Política Nacional
Medida provisória abre crédito orçamentário de R$ 550 milhões para subvenção do óleo diesel
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1372/26) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 550 milhões no Orçamento de 2026 para o programa do governo de subvenção à importação de óleo diesel em função dos efeitos da guerra no Oriente Médio.
“Considerando que o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido, o que faz com que a elevação dos preços internacionais pressione a cadeia quando não há atualização imediata pela Petrobras; e pela variação cambial, já que o petróleo é cotado em dólar, tornando o custo de importação mais elevado quando a moeda norte-americana se valoriza frente ao real”, justificou o governo em mensagem que acompanha a medida.
A subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário, no valor de R$ 1,12 por litro comercializado, terá vigência até 31 de dezembro de 2026.
A medida provisória vai ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na construção do Brasil. Criado em 1992, o livro é gravado em páginas de aço e fica em exposição no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991) e venceu 41 grandes prêmios ao longo da carreira. Em 2023, foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559/23. O piloto morreu em um acidente em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.
A homenagem a Senna foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do Projeto de Lei 789/24. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março, com parecer favorável da deputada Caroline de Toni (PL-SC) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR) pela Comissão de Cultura.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
Governo do Brasil celebra a Pesca Artesanal
Com aporte de R$ 3 bilhões do Ministério dos Transportes, construção da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica avança
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria
Ministério da Saúde lança obra que celebra os 15 anos da Sesai e resgata a trajetória da saúde indígena no Brasil
Ministério da Saúde tem dois editais abertos para ampliar investimentos em infraestrutura do SUS
-
Educação6 dias agoPND: 58 municípios de Pernambuco aderiram ao exame
-
Brasil7 dias agoSenasp abre inscrições para MBA em Gestão e Governança de Segurança Pública
-
Agro5 dias agoPlano Safra 2026/27 será lançado terça e deve ficar entre R$ 570 e R$ 652 bi
-
Brasil5 dias agoEmprego formal alcança 57,2% dos jovens ocupados no Brasil, aponta estudo do MTE
-
Política Nacional6 dias agoUso responsável do plástico favorece desenvolvimento, afirmam debatedores
-
Educação6 dias agoPrazo para preencher Diagnóstico Equidade 2026 acaba em 30/6
-
Educação5 dias agoMEC lança curso de IA para professores do ensino fundamental
-
Brasil5 dias agoMinistério da Saúde inaugura primeira UTI inteligente do SUS no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (RJ)