Educação

MEC participa da posse do Conselho da Bacia do Rio Doce

Publicado em

29 de setembro de 2025, 14:01

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) participou da instalação e da posse do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba (CFPS Rio Doce), na sexta-feira, 26 de setembro. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O conselho é formado por 36 membros titulares, divididos de forma paritária entre representantes do governo e da sociedade civil. Na cerimônia, o MEC foi representado pelo gerente de projetos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Erin Fernandes Bueno, nomeado como conselheiro titular.

Os conselheiros terão poder deliberativo sobre a gestão do Fundo Popular de R$ 5 bilhões destinado aos projetos das áreas atingidas nos eixos: educação; economia popular e solidária; segurança alimentar e nutricional; tecnologias sociais e ambientais; promoção do esporte e lazer, cultura e mídias locais; e defesa da terra e território.

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Na cerimônia, o presidente Lula ressaltou que a instalação do conselho significa a aproximação e o diálogo com a população atingida. “Isso se chama governar. Mais do que governar, é cuidar, cuidar para que o dinheiro do povo seja administrado pelo próprio povo”.

Ações do MEC – Em junho, o presidente Lula assinou o protocolo de intenções para a implantação do Hospital Universitário de Mariana, parceria entre o MEC, por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e o Ministério da Saúde. Com investimentos de mais de R$ 150 milhões do governo federal e R$ 20 milhões da prefeitura de Mariana (MG), o hospital suprirá a carência de serviços de média e alta complexidade, reduzindo o deslocamento de pacientes para outras cidades. O espaço contará com uma unidade de decisão clínica referenciada, unidades de internação para cuidados clínicos e cirúrgicos e terapia intensiva. Além disso, haverá instalações para centro cirúrgico de resposta completa, incluindo procedimentos intervencionistas periféricos em cardiologia, neurologia e cirurgia vascular.

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Representado pela Secadi, o MEC apresentou, em março, na Caravana Interministerial do Rio Doce, o Programa de Retomada Econômica (PRE) previsto no acordo, que inclui, como um dos eixos, o investimento de R$ 2 bilhões em educação, ciência, tecnologia e inovação.

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Acordo – O Acordo Rio Doce destina R$ 132 bilhões para ações diversas, abrangendo programas de transferência de renda, recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações às pessoas atingidas. Desse total, R$ 100 bilhões serão repassados à União e aos demais entes federados e R$ 32 bilhões são de obrigação das empresas, como indenizações. Firmado em outubro de 2024, o acordo extinguiu a Fundação Renova e transferiu para o poder público a gestão dos recursos de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas

Published

9 horas ago

10 de junho de 2026, 22:30

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal.

Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros.

Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios.

Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”.

Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.

Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares.

O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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