O Ministério da Educação (MEC) celebra nesta quarta-feira, 5 de novembro, o Dia Nacional da Língua Portuguesa e os milhões de estudantes que estão descobrindo o prazer de ler e escrever com a língua materna do Brasil. Por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o MEC busca garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental. A meta do Governo do Brasil é que 80% das crianças brasileiras sejam alfabetizadas até 2030 com as ações da política, que oferece apoio técnico e financeiro aos entes federados. 

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destaca que aprender a se expressar na língua portuguesa é fundamental para garantir o direito à aprendizagem, que vai muito além da aquisição do conhecimento formal. “Aprender envolve o desenvolvimento de competências, habilidades e estratégias que permitem aos alunos assumirem-se como sujeitos de sua própria aprendizagem e permanecerem na escola. Valorizar os diferentes saberes, reconhecer a riqueza cultural do Brasil e construir a autoestima dos estudantes são passos essenciais para cultivar, desde cedo, o amor pela língua materna”, ressaltou. 

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi criado em 2023. O programa promove a formação de professores, amplia o acesso a materiais didáticos complementares, realiza avaliações formativas e reconhece boas práticas em alfabetização. 

Baseado no regime de colaboração entre União, estados e municípios, a política valoriza a autonomia das redes de ensino na formulação de políticas próprias e reconhece as especificidades regionais, especialmente no atendimento à educação indígena, do campo e quilombola nas regiões Norte e Nordeste.  

Por meio do Criança Alfabetizada, já foram instalados 51 mil cantinhos da leitura em escolas públicas, garantindo aos pequenos brasileiros o acesso à cultura letrada e fortalecendo sua cidadania.  

A alfabetização na idade certa é uma das prioridades do governo federal, que, em parceria com redes estaduais e municipais, alcançou em 2024 o índice de 59,2% de crianças alfabetizadas nas escolas públicas. Além disso, 58% dos municípios melhoraram seus resultados em relação ao ano anterior. Para o MEC, a alfabetização é um direito das crianças e uma responsabilidade de toda a sociedade. 

Data – O Dia Nacional da Língua Portuguesa foi criado em 2006 para homenagear o aniversário do escritor Ruy Barbosa, um dos defensores da língua no Brasil, que expressa a identidade e a cultura dos brasileiros. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação