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Educação

MEC destaca ações estratégicas para Rede Federal

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O ministro da Educação, Camilo Santana, participou, nesta terça-feira, 3 de março, da abertura da 153ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). O encontro reuniu reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para tratar de investimentos e ações estratégicas voltadas à ampliação e ao fortalecimento da Rede Federal. Na reunião, Santana apresentou as principais iniciativas do governo federal e colocou o Ministério da Educação (MEC) à disposição para avançar em pautas como alimentação escolar, autorização de funcionamento dos novos campi e liberação dos cargos de professores e técnicos, após a aprovação do PL nº 5874/2025. 

“Vamos continuar trabalhando para chegar aos mil institutos federais e para assegurar que a educação profissional e tecnológica continue crescendo no Brasil”, declarou Santana. “O MEC acredita nos institutos federais e na capacidade deles de transformar a educação brasileira, que é o grande caminho para construir um país soberano, justo e de oportunidades para todos. Com muita luta, conseguimos aumentar o investimento na educação e dar passos cada vez maiores”. 

Orçamento – Em 2020, o orçamento da Rede Federal foi de R$ 2,3 bilhões; enquanto, em 2026, é de R$ 3 bilhões. Em relação à assistência estudantil, foram R$ 448 milhões, em 2020, contra R$ 631 milhões neste ano. Além do aumento no orçamento acima da inflação, o atual governo federal realizou recomposições na ordem de R$ 1 bilhão para as instituições.  

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Servidores – No campo do fortalecimento do quadro de pessoal, o MEC divulgou a ampliação do Banco de Professor-Equivalente (BPEq) e do Quadro de Referência dos Técnicos-Administrativos em Educação (QRSTAE), totalizando 6.305 novos cargos entre 2023 e 2025. Também foram repassados 3.794 códigos de vagas para provimento imediato ou realização de concursos públicos, além de 1.327 cargos e funções comissionadas no período. 

Investimentos – No âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), foram destacadas as ações de expansão e consolidação da Rede Federal, que totalizam R$ 3,9 bilhões. Devido à expansão, estão sendo implantados 112 novos campi. Já no que tange à consolidação, são mais de 600 obras de ampliação e melhoria da infraestrutura das unidades existentes. No período de 2023 a fevereiro de 2026, já foram concluídos 41 restaurantes estudantis – de um total de 270 previstos; 30 blocos de salas de aula; 17 quadras poliesportivas; dez sedes próprias de campi ou reitoria; oito laboratórios e duas bibliotecas. Diversas outras obras de infraestrutura, tais como acessibilidade, reformas e adequações, também já foram entregues. O investimento na consolidação é de R$ 1,4 bilhão, dos quais R$ 1 bilhão foram empenhados. 

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Panorama – Atualmente, a Rede Federal conta com 686 unidades, incluindo 14 polos de inovação, e oferta 10,1 mil cursos em todo o país. São 1,9 milhão de matrículas, sendo 918,1 mil matrículas em cursos técnicos, superiores e em programas de pós-graduação. O quadro de pessoal é composto por 43,3 mil docentes da carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT) e 32.743 técnicos-administrativos em educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Ideb 2025 apresenta resultados estaduais da EPT articulada ao ensino médio

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Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 permitem observar o indicador das redes estaduais, considerando, em sua composição, as matrículas da educação profissional técnica de nível médio articulada ao ensino médio. O recorte amplia o conjunto de matrículas considerado na representação dessas redes, contemplando diferentes formas de articulação entre a formação geral e a formação profissional. 

O resultado não constitui um indicador específico de qualidade da educação profissional e tecnológica (EPT). O Ideb da rede estadual total, que considera tanto as matrículas do ensino médio regular quanto as do ensino médio articulado à EPT, mantém seus componentes habituais o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e os dados de fluxo escolar obtidos a partir do Censo Escolar — e não avalia as competências profissionais específicas desenvolvidas nos cursos técnicos. 

Considerando esse conjunto mais abrangente de matrículas, os valores do Ideb 2025 das redes estaduais variam entre 3,6 e 5,1 nas unidades da Federação (UFs). Os dados do Ideb e do Saeb referentes a 2025 foram divulgados em 5 de agosto pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

O maior resultado nesse recorte foi registrado no Paraná, com 5,1. Em seguida aparecem Goiás (5,0); Espírito Santo e Piauí (4,9); Pernambuco (4,8); Ceará e Rio Grande do Sul (4,7); Minas Gerais e São Paulo (4,5); Pará (4,4); Mato Grosso e Santa Catarina (4,3); Alagoas, Mato Grosso do Sul e Paraíba (4,2); Sergipe e Tocantins (4,1); Acre, Rio Grande do Norte e Rondônia (4,0); Bahia e Maranhão (3,8); Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro e Roraima (3,7); e Distrito Federal (3,6). 

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Comparação entre os resultados – A comparação com os valores calculados sem a incorporação desse conjunto de matrículas mostra diferenças em seis UFs. Em São Paulo, o resultado passa de 4,3 para 4,5; no Ceará, de 4,5 para 4,7; em Goiás, de 4,9 para 5,0; na Paraíba, de 4,1 para 4,2; em Pernambuco, de 4,7 para 4,8; e no Rio Grande do Norte, de 3,9 para 4,0. Nas demais 21 UFs, o Ideb da rede estadual para os dois conjuntos de matrículas do ensino médio (tradicional e articulado à EPT) apresenta o mesmo valor. 

Essas diferenças devem ser interpretadas como resultado da alteração do conjunto de matrículas considerado na composição do indicador. Isoladamente, a comparação não permite estabelecer uma relação causal entre a oferta de EPT e os valores observados no Ideb. 

A finalidade desse recorte é, portanto, ampliar a representação das redes estaduais nos resultados, incorporando a educação profissional articulada ao ensino médio como parte da diversidade de ofertas que compõem essas redes. A leitura dos dados permite verificar como o resultado agregado se apresenta quando esse conjunto mais abrangente de matrículas é considerado, sem atribuir à EPT, isoladamente, a causa para as diferenças observadas. 

Formas de articulação – De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação profissional técnica de nível médio articulada ao ensino médio pode ser desenvolvida nas formas integrada e concomitante. Na forma integrada, o estudante realiza a formação geral e a formação técnica na mesma instituição, com matrícula única. Na forma concomitante, há matrículas distintas para o ensino médio e para o curso técnico, que podem ser ofertados pela mesma instituição ou por instituições diferentes. 

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Ideb – Criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica combina o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas a partir do Censo Escolar. O indicador permite acompanhar os resultados da educação básica e subsidiar o monitoramento e o aprimoramento das políticas educacionais. 

Saeb – Criado em 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica é um conjunto de avaliações externas em larga escala aplicado periodicamente aos estudantes da educação básica. Por meio de testes e questionários, o sistema produz informações sobre a aprendizagem e sobre fatores relacionados ao processo educacional. As médias de desempenho obtidas no Saeb, em conjunto com os dados de fluxo escolar, compõem o Ideb. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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