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Médica denunciada pelo MPPR em Campo Largo por violência obstétrica psicológica é condenada a sete meses de reclusão, multa e a indenizar a vítima

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Em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, o Judiciário sentenciou a sete meses de reclusão e multa uma médica denunciada pelo Ministério Público do Paraná por violência obstétrica – trata-se de uma das primeiras decisões judiciais relacionadas a crimes dessa ordem no estado. A profissional de saúde também foi condenada a indenizar a vítima em R$ 5 mil pelos danos causados. As agressões foram praticadas em 3 de fevereiro de 2022, em um hospital da cidade.

Áudio do promotor de Justiça Eduardo Labruna Dahia

Na denúncia, apresentada por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca e amparada em inquérito policial, o MPPR sustenta que a médica “agindo voluntariamente, consciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta […] durante o atendimento prestado à vítima, que se encontrava em trabalho de parto, praticou uma série de ações que lhe causaram sofrimento psicológico, não garantindo, ainda, à parturiente assistência adequada e humanizada no período de parto”. Entre as violências, consta que a mulher foi deixada sozinha, com dores, em um quarto escuro, por várias horas, mesmo pedindo ajuda. A denunciada teria negado anestesia, alegando que “não fornecia analgesia nem mesmo para pacientes de convênio e, muito menos, do Sistema Único de Saúde” e ainda teria dito “que o bebê não nascia por culpa da vítima, que não fazia força direito”.

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Pena alternativa – Na sentença, o Judiciário apontou que há elementos cabíveis para substituição da pena de prisão, sendo então determinado à ré a obrigação de “cumprir à razão de uma hora de trabalho por dia de condenação, de forma a não prejudicar sua normal jornada de trabalho, em local a ser escolhido por este Juízo por ocasião da audiência admonitória, de acordo com as aptidões da ré”, bem como “prestação pecuniária de um salário-mínimo”. Cabe recurso da decisão. Os autos tramitam sob sigilo.

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4469

Fonte: Ministério Público PR

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Paraná

Simulado da Defesa Civil em Antonina treina população para situações de inundação

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Os moradores do bairro Jagatá, em Antonina, no Litoral do Paraná, participaram neste sábado (23) de um simulado de desastre de inundação. A comunidade, com 23 residências onde vivem 53 pessoas, está localizada numa área de mangue, suscetível a variações de maré da baía localizada a poucos metros das casas de madeira.

O exercício foi realizado pela prefeitura com apoio do Estado, envolvendo cerca de 50 profissionais das Defesa Civil estadual e municipal, secretarias, Corpo de Bombeiros e voluntários da Rede Estadual de Emergência de Radioamadores (REER).

A ação é parte do trabalho da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil na preparação dos municípios para o enfrentamento de inundações, alagamentos e deslizamentos que podem ocorrer com a passagem do El Niño pelo Paraná, que deve ser de forte intensidade.  

“Pudemos testar a capacidade que temos hoje para num evento de alagamento, como a gente pode acessar a comunidade. Entendemos na prática como funciona o plano de contingência, de que maneira as secretarias municipais atuam em conjunto e em caso de necessidade, como melhorar o atendimento à população”, avaliou o capitão Dhieyson Budernik, coordenador do 6º Núcleo de Atuação Regional da Defesa Civil Estadual. 

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A escolha do bairro foi definida a partir da peculiaridade deste ponto, como explica Sidnei Train, secretário municipal da Defesa Civil. “Fizemos um levantamento recente e havia poucas informações sobre este local. Já tivemos situações em que choveu muito e a maré estava alta, as pessoas ficaram ilhadas e não conseguiam sair. Identificamos a necessidade de priorizar a preparação desses moradores para futuras ocorrências”, destaca. 

O exercício começou por volta das 9h30 com o acionamento das equipes dos bombeiros e da defesa civil e envolveu o suporte de uma ambulância para o treinamento de resgate a uma pessoa com dificuldade de locomoção. “Pudemos medir o tempo das equipes para se deslocar, acessar o local. Isso ajudou a conhecer o terreno e estarmos mais ambientados para poder dar uma resposta mais efetiva diante de um caso real”, detalha o tenente Alexandre de Moraes, comandante do Corpo de Bombeiros de Antonina. 

Os moradores foram orientados a se reunir no início da rua principal, ponto de encontro previamente escolhido, onde dois ônibus garantiram o deslocamento para o abrigo mais próximo, na Escola Municipal Gil Feres. Na chegada, todos foram cadastrados e participaram de uma palestra com orientações básicas sobre como perceber sinais de mudança e adotar medidas de segurança antes do agravamento da situação. 

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GRATOS PELAS ORIENTAÇÕES – Trabalhador do porto, Carlos Alberto e a família vieram de Curitiba para morar no bairro. Nos seis anos que estão no local já presenciaram alagamentos, deslizamentos e temporais com destelhamento de casas. “Ficamos muito gratos em receber orientações sobre como proceder tanto para saber o que fazer quanto para poder auxiliar outras pessoas. Agora vamos poder ajudar no resgate e levar a pessoa num local que não alaga, além de ensinar para outros moradores também.

ÁGUAS DE MARÇO – Antonina foi um dos municípios mais afetados pelo maior desastre do Litoral em 2011, que ficou conhecido como Águas de Março. Na ocasião, o volume concentrado de chuva em poucos dias provocou inundações, alagamentos e deslizamentos. Ao todo, a tragédia atingiu 1.281 casas, destas, 287 foram evacuadas, deixou 1.160 pessoas desabrigadas e 8.172 desalojadas, afetando as redes de abastecimento de água e energia elétrica.

Fonte: Governo PR

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