Educação

MEC repassa R$ 31,2 milhões para transporte aquaviário

Publicado em

10 de novembro de 2025, 22:00

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), concluiu o pagamento do adicional de 50%, em relação aos recursos destinados ao transporte escolar, para veículos aquaviários. A parcela de 2025 do adicional, paga em novembro, transferiu R$ 31,2 milhões para 421 municípios e estados, beneficiando 291,4 mil estudantes da educação básica pública que utilizam embarcações como principal meio de deslocamento para a escola, especialmente em estados da Região Norte.

Os pagamentos foram processados com base no número de alunos registrado no Censo Escolar, levantamento realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), conforme previsto na Resolução nº 27/2024. O montante deve ser usado para custear despesas com manutenção, combustíveis, seguros e outros custos operacionais de veículos ou embarcações.

O apoio financeiro faz parte do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que assegura assistência técnica e financeira para a manutenção do transporte de estudantes residentes em áreas rurais. O transporte escolar aquaviário enfrenta desafios adicionais, como o alto custo de manutenção das embarcações, a precariedade das vias aquáticas e a sazonalidade das condições climáticas.

Em estados como Pará e Amazonas, onde a rede de transporte escolar aquaviário é uma das mais extensas do país, o aumento dos repasses de recursos é fundamental para garantir a continuidade do atendimento e a melhoria da qualidade do serviço. Ao considerar as especificidades das regiões ribeirinhas, o MEC reafirma seu compromisso com a inclusão educacional e a redução das desigualdades territoriais, garantindo o direito à educação em todos os territórios.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Escola Nacional de Hip Hop já tem adesão de 22 estados

Published

4 horas ago

25 de junho de 2026, 22:29

Da Redação

As redes estaduais, distrital e municipais de educação têm até terça-feira, 30 de junho, para aderir ao Programa Escola Nacional de Hip-Hop. Até 24 de junho, 22 estados e o Distrito Federal já haviam confirmado participação na iniciativa, que busca incorporar ao ambiente escolar saberes urbanos, periféricos e negros por meio da cultura e pedagogia hip-hop.

A Escola Nacional de Hip-Hop integra a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e prevê investimento de R$ 50 milhões entre 2026 e 2027. A adesão deve ser realizada exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), mediante assinatura do termo de adesão.

A proposta da Escola Nacional de Hip-Hop é fortalecer práticas pedagógicas que dialoguem com as vivências dos estudantes por meio de atividades ligadas à música, dança, grafite, batalhas de rima e formação cultural. Entre as ações previstas estão trilhas formativas voltadas à gestão de carreira de MCs, breaking olímpico, slams estudantis, batalhas de rima, atividades de grafite e experiências pedagógicas relacionadas ao hip-hop na educação.

Na educação básica, o hip-hop funciona como uma ferramenta de apoio ao sucesso acadêmico de estudantes em três grandes áreas: fortalecimento da identidade e da representatividade; integração de saberes e perspectivas decoloniais ao currículo; e melhoria do clima escolar, incluindo ações culturais que possam contribuir para reduzir o uso excessivo de celulares nos intervalos escolares.

Leia mais: Hip-Hop vira política educacional para combater desigualdade

Adesão – No levantamento realizado em 24 de junho, 22 estados e o Distrito Federal já haviam aderido ao Programa Escola Nacional de Hip-Hop. Entre as unidades da Federação que ainda não haviam formalizado a participação estão Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso e Paraná.

Nas capitais, 22 das 26 cidades já haviam confirmado adesão. Apenas Boa Vista (RR), Manaus (AM) e Vitória (ES) ainda não haviam concluído o processo.

O levantamento também mostra que a mobilização das redes municipais já alcança índices elevados em diversas unidades da Federação. O Amapá lidera o percentual de adesão entre os municípios, com 93,75%, seguido por Roraima (93,33%) e Acre (81,81%). Na sequência aparecem Maranhão (78,34%), Bahia (77,69%) e Rio de Janeiro (77,17%), demonstrando o avanço da implementação do programa em diferentes regiões do país.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

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