Educação
MEC investiu mais de R$ 44,4 milhões em EPT na Paraíba
O Ministério da Educação (MEC) celebra, nesta terça-feira, 23 de setembro, os 116 anos da educação profissional e tecnológica (EPT). Só no estado da Paraíba, a pasta investiu R$ 44,4 milhões para ampliação da oferta de cursos, melhoria da infraestrutura, formação de profissionais, entre outras ações em prol dos estudantes, nas redes federal e estaduais públicas. O governo federal também instituiu a Política Nacional da Educação Profissional e Tecnológica e criou o Juros por Educação, iniciativa que tem como meta a criação de 3 milhões de vagas em cursos técnicos nos próximos dez anos.
Os recursos investidos no estado compreendem o período de 2023 a setembro de 2025 e contemplam a implantação de quatro novos campi do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), como parte do Plano de Expansão dos Institutos Federais (R$ 11 milhões); a consolidação das 22 unidades existentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no estado (R$ 10,2 milhões), com construção de biblioteca, restaurantes estudantis, sede definitiva de campus e de reitoria e ampliações diversas; e o fomento de R$ 23,2 milhões para cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 10.691 vagas em ações como o Mulheres Mil, em cursos técnicos de nível médio na modalidade de tempo integral, entre outras.
Brasil – No mesmo período, o MEC investiu R$ 1,9 bilhão em todo o Brasil. Para a implantação de 102 novos campi de Institutos Federais, a pasta já repassou R$ 316 milhões, de um total de R$ 2,5 bilhões previstos. Para a consolidação das unidades da Rede Federal existentes, o repasse foi de R$ 927 milhões, de um total de R$ 1,4 bilhão, com a construção de restaurantes estudantis, laboratórios, salas de aula, bibliotecas, entre outros. O ministério também tem fomentado R$ 697 milhões para os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 300 mil vagas em 2.053 municípios brasileiros.
O MEC trabalha para atingir os objetivos 11 e 12 do novo Plano Nacional de Educação (PNE), decênio 2024-2034 (PL nº 2614/2024). Os objetivos estão relacionados à expansão e à qualidade da oferta de EPT.
Evolução – As primeiras 19 escolas que deram origem à Rede Federal foram criadas por decreto do então presidente da República, Nilo Peçanha, em 23 de setembro de 1909. Ao longo do tempo, as instituições se transformaram para estarem sintonizadas com as mudanças socioeconômicas do país e do mundo. Um marco histórico se deu com a Lei nº 11.892/2008, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Investimentos do MEC na Rede Federal da Paraíba
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
MEC promove encontro de experiências inspiradoras em ETI
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realiza, nos dias 9 e 10 de junho, o Encontro Nacional de Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral, no Campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O evento ocorre em parceria com a universidade, representada pelo grupo Teia — Territórios, Educação Integral e Cidadania. A abertura e a conferência inicial serão transmitidas ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, a partir das 8h45, horário de Brasília.
O evento dá continuidade às estratégias de divulgação de políticas e práticas de ampliação da jornada escolar e das dimensões educativas das redes selecionadas por meio do Edital nº 2/2025, cujo resultado final pode ser acessado por meio da página da iniciativa.
Na seleção, foram submetidas 893 inscrições, das quais 140 foram selecionadas para o encontro. A iniciativa tem por objetivo ampliar o diálogo sobre políticas e práticas de educação integral e propiciar um espaço de reflexão e diálogo. O público estimado para o encontro é de 500 pessoas, incluindo secretários de educação, prefeitos, além de representantes de equipes técnicas e organizações parceiras.
A programação completa pode ser conferida na página do evento.
Edital – Realizado em parceria com a UFMG, por meio do grupo Teia, o edital é uma iniciativa do programa Escola em Tempo Integral e tem como objetivo identificar, mapear e divulgar experiências inspiradoras de gestão pública e de projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral.
Em maio deste ano, o edital selecionou 26 estados, o Distrito Federal e 1.008 municípios, sendo 20 capitais. Todas as iniciativas farão parte do Mapa de Experiências Inspiradoras, cujo lançamento está previsto para o mês de novembro. Além do mapa, 25 redes terão suas experiências sistematizadas em um caderno de narrativas e 76 secretarias participarão da rede de trocas.
Escola em tempo integral – O programa Escola em Tempo Integral fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. A medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O governo federal fornece assistência técnica e financeira considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
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