Educação

MEC lança curso sobre propriedade intelectual para educadores

Publicado em

21 de novembro de 2025, 14:00

por

Da Redação

Na terça-feira, 18 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) lançou o curso “Criar, Inovar e Proteger: propriedade intelectual para educadores”, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec). A formação on-line e gratuita é destinada a professores de todas as etapas da educação básica, com atenção especial ao ensino médio. O curso foi desenvolvido para apoiar docentes na compreensão e na aplicação de conceitos de propriedade intelectual e direito autoral em suas práticas pedagógicas, incentivando a criatividade, a inovação e a proteção das produções intelectuais no ambiente escolar.

Com carga horária de 120 horas e ofertado em formato autoinstrucional, o curso permitirá aos participantes:

compreender os fundamentos da propriedade intelectual e do direito autoral e sua relevância para a educação;
explorar conceitos como marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas e direitos autorais no contexto escolar;
estimular a criatividade, a pesquisa e o protagonismo dos estudantes;
valorizar e proteger produções escolares e materiais didáticos;
desenvolver práticas interdisciplinares que integrem propriedade intelectual e direito autoral ao currículo.

A formação apresenta os conteúdos de forma prática e interdisciplinar, com videoaulas, materiais didáticos e avaliações ao final de cada módulo. A capacitação é certificada, com prazo mínimo de 30 dias e máximo de 120 dias para conclusão.

Os interessados em participar da formação podem se inscrever pela plataforma Avamec. Em caso de dúvidas, o MEC disponibiliza o e-mail [email protected].

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Carteira Nacional Docente do Brasil: saiba como emitir o documento

Published

8 horas ago

28 de julho de 2026, 19:00

Da Redação

Professores das redes pública e privada de ensino de todo o país que ainda não emitiram a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) podem solicitar gratuitamente o documento digital, que visa reconhecer oficialmente os profissionais do magistério e ampliar o acesso às políticas de valorização da carreira docente. Desde outubro de 2025, quando a emissão foi disponibilizada, já foram expedidas 860 mil carteiras.

Com validade de dez anos em todo o território nacional, a CNDB integra o programa Mais Professores para o Brasil e reúne, em um único documento, a identificação profissional do docente e o acesso a benefícios exclusivos oferecidos pelo programa e por instituições parceiras, como descontos em atividades culturais e educacionais.

Podem solicitar a CNDB professores em exercício com vínculo ativo em instituições de ensino reconhecidas, públicas ou privadas, da educação infantil ao ensino superior. Para emitir a carteira, é necessário possuir CPF regular junto à Receita Federal e cadastro ativo no e-Social realizado pela instituição empregadora.

O documento funciona como identificação oficial, conferindo mais praticidade e segurança aos profissionais da educação.

Como emitir a CNDB:

A emissão é simples, gratuita e realizada de forma totalmente digital.

O professor deve acessar a plataforma oficial do programa Mais Professores, utilizando uma conta Gov.br.

Após o login, o sistema verifica automaticamente os critérios de elegibilidade, além de apresentar os dados cadastrais e o vínculo com a instituição de ensino.

Em seguida, basta conferir as informações, preencher os dados de contato, tirar uma fotografia na própria plataforma e concluir a solicitação.

Depois da validação, a versão digital da carteira fica disponível para acesso.

Após a emissão da versão digital da CNDB, os solicitantes receberão a versão física em até 90 dias.

Caso seja identificada alguma divergência nas informações profissionais, o docente deverá solicitar a atualização dos dados junto à instituição de ensino onde mantém vínculo antes de concluir o processo.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)

Fonte: Ministério da Educação

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