Educação

MEC inaugura creche e autoriza obras da educação em Acaraú (CE)

Publicado em

23 de janeiro de 2026, 20:30

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), inaugurou, nesta sexta-feira, 23 de janeiro, a Creche Maria Honorata do Carmo, no município de Acaraú, no Ceará. Durante a solenidade, também foram assinadas ordens de serviço para a construção da Escola em Tempo Integral do Buriti e para a retomada da Creche Pré-Escola do Distrito de Lagoa do Carneiro, ampliando os investimentos na educação básica do município.

A agenda integra as ações do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, bem como o avanço dos investimentos do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), iniciativas do Governo do Brasil voltadas à conclusão de obras paralisadas e à ampliação da infraestrutura educacional em todo o país.

Durante a cerimônia, a presidenta do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a importância da retomada de obras históricas para garantir o direito à educação desde a primeira infância. “A entrega desta creche simboliza o compromisso do governo federal com a educação básica e com a dignidade das famílias. Estamos falando de uma obra que ficou paralisada por mais de nove anos e que hoje se transforma em um espaço completo, seguro e acolhedor para centenas de crianças”, afirmou.

A solenidade contou com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas; da secretária estadual de educação, Eliana Estrela; da prefeita de Acaraú, Ana Flávia Monteiro; entre outras autoridades.

Mais vagas – A Creche Maria Honorata do Carmo, localizada no bairro Buriti, foi pactuada originalmente em 2013, a obra passou por sucessivas interrupções e permaneceu paralisada por mais de nove anos, sendo retomada em novembro de 2025 e concluída em janeiro de 2026. Com investimento total de R$ 2,8 milhões, incluindo contrapartida municipal, a unidade conta com 10 salas de aula, além de área administrativa, refeitório, cozinha, pátio coberto e playground. A creche tem capacidade para atender até 376 crianças em dois turnos, ampliando significativamente o acesso à educação infantil no município.

Novos investimentos – A Escola em Tempo Integral do Buriti contará com 13 salas de aula e integra a primeira etapa do Novo PAC Seleções. A unidade terá capacidade para atender até 910 estudantes do ensino fundamental 1 e 2, com estrutura completa que inclui biblioteca, laboratórios, quadra coberta, refeitório e soluções sustentáveis, como geração de energia solar e sistema de captação de água da chuva.

Também autorizada nesta sexta (23), a retomada da Creche Pré-Escola do Distrito de Lagoa do Carneiro foi pactuada em 2014 e vinculada ao Pacto pela Retomada de Obras. A assinatura da ordem de serviço marca o reinício formal da execução da obra, ampliando o atendimento à educação infantil na zona rural do município.

Com essas entregas e autorizações, o MEC e o FNDE reafirmam o compromisso do governo federal com a retomada de obras, a ampliação do acesso à educação de qualidade e o fortalecimento da infraestrutura educacional nos municípios brasileiros.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas

Published

13 horas ago

10 de junho de 2026, 22:30

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal.

Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros.

Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios.

Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”.

Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.

Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares.

O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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