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Educação

MEC define empresa para serviços de comunicação

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Nesta quarta-feira, 3 de setembro, a Comissão Especial de Licitação do Ministério da Educação (MEC) definiu a contratação da empresa FSB Comunicação para prestação de serviços e produtos de comunicação institucional, como vencedora da licitação referente à Concorrência nº 90.002/2024. Os critérios de julgamento consideraram a melhor técnica e a proposta de preço. 

A quarta e última sessão, que encerrou o processo, foi composta pelos membros da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria SE/MEC nº 508/2024: Arthur Lima de Morais, Greice Borges Braga, Ricardo dos Santos Barbosa e Paulo Ronaldo dos Santos. 

Na ocasião, a comissão realizou a abertura dos Invólucros nº 5, correspondentes às propostas de preços das empresas habilitadas. Durante a análise, foram apresentados os seguintes percentuais de desconto sobre os valores iniciais: FSB: 4%; CDN: 4%; GBR: 4%; Partners: 5%; Oficina: 4%; CDI: 4%; Apex: 4%. 

Diante do maior desconto ofertado pela empresa Partners (5%), o presidente da comissão consultou o representante da FSB — empresa apta com maior nota técnica —, Márcio Louseiro, sobre a possibilidade de igualar o percentual. Após consulta interna, a FSB confirmou a equiparação, ratificando formalmente a nova proposta em ata. Com o novo desconto, a FSB foi declarada vencedora do processo licitatório. Questionadas, as licitantes não apresentaram intenção de recurso. 

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Com o fim do processo, a empresa vencedora iniciará o processo de assinatura dos documentos contratuais. Ao entrar em vigência, a contratada será responsável pelos produtos referentes à prospecção, ao planejamento, ao desenvolvimento, à implementação, à manutenção e ao monitoramento de soluções de comunicação institucional; no relacionamento com a imprensa; à manutenção e ao monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e à criação e à execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas

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O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). 

O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal. 

Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros. 

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Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios. 

Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”. 

Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. 

Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares. 

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O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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