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Educação

MEC faz balanço de ações para gestores em reunião do Consed

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O ministro da Educação, Camilo Santana, participou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, em Maceió, da 4ª Reunião Ordinária de 2025 do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Participaram secretários estaduais de educação de todo o país, técnicos e parceiros, para debater estratégias, avanços e desafios comuns às redes de ensino. O encontro teve como objetivo a articulação federativa e a definição de uma agenda nacional convergente na educação básica, buscando garantir a qualidade, a equidade e a continuidade das políticas públicas em todos os estados. 

Camilo Santana ressaltou a importância do regime de colaboração entre o MEC, os estados e municípios para a execução das políticas educacionais. O ministro falou sobre os resultados positivos já obtidos com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e os programas Pé-de-Meia, Mais Professores para o Brasil, Escola em Tempo Integral e Escolas Conectadas

Como uma das principais políticas de sua gestão, o ministro compartilhou que o Pé-de-Meia foi fruto de uma experiência iniciada em Alagoas, que garantia a permanência dos jovens na escola. Criado para diminuir a evasão escolar dos estudantes no ensino médio, que chegava a 480 mil jovens por ano, o programa já conseguiu reduzir pela metade o abandono escolar. “Esse resultado também é fruto do trabalho dos secretários dos estados. São avanços importantes, frutos de políticas, e frutos dessa integração federativa”, observou. 

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Financiamento – Um dos assuntos destacados na reunião foi a ampliação dos recursos da educação. “Nós destinamos algo em torno de R$ 700 milhões, dentro do Novo PAC, para obras, seja de creches, escolas de tempo integral, transporte escolar, novos institutos federais, obras importantes nas nossas universidades. Mas também temos programas importantes, investimentos no Pé-de-Meia, na alfabetização, na educação integral, em conectividade, no Mais Professores. Enfim, um conjunto de ações importantes”, destacou. 

Ele pontuou que a pasta está ampliando significativamente os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O Brasil precisa avançar mais rápido e só vai conseguir fazer isso com mais recursos. A ideia é que venha algo em torno de R$ 70 bilhões da complementação da União ao Fundeb, somados aos recursos dos estados e municípios, para o fortalecimento desse regime de colaboração”, afirmou.   

SNE e PNE – Santana celebrou a aprovação pelo Congresso Nacional do Sistema Nacional da Educação (SNE), que há 16 anos tramitava na casa. O SNE fixa normas para a cooperação entre a União, estados, municípios e o Distrito Federal para a elaboração e a implementação de políticas educacionais — e do PNE 2024-2034.  

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“Eu sempre digo que é o SUS da educação, que vai definir a diretriz e o papel dos entes federados na educação brasileira. Nós vamos ter agora um sistema em que vamos ter condições de ter informação sobre os estudantes, desde a criança na creche até o adulto do ensino superior, em tempo real, em toda a rede do Brasil”, contou.  

Em sua exposição, o ministro ainda destacou a aprovação, por unanimidade, do novo Plano Nacional de Educação (PNE), pela Comissão Especial de Educação da Câmara. “O PNE vai estabelecer as metas para os próximos 10 anos do que nós queremos de creche, de tempo integral, educação profissional e ensino superior para o país. O Consed tem um papel importante, porque são os secretários de todos os estados brasileiros que definem a implementação das políticas”, considerou. 

A programação seguiu com debates internos entre os secretários estaduais, contribuindo para a consolidação de diretrizes que impactam diretamente milhões de estudantes e profissionais da educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Como escolas e famílias formam novos leitores

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A formação de leitores começa muito antes da alfabetização. O contato com livros, histórias, brincadeiras e manifestações artísticas desde a primeira infância é um direito fundamental das crianças e uma etapa essencial para o desenvolvimento. Nesse contexto, a implementação de políticas públicas possibilita a ampliação do acesso à literatura e garante que mais crianças tenham oportunidades de vivenciar a leitura. Para fortalecer essas ações, o Ministério da Educação (MEC) está formando a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. Municípios, estados e o Distrito Federal podem aderir à iniciativa até 31 de julho. 

Coordenada pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), a comunidade reúne gestores públicos responsáveis por políticas destinadas a bebês e crianças de até seis anos. A proposta busca fortalecer a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) por meio de cooperação entre os entes federados, troca de experiências e desenvolvimento de capacidades institucionais para planejar, executar, monitorar e avaliar ações voltadas à infância. 

A importância dessa articulação entre políticas públicas, escolas, famílias e comunidade destacou-se na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Ao longo da programação da Flipinha e da FlipEduca, educadores, escritores e artistas compartilharam experiências que mostram como o incentivo à leitura desde os primeiros anos de vida pode transformar a relação das crianças com a aprendizagem e a cultura. 

Para a atriz, educadora e pesquisadora em teatro, música, dança e literatura Cláudia Ribeiro, arte e educação caminham juntas no desenvolvimento infantil. Em seu trabalho, ela dirige grupos de teatro compostos por crianças, no contraturno escolar, que produzem espetáculos apresentados em escolas do município. A iniciativa aproxima os estudantes à literatura por meio da interpretação, criatividade e experiência artística, ao mesmo tempo em que incentiva a leitura e fortalece a participação das famílias no processo educativo. 

“Esse trabalho ajuda a formar a plateia e despertar o interesse das crianças ao incentivá-las a produzir arte e, principalmente, a entrar no mundo da leitura. No teatro, eu estou sempre incentivando o ato de ler, porque é importante ler o texto, entender o personagem, interpretar as intenções das falas. Quando as famílias entendem que esse processo de junção de arte e educação é muito produtivo e benéfico para as crianças, elas dão a mão para a gente, enquanto educadoras e artistas, e aí a criança só tem a ganhar com tudo isso”. 

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As experiências apresentadas na Flip reforçam que o acesso à literatura também passa pelo fortalecimento dos vínculos familiares. A escritora, poeta e produtora cultural Elisa Pereira, que vive em Paraty e é autora do livro infantil Quintal do Vô Benê, explica que o contato com os livros pode começar ainda na primeira infância – e até antes do nascimento. Em sua obra, ela escolheu retratar um avô como personagem central para destacar que o cuidado, o afeto e a transmissão de conhecimentos também fazem parte do papel dos homens na criação das crianças. 

“Eu acho que é fundamental. Eu cresci, na verdade, sem essa vivência. Eu não tive mãe ou pai que lessem para mim, mas eu percebo a diferença entre crianças que, desde pequenas – hoje em dia, a gente sabe que pode ler até para os bebês –, tiveram acesso à leitura, e crianças que não tiveram. Eu acho que é fundamental o papel da mãe, do pai e dos cuidadores, de uma forma geral, nessa formação de leitores”. 

A professora da rede municipal do Rio de Janeiro Glaucia Abreu, que atua com contação de histórias e literatura na infância, observa que muitas crianças têm seu primeiro contato sistemático com os livros no ambiente escolar. Segundo ela, o hábito da leitura nem sempre está presente no ambiente familiar, o que amplia o papel da escola em despertar a imaginação, a criatividade e o interesse pela literatura. Ao mesmo tempo, ela ressalta que esse trabalho alcança melhores resultados quando a família também participa desse processo. 

“Muitas das vezes, a escola introduz esse papel por meio de uma contação simples ou, às vezes, uma contação para dormir para crianças que não vivenciaram isso. Então, a escola está cumprindo um papel que é básico, que aflora a criatividade da criança, assim como a capacidade de ela desenvolver a imaginação e a fantasia, que faz parte do universo infantil. A gente precisa incentivar isso além das portas da escola. A gente precisa incentivar isso na base familiar”. 

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Cooperação – Os relatos apresentados durante a Flip dialogam com os objetivos da Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância, criada pelo MEC para fortalecer políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida. 

Instituída pela Portaria nº 540/2026, a comunidade reúne gestores públicos indicados pelos municípios, estados e Distrito Federal em uma rede de cooperação federativa. A iniciativa busca fortalecer as capacidades institucionais dos entes para planejar, executar, monitorar e avaliar políticas públicas destinadas a bebês e crianças de até seis anos, além de promover a troca de experiências, a difusão de conhecimentos técnicos e o aprimoramento contínuo das ações voltadas à primeira infância. 

A comunidade está estruturada em dois eixos. O primeiro, Pactuação e Articulação Federativa, prevê oficinas, encontros técnicos e seminários para discutir iniciativas, projetos e programas voltados à primeira infância e incentivo à cooperação entre os entes federativos. Já o eixo Desenvolvimento de Capacidades Institucionais contempla a criação de instrumentos de gestão, protocolos, sistemas de informação, monitoramento e avaliação, além da oferta de ações formativas voltadas ao fortalecimento das capacidades individuais e coletivas da gestão pública. 

As experiências compartilhadas por educadores, artistas e escritores na Flip mostram que formar leitores desde a primeira infância depende da atuação conjunta de escolas, famílias, espaços culturais e políticas públicas. Ao criar uma rede permanente de cooperação entre gestores, a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância busca fortalecer essa articulação para que mais crianças tenham acesso a experiências de leitura, cultura e aprendizagem desde os primeiros anos de vida. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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