O Ministério da Educação (MEC) inaugurou, neste sábado, 28 de fevereiro, a Escola Municipal de Tempo Integral Professor Francimar Mangueira, no bairro Granja Portugal, em Fortaleza (CE). A unidade integra o conjunto de obras pactuadas no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR 2), firmado em 2014, com investimento de R$ 9,6 milhões e contrapartida municipal de R$ 4,2 milhões. A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, do governador do Ceará, Elmano de Freitas, e da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, além de autoridades municipais. 

Na cerimônia, o ministro afirmou que o sucesso da educação no Ceará é fruto da colaboração entre as esferas municipal, estadual e federal. Sobre a escola inaugurada, ele ressaltou que a unidade não fica atrás de nenhuma instituição particular em qualidade e serviços oferecidos. “Tem infraestrutura, sala climatizada, laboratório, quadra poliesportiva, biblioteca, auditório, refeitório. Esse é o melhor modelo educacional em todo o planeta, onde a criança passa o dia na escola, faz uma boa alimentação, pratica esportes, faz atividades complementares. Cuidem muito bem da escola, porque o maior patrimônio do povo é a educação”, completou Santana.   

Nova escola – Projetada para atender até 420 estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, em regime de tempo integral, a escola conta com infraestrutura moderna distribuída em três pavimentos, organizados para garantir funcionalidade, acessibilidade e adequada circulação. A nova unidade amplia o acesso a ambientes pedagógicos qualificados e a espaços destinados a atividades acadêmicas, culturais e esportivas, contribuindo para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem no município. 

No pavimento térreo estão localizados hall de entrada, auditório, pátios cobertos, área administrativa, biblioteca, sanitários, depósito de material de limpeza (DML), elevadores, cozinha e refeitório. O primeiro pavimento dispõe de sanitários, DML, elevadores, circulações e pátios cobertos, dois laboratórios de informática, dois laboratórios de ciências, depósito de apoio e quatro salas de aula. O segundo pavimento reúne sanitários, DML, elevadores, circulações e pátios cobertos, além de oito salas de aula e sala do diretor de turma. 

A obra teve início em maio de 2022 e, em abril de 2024, quando alcançou 59,69% de execução física, houve paralisação em razão da rescisão contratual com a empresa executora. Após a adoção das medidas administrativas e contratuais necessárias, os trabalhos foram retomados em outubro de 2024, com conclusão em fevereiro deste ano. 

Novo PAR – O Plano de Ações Articuladas (PAR) é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica e de assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação. 

É por meio do PAR que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, para iniciativas diversas, como a aquisição de ônibus do Programa Caminho da Escola, equipamentos de tecnologia e aparelhos de ar-condicionado; a construção de escolas e creches; a formação de professores e profissionais da educação, entre outras. 

Expansão – No evento, o ministro também assinou os termos de construção de dois campi do Instituto Federal do Ceará (IFCE) em Fortaleza: Messejana e São Gerardo. Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), a pasta investirá R$ 50 milhões para a expansão do instituto. Outros R$ 30 milhões serão investidos na aquisição de mobiliário e equipamentos quando as unidades estiverem em fase de conclusão. Ao todo, serão investidos R$ 203,5 milhões em obras de expansão e consolidação no IFCE.   

Agenda –  Durante o sábado, Santana também participa da inauguração da Escola Municipal de Educação Básica Raimunda Albano de Lima, localizada no Distrito do Ema, em Pindoretama (CE); e de uma creche tipo 2 em Cascavel (CE). 

Resumo | Mais educação para o Ceará 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação