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Educação

MEC participa da posse do Conselho da Bacia do Rio Doce

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O Ministério da Educação (MEC) participou da instalação e da posse do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba (CFPS Rio Doce), na sexta-feira, 26 de setembro. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.  

O conselho é formado por 36 membros titulares, divididos de forma paritária entre representantes do governo e da sociedade civil.  Na cerimônia, o MEC foi representado pelo gerente de projetos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Erin Fernandes Bueno, nomeado como conselheiro titular.  

Os conselheiros terão poder deliberativo sobre a gestão do Fundo Popular de R$ 5 bilhões destinado aos projetos das áreas atingidas nos eixos: educação; economia popular e solidária; segurança alimentar e nutricional; tecnologias sociais e ambientais; promoção do esporte e lazer, cultura e mídias locais; e defesa da terra e território.  

Na cerimônia, o presidente Lula ressaltou que a instalação do conselho significa a aproximação e o diálogo com a população atingida. “Isso se chama governar. Mais do que governar, é cuidar, cuidar para que o dinheiro do povo seja administrado pelo próprio povo”.  

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Ações do MEC – Em junho, o presidente Lula assinou o protocolo de intenções para a implantação do Hospital Universitário de Mariana, parceria entre o MEC, por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e o Ministério da Saúde. Com investimentos de mais de R$ 150 milhões do governo federal e R$ 20 milhões da prefeitura de Mariana (MG), o hospital suprirá a carência de serviços de média e alta complexidade, reduzindo o deslocamento de pacientes para outras cidades. O espaço contará com uma unidade de decisão clínica referenciada, unidades de internação para cuidados clínicos e cirúrgicos e terapia intensiva. Além disso, haverá instalações para centro cirúrgico de resposta completa, incluindo procedimentos intervencionistas periféricos em cardiologia, neurologia e cirurgia vascular.   

Representado pela Secadi, o MEC apresentou, em março, na Caravana Interministerial do Rio Doce, o Programa de Retomada Econômica (PRE) previsto no acordo, que inclui, como um dos eixos, o investimento de R$ 2 bilhões em educação, ciência, tecnologia e inovação.  

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Acordo – O Acordo Rio Doce destina R$ 132 bilhões para ações diversas, abrangendo programas de transferência de renda, recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações às pessoas atingidas. Desse total, R$ 100 bilhões serão repassados à União e aos demais entes federados e R$ 32 bilhões são de obrigação das empresas, como indenizações. Firmado em outubro de 2024, o acordo extinguiu a Fundação Renova e transferiu para o poder público a gestão dos recursos de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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MEC participa da 16ª Festa Literária das Periferias no Rio

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Ana Maria Gonçalves, Conceição Evaristo, Cidinha da Silva, Eliana Alves Cruz, Elisa Lucinda, Nei Lopes e Estêvão Ribeiro estão entre os autores que participam da 16ª edição da Festa Literária das Periferias (Flup), realizada de 23 a 27 de setembro no Rio de Janeiro. O evento ocorre no Teatro Municipal Carlos Gomes, na Sala Guarani e na Praça Tiradentes, com programação que reúne autores, pensadores, estudantes e professores e aborda temas relacionados à literatura negra, periférica e às matrizes ancestrais. 

Com o tema “As Filhas das Filhas das Filhas”, a edição homenageia a escritora Ana Maria Gonçalves, primeira mulher negra eleita para a Academia Brasileira de Letras (ABL). A programação conta também com a participação da pensadora norte-americana Kimberlé Crenshaw, além de intelectuais como Djamila Ribeiro, Cida Bento, Carla Akotirene, Jeferson Tenório, Sidnei Nogueira e Bianca Santana. A Flup inclui ainda atividades voltadas à produção audiovisual, entre elas trabalhos desenvolvidos pelo Laboratório de Narrativas Negras e Indígenas.  

O Ministério da Educação (MEC) participa da Flup por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). Durante a programação, serão disponibilizados dois totens interativos para acesso ao MEC Livros, biblioteca digital de acesso público e gratuito. A programação completa da 16ª Flup pode ser consultada no site oficial do evento. 

A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, pontuou que a literatura constitui um direito humano fundamental por sua capacidade de proporcionar o exercício da alteridade e a compreensão de dilemas existenciais. Também ressaltou que a literatura produzida por autores negros e periféricos expressa a diversidade cultural do país e aborda temáticas centrais da sociedade brasileira. Ela destacou ainda a relevância da presença do ministério no festival e enfatizou que a disponibilidade dessas obras na plataforma MEC Livros fortalece a representatividade, a autoestima e a aprendizagem dos estudantes na rede pública. 

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Literatura negra e acervo digital – A programação do festival também se relaciona ao acervo do MEC Livros, biblioteca digital e gratuita que reúne obras de diversos autores presentes na 16ª Flup. Entre os títulos disponíveis está o romance histórico Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves, que inspira o tema desta edição do festival. Também integra a plataforma o título Canção para Ninar Menino Grande, de Conceição Evaristo, atualmente o quinto livro mais emprestado do acervo, além de outras obras da autora, como Becos da Memória, Ponciá Vicêncio, Literatura Negra: uma poética de nossa afro-brasilidade e Olhos d’água. 

O catálogo contempla também títulos como Um Exu em Nova York, Sobre-viventes! e Exuzilhar, de Cidinha da Silva; Nada Digo de Ti, que em Ti Não Veja, de Eliana Alves Cruz; Afro-Brasil Reluzentes, de Nei Lopes; e produções voltadas à infância e juventude, como Rê Tinta e a Revolução Escolar, de Elisa Lucinda, e Rê Tinta e o Pé de Jamelão, de Estêvão Ribeiro. 

O MEC Livros reúne autores de diferentes gerações, com obras de escritores como Maria Firmina dos Reis, Machado de Assis, Lima Barreto e Carolina Maria de Jesus, além de autores contemporâneos brasileiros e estrangeiros, entre eles Itamar Vieira Junior, Lilia Guerra, Eliane Marques, Tom Farias, Paulina Chiziane, Buchi Emecheta, Oyinkan Braithwaite, Akwaeke Emezi e Randall Kenan.  

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Sobre a plataforma – O MEC Livros é uma biblioteca digital de acesso público e gratuito, com mais de 25 mil títulos em formato digital, entre obras licenciadas e em domínio público. A plataforma integra ações relacionadas à ampliação do acesso à leitura e ao Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), em parceria com a Fundação Biblioteca Nacional, a Academia Brasileira de Letras, o Instituto Mojo de Comunicação Intercultural e a Companhia Editora de Pernambuco. 

O acesso pode ser feito via navegador ou aplicativo para dispositivos móveis, mediante login com a conta Gov.br. A plataforma permite o empréstimo gratuito de obras licenciadas, além da leitura ilimitada de títulos em domínio público. Para consultar o acervo e obter mais informações, acesse o portal do MEC Livros. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi e da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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