Educação

MEC divulga manual para inscrição na Medalha Paulo Freire

Publicado em

2 de abril de 2026, 18:01

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira, 2 de abril, um manual com o passo a passo para que as redes possam fazer a inscrição na Medalha Paulo Freire. Parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), a iniciativa visa reconhecer, valorizar e estimular experiências educacionais inovadoras desenvolvidas nas redes públicas de ensino e focadas em superar o analfabetismo no Brasil.

As inscrições para participar da premiação vão até 23 de abril, e os vencedores receberão uma medalha forjada em bronze, produzida pela Casa da Moeda exclusivamente para essa finalidade, além da concessão de apoio financeiro no valor de R$ 200 mil por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Também é prevista a concessão de menção honrosa às redes de ensino que apresentarem aumento no número de matrículas na educação de jovens e adultos (EJA), considerando a comparação entre os dados do Censo Escolar de 2024 e 2025.

Estão aptas a concorrer à medalha as secretarias de educação que aderiram ao Pacto EJA; registraram aumento do número de matrículas na EJA; alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as classifique entre as 50% melhores redes (para redes municipais); e alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (IEQ) que as classifique entre as 60% melhores redes (para redes estaduais e distrital).

Contexto – A Medalha Paulo Freire foi criada para ajudar a combater o expressivo número de jovens, adultos e idosos não alfabetizados no país e a redução das matrículas na modalidade EJA nos últimos anos, conforme dados do Censo Escolar 2024. Por meio da implementação do Pacto EJA, o MEC retomou a concessão da premiação, que havia sido interrompida, com foco no incentivo à ampliação da oferta dessa modalidade de ensino e à melhoria da qualidade das políticas de alfabetização. A iniciativa constitui-se, assim, como uma estratégia de mobilização nacional e interfederativa, estimulando os entes federados a fortalecerem suas ações de alfabetização na EJA.

Pacto EJA – Instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o Pacto EJA é uma política pública construída de forma colaborativa pelo MEC com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Os objetivos são superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas

Published

11 horas ago

10 de junho de 2026, 22:30

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal.

Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros.

Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios.

Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”.

Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.

Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares.

O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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