Educação
MEC participa de homenagem da UFABC a Pepe Mujica
O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quinta-feira, 19 de março, da cerimônia de homenagem que a Universidade Federal do ABC (UFABC) presta ao ex-presidente do Uruguai, José Alberto “Pepe” Mujica, com a concessão do título de Doutor Honoris Causa, in memoriam. A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que será o padrinho da homenagem; do ministro da Educação, Camilo Santana; da ex-vice-presidente do Uruguai e companheira de vida e trajetória política de Mujica, Lucía Topolansky; e do reitor da universidade, Dácio Roberto Matheus. A solenidade ocorreu no auditório do Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe), em São Bernardo do Campo (SP).
A homenagem reconhece a trajetória de Mujica como uma liderança internacional marcada pela defesa da democracia, da diversidade, da educação, da ética e da integração regional. O ex-presidente uruguaio faleceu em 13 de maio de 2025, aos 89 anos, em Montevidéu. Ainda em vida, Mujica foi informado sobre a concessão do título e manifestou o desejo de que o presidente Lula participasse da cerimônia de entrega da honraria.
Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou o legado político e humano de Pepe Mujica e a permanência de suas ideias para além de sua vida. “O Pepe Mujica não morreu, porque as ideias que ele transmitia, ao longo do tempo em que o conheci, devem permanecer, não apenas para o conhecimento da juventude do Uruguai, mas para a juventude do mundo inteiro. Essa homenagem da UFABC é um reconhecimento de que poucas vezes tivemos, neste século, pessoas com a grandeza de Pepe Mujica”.
Lula também leu um trecho de uma carta enviada por Mujica a ele, na qual o ex-presidente uruguaio refletia sobre a responsabilidade de liderar nações em contextos desafiadores e defendia a cooperação entre os países da região como caminho para o desenvolvimento, acima de divisões ideológicas. Mujica destacou que governar implicava assumir o peso de decisões que devem priorizar o apoio mútuo entre as nações, não a partir de disputas entre direita, esquerda ou centro, mas com foco na superação das desigualdades e na construção de países mais desenvolvidos.
O reitor da UFABC, Dácio Roberto Matheus, destacou o significado histórico da homenagem e resgatou o momento em que a honraria começou a ser construída. “Essa história teve início neste palco, em agosto de 2015, quando o presidente Lula, na presença do então senador Pepe Mujica, disse que estávamos diante de um cidadão merecedor do título honoris causa pela UFABC, disse. “Hoje, é com orgulho que nós recebemos Pepe Mujica no hall de doutores honoris causa pela UFABC, que é a mais alta distinção acadêmica concedida a pessoas que se destacam nas artes, nas ciências, na educação, na política, na cultura e nas causas humanitárias”, continuou o reitor.
Representando o companheiro falecido, a também ex-vice-presidente do Uruguai, Lucía Topolansky, destacou o valor simbólico da homenagem. Em tradução livre para o português, afirmou: “para mim, isto tem um valor enorme, porque a educação deve chegar e abrir suas portas, universalmente, para toda a população. Creio que Pepe estaria muito contente de poder, de algum modo, ser parte deste conglomerado. Eu vou contar aos meus conterrâneos e companheiros sobre essa homenagem, porque creio que o título honoris causa também é para eles”.
Em 2023, Camilo Santana e sua equipe receberam Pepe Mujica para tratarem da mobilidade estudantil regional da América Latina e do Caribe, com o objetivo de aproximar e integrar o Brasil à América Latina e fomentar essa parceria por meio da educação.
- Leia mais: Camilo Santana recebe Pepe Mujica no MEC
A iniciativa de conceder o título partiu da Associação dos Docentes da UFABC (ADUFABC) e do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do ABC (SINTUFABC), com a ratificação da reitoria da universidade. A honraria foi aprovada pelo Conselho Universitário da UFABC em junho de 2024.
Outras universidades federais brasileiras também já concederam o título de Doutor Honoris Causa a Mujica. A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) foi a primeira a fazê-lo, em 2017, tornando-o o primeiro homenageado com a honraria da instituição — cujo campus em Bagé abriga, desde 2022, uma estátua do ex-presidente uruguaio. Mujica também recebeu o título da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em 2024, e teve a honraria aprovada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2025, in memoriam.
UFABC – A Universidade Federal do ABC foi criada em 2005, com o objetivo de atender a uma grande demanda de vagas na educação superior na região. Com dois campi, em Santo André e São Bernardo do Campo, oferta 25 cursos de graduação, entre bacharelados interdisciplinares em ciência e tecnologia (BC&T) e em ciências e humanidades (BC&H), além de licenciaturas interdisciplinares. A universidade mantém, ainda, 19 cursos de pós-graduação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
CNE orienta redes de ensino sobre organização do calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina de 2027
A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, o Parecer CNE/CEB nº 7/2026, que dispõe sobre a aplicação do artigo 67 da Lei nº 15.421/2026 e a organização dos calendários escolares das redes pública e privada para o ano letivo de 2027. O documento orienta os sistemas de ensino sobre a organização dos calendários escolares em razão da realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 no Brasil, programada para ocorrer entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027.
A manifestação atende a consultas encaminhadas ao colegiado por entidades representativas do setor educacional e de gestores municipais e estaduais, como Foncede, Undime, Anec e FNP.
Impacto local – Nos municípios que receberão partidas da Copa e nas regiões metropolitanas ou áreas diretamente impactadas pela realização do Mundial, os sistemas de ensino deverão promover os ajustes necessários nos calendários escolares, considerando as particularidades locais e o calendário oficial da competição.
A orientação também prevê autonomia para estados e municípios que não serão diretamente impactados pelos jogos. Nesses locais, os sistemas de ensino poderão decidir pela adoção, total ou parcial, das medidas previstas na legislação, de acordo com suas realidades e necessidades educacionais.
A orientação permite, portanto, que a organização do calendário escolar considere o impacto efetivo da competição em cada território. Nas oito cidades-sede e áreas diretamente envolvidas com os jogos, os sistemas de ensino deverão considerar a programação da Copa no planejamento das atividades escolares. Nas demais localidades, caberá às redes avaliarem as medidas mais adequadas à sua realidade.
As cidades-sede são Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
Compatibilização com a LDB – O posicionamento do CNE fundamenta-se no artigo 23, § 2º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), que faculta aos sistemas de ensino a adaptação do calendário às peculiaridades locais. O colegiado reforça que os ajustes temporários para 2027 devem abranger os cursos de qualificação e de educação profissional técnica de nível médio, assegurando rigorosamente o cumprimento do número mínimo anual de dias letivos e da carga horária estabelecida na legislação educacional.
Trâmite e vigência – A súmula do Parecer CNE/CEB nº 7/2026 foi publicada no Diário Oficial da União. Para que o parecer passe a produzir efeitos formais em âmbito nacional, o ato aguarda a homologação por parte do Ministério da Educação (MEC).
Precedente da Copa de 2014 – A orientação para 2027 segue um procedimento já adotado pelo CNE na preparação para a Copa do Mundo de 2014, também realizada no Brasil.
Em 5 de dezembro de 2012, o CNE aprovou o Parecer CNE/CEB nº 21/2012, que tratou dos ajustes dos calendários escolares durante o período da Copa do Mundo FIFA 2014.
Naquele ano, as redes de ensino também adotaram diferentes formas de organização. Algumas ampliaram o período de férias para abranger a competição, enquanto outras optaram pela suspensão das aulas nos horários ou dias de jogos.
Assessoria de Comunicação Social dos Ministérios da Educação e do Esporte, com informações do CNE
Fonte: Ministério da Educação
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