada faixa etária e situação vacinal.

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Foto: Rafael Nascimento/MS

Abastecimento

Para a Campanha de Multivacinação deste ano, foram distribuídas 1,5 milhão de doses aos estados. No total, mais de 177 milhões de doses foram distribuídas no país para abastecimento da rede de vacinação.

Até o momento, foram registradas mais de 94,8 milhões de doses aplicadas das vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação. 

Novo reforço contra a poliomielite

Desde 3 de agosto de 2026, o esquema de vacinação contra a poliomielite passou a incluir o segundo reforço da vacina poliomielite (VIP) aos 4 anos de idade.

A mudança complementa o esquema exclusivamente com VIP adotado no Brasil desde 2024 e reforça a proteção contra a poliomielite, doença que ainda não foi erradicada mundialmente.

O Brasil não registra casos de poliomielite há décadas e mantém a vacinação como principal medida para evitar a reintrodução do poliovírus. Por isso, é importante que as crianças recebam todas as doses previstas no Calendário Nacional de Vacinação.

Vacinação infantil

Dados divulgados em 14 de julho pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam avanço no cenário da vacinação infantil no Brasil.

Segundo as Estimativas OMS-Unicef de Cobertura Vacinal Nacional (WUENIC), o número de crianças que não receberam a primeira dose da vacina Penta (DTP/Hib/HepB) — as chamadas crianças “zero-dose” — passou de 360 mil em 2023 para 255 mil em 2024 e 50 mil em 2025, uma redução de aproximadamente 86% em relação a 2024 e de quase 90% em relação a 2023. 

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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