Educação
MEC discute uso de dados na gestão pedagógica
Para apresentar como funciona a organização de processos de gestão pedagógica orientados por dados educacionais no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta terça-feira, 7 de abril, o Webinário Gestão Pedagógica Orientada por Dados. O evento foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube e contou com professores alfabetizadores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares, equipes técnicas das secretarias de educação municipais e estaduais, especialistas em educação e articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
O webinário destacou a importância da análise de indicadores para a tomada de decisão e o planejamento estratégico das redes de ensino. O intuito foi apoiar dirigentes e equipes técnicas na consolidação de uma cultura de gestão baseada em evidências, para fortalecer a governança educacional e garantir o direito à alfabetização de todas as crianças.
Participaram da apresentação dos processos de gestão pedagógica orientados por dados educacionais, a coordenadora-geral de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Educação Básica (SEB), Luciana da Silva Castro; a articuladora estadual da Renalfa, Rosângela dos Santos Rodrigues; e o professor doutor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Feusp), Ocimar Munhoz Alavarse.
Na ocasião, Luciana Castro afirmou que era um momento de acompanhamento de uma política importante e que os participantes do webinário tinham um papel central no monitoramento do Compromisso Nacional. “A gente sabe a importância que é o uso tempestivo de dados e de evidências para fazer esse acompanhamento e conseguir dar a respostas que são necessárias para o aprimoramento da política no âmbito nacional”, considerou. Segundo ela, esse monitoramento e o uso dos dados levantados devem subsidiar as redes de ensino para o acompanhamento de suas políticas de alfabetização no território.
De acordo com a coordenadora, a SEB realizou uma oficina no último encontro da Renalfa, que ocorreu entre 24 e 26 de março, sobre a importância dos elementos essenciais para o monitoramento efetivo de uma política de alfabetização. “Nele, apresentamos um pouco da importância da interpretação desses indicadores, além do uso de dados qualitativos e quantitativos que nos ajudam a entender e a acompanhar melhor como está sendo a implementação da política”, explicou.
Em sua fala, Alavarse destacou que dados não são um fim em si, mas um ponto de partida. Segundo ele, avaliações em larga escala produzem muitos dados, mas esses dados por si só não melhoram a aprendizagem. “O desafio é transformar dados em ações pedagógicas concretas. Isso dialoga com a ideia de que a avaliação deve servir para a tomada de decisão e o acompanhamento dos estudantes. O valor da avaliação está no que a escola faz com os dados, e não nos números em si. Ou seja, dados precisam virar ação pedagógica intencional, orientando o trabalho docente e garantindo equidade na aprendizagem”, defendeu.
Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas
O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal.
Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros.
Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios.
Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”.
Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.
Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares.
O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
Fonte: Ministério da Educação
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