Brasil

Membros do Conselho Federal de Participação da Bacia do Rio Doce tomam posse

Publicado em

29 de setembro de 2025, 17:00

por

Da Redação

A reparação aos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, ganhou um capítulo importante. Na última sexta-feira (26/09), foram empossados os membros do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, criado para gerir o Fundo Popular responsável pelas ações de recuperação da região.

O novo conselho é um órgão colegiado composto por diversas entidades, incluindo representantes de 18 ministérios, dos movimentos sociais, da sociedade civil e dos moradores atingidos. Entre eles estão a socióloga da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Pesca e Aquicultura, Sheila Cavalcanti, e o diretor do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Quaresma.

Para Cristiano Quaresma, a participação do MPA no conselho é fundamental, pois a pesca é uma atividade muito importante na região e foi bastante impactada pelo desastre. “Será muito importante estar no conselho para fortalecer as demandas dos pescadores e aquicultores, bem como expandir o diálogo sobre ações de responsabilidade do ministério, como o PTR e PROPESCA. A participação popular em diálogo com o governo será de fundamental importância para fazer justiça aos atingidos”, ressaltou.

A cerimônia de posse contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele destacou a importância da participação popular na gestão do fundo. “Agora somos nós, governo e vocês moradores da região, que estamos tomando conta dos recursos e nós precisamos aplicá-lo da melhor forma possível, sem permitir que haja qualquer desvio ou qualquer atraso desse dinheiro. Cuidar para que o dinheiro do povo seja administrado pelo próprio povo e que os pescadores, os trabalhadores rurais, os indígenas, os quilombolas, todas as pessoas possam dizer: eu quero que faça assim, eu quero que faça assado”, afirmou.

O conselho foi instituído pela Portaria SGPR Nº 56, de 24 de setembro de 2025. Será responsável pela gestão de R$ 5 bilhões destinados aos projetos das comunidades afetadas. Também atuará no controle das obrigações do Governo Federal dentro do Novo Acordo do Rio Doce, que já está em vigor desde o ano passado.

Maior desastre ambiental do país – o rompimento da Barragem do Fundão, ocorrido em novembro de 2015, devastou a região da Bacia do Vale do Rio Doce, que inclui 49 municípios em Minas Gerais e Espírito Santo. Foram liberadas cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos de mineração, que contaminaram o solo e as águas, vitimando 19 pessoas e boa parte da flora e da fauna. Mesmo depois de quase 10 anos do ocorrido, a pesca e a aquicultura continuam sendo inviabilizadas, com milhares de pescadores e pequenos aquicultores prejudicados.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

Comentários Facebook

Brasil

Oito Centros de Convivência passam a integrar a rede de saúde mental do SUS

Published

4 horas ago

6 de agosto de 2026, 21:30

Da Redação

O Brasil passa a contar com oito Centros de Convivência (CECOs), habilitados para integrar a rede de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Voltados à convivência, à participação social, à promoção da cidadania e à inclusão social, os CECOs desenvolvem atividades culturais, educativas, esportivas, de lazer, economia solidária e interação comunitária. Os espaços são abertos à população em geral e têm papel estratégico para pessoas em sofrimento psíquico e em situação de vulnerabilidade social, complementando as ações da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

A medida foi oficializada pelas Portarias GM/MS nº 12.016 e GM/MS nº 12.013, de 23 de julho de 2026, publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Conforme previsto nas normativas, os oito Centros de Convivência (CECOs) habilitados receberão, em conjunto, R$ 300 mil mensais para custeio, o que representa R$ 3,6 milhões em recursos federais por ano para manutenção dos serviços.

Os serviços habilitados serão implantados nos seguintes municípios:

Uberlândia (MG)
Betim (MG)
Boa Esperança (MG)
Curvelo (MG)
Virgolândia (MG)
Contagem Carmo (RJ)
Joinville (SC)

“Os Centros de Convivência já fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial há muitos anos e demonstram, na prática, sua potência na promoção da saúde mental, da cidadania e da inclusão social. Com a habilitação e o financiamento federal fortalecemos uma estratégia fundamental para a reabilitação psicossocial e para a construção de vínculos comunitários”, afirma o diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Marcelo Kimati.

Fortalecimento de laços sociais e à promoção da cidadania

Os Centros de Convivência são espaços comunitários voltados ao fortalecimento de laços sociais, à promoção da cidadania e ao protagonismo dos participantes. Neles, a população em geral pode participar de atividades de convivência, cultura, esporte, lazer e economia solidária que favorecem a inclusão social, a ampliação da circulação nos territórios e a construção de vínculos comunitários.

Entre as iniciativas desenvolvidas nos CECOs estão ações relacionadas à arte, cultura, comunicação, esporte, lazer, economia solidária, comercialização e formalização de empreendimentos. As atividades estimulam a participação social, o protagonismo e a troca de saberes entre os conviventes, que podem atuar tanto como aprendizes quanto como multiplicadores de conhecimentos. Além de fortalecer vínculos comunitários, os espaços contribuem para que os participantes reconheçam suas potencialidades e ampliem suas possibilidades de inclusão social e de geração de renda por meio de iniciativas como artesanato, culinária e outros empreendimentos coletivos.

Eduarda Paixão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook

Continuar lendo