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Educação

MEC celebra Dia Nacional da Língua Portuguesa

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O Ministério da Educação (MEC) celebra nesta quarta-feira, 5 de novembro, o Dia Nacional da Língua Portuguesa e os milhões de estudantes que estão descobrindo o prazer de ler e escrever com a língua materna do Brasil. Por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o MEC busca garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental. A meta do Governo do Brasil é que 80% das crianças brasileiras sejam alfabetizadas até 2030 com as ações da política, que oferece apoio técnico e financeiro aos entes federados. 

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destaca que aprender a se expressar na língua portuguesa é fundamental para garantir o direito à aprendizagem, que vai muito além da aquisição do conhecimento formal. “Aprender envolve o desenvolvimento de competências, habilidades e estratégias que permitem aos alunos assumirem-se como sujeitos de sua própria aprendizagem e permanecerem na escola. Valorizar os diferentes saberes, reconhecer a riqueza cultural do Brasil e construir a autoestima dos estudantes são passos essenciais para cultivar, desde cedo, o amor pela língua materna”, ressaltou. 

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O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi criado em 2023. O programa promove a formação de professores, amplia o acesso a materiais didáticos complementares, realiza avaliações formativas e reconhece boas práticas em alfabetização. 

Baseado no regime de colaboração entre União, estados e municípios, a política valoriza a autonomia das redes de ensino na formulação de políticas próprias e reconhece as especificidades regionais, especialmente no atendimento à educação indígena, do campo e quilombola nas regiões Norte e Nordeste.  

Por meio do Criança Alfabetizada, já foram instalados 51 mil cantinhos da leitura em escolas públicas, garantindo aos pequenos brasileiros o acesso à cultura letrada e fortalecendo sua cidadania.  

A alfabetização na idade certa é uma das prioridades do governo federal, que, em parceria com redes estaduais e municipais, alcançou em 2024 o índice de 59,2% de crianças alfabetizadas nas escolas públicas. Além disso, 58% dos municípios melhoraram seus resultados em relação ao ano anterior. Para o MEC, a alfabetização é um direito das crianças e uma responsabilidade de toda a sociedade. 

Data – O Dia Nacional da Língua Portuguesa foi criado em 2006 para homenagear o aniversário do escritor Ruy Barbosa, um dos defensores da língua no Brasil, que expressa a identidade e a cultura dos brasileiros. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Fies amplia oportunidade para bolsistas parciais do Prouni

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Os estudantes pré-selecionados para bolsas parciais de 50% do Programa Universidade para Todos (Prouni), bem como aqueles que já são beneficiários desta modalidade, podem complementar o pagamento das mensalidades por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para isso, devem concorrer a vagas do mesmo curso e turno em que possuem a bolsa, possibilitando o financiamento da parcela não coberta pelo benefício. Os interessados em acumular os dois programas podem se inscrever no processo seletivo do Fies até as 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira (17), pelo Portal Acesso Único ao Ensino Superior

O processo seletivo do Fies para o segundo semestre oferta 75,5 mil vagas disponibilizadas em 1.274 instituições. Ao todo, 28.741 cursos e turnos possuem vagas disponíveis para o financiamento do governo federal. 

Para conseguir utilizar os benefícios desses dois programas do Ministério da Educação (MEC) é preciso garantir a aprovação no Prouni com bolsa parcial e se inscrever no Fies para o mesmo curso, universidade, campus e turno no qual estuda ou estudará com a bolsa do Prouni.  

Prouni – Os candidatos que não foram pré-selecionados na primeira chamada do Prouni para o segundo semestre de 2026 ainda têm a oportunidade de concorrer tanto a uma bolsa do programa quanto a uma vaga no ensino superior por meio do Fies. Embora o resultado da primeira chamada do Prouni tenha sido divulgado na quarta-feira (15), os participantes que não foram contemplados nesta etapa ainda podem ser selecionados na segunda chamada ou por meio da lista de espera. Paralelamente, também podem disputar uma vaga de financiamento estudantil ao se inscrever no processo seletivo do Fies até sexta-feira (17).  

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A segunda chamada do Prouni será divulgada no dia 5 de agosto, com o período para comprovação de informações da inscrição de 5 a 14 de agosto, direto na instituição de ensino para a qual o candidato tenha sido pré-selecionado. Outra oportunidade de conquistar a bolsa do Prouni é a lista de espera, para a qual o período para manifestar interesse em participar é de 26 a 27 de agosto. A divulgação da lista será no dia 1° de setembro, e a comprovação das informações de inscrição dos pré-selecionados deve ser feita entre 1° e 14 de setembro.  

Fies Social – O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e com inscrição ativa no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico). Pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social poderão financiar até 100% dos encargos educacionais, o que cobre os valores das mensalidades.  

Os estudantes pré-selecionados com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, inscritos nas vagas do Fies Social, estão dispensados da comprovação da renda familiar junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), mas devem comparecer à comissão para validação das demais informações. Caso a CPSA identifique, entre as informações prestadas, discrepância referente à renda familiar declarada, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação.   

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Os pré-selecionados para as vagas destinadas às pessoas com deficiência, tanto no Fies Social como no Fies, deverão comprovar sua condição por meio de laudo médico, atestando a espécie e o grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).  

Confira o cronograma completo do Fies para o segundo semestre de 2026:  

Inscrições: 14 a 17 de julho  
Resultado: 30 de julho  
Complementação das inscrições: 31 de julho a 4 de agosto  
Lista de Espera: 7 a 24 de setembro  

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderirem ao programa e possuírem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)     

Fonte: Ministério da Educação

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