Educação
MEC anuncia construção de 30 novas creches no Ceará
O Ministério da Educação (MEC) anuncia, nesta quinta-feira, 16 de outubro, em cerimônia realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza (CE), a construção de 30 creches com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Seleções, somando mais de R$ 101 milhões em investimentos. As novas unidades beneficiarão mais de 8.400 estudantes cearenses, sendo 5.640 alunos dos turnos matutino e vespertino e 2.820 em tempo integral.
Ao todo, dez obras serão executadas em Fortaleza, enquanto outras 20 serão realizadas pelo interior do estado, nos municípios de Aracati, Aracoiaba, Aurora, Barbalha, Crateús, Crato, Guaiúba, Ibiapina, Icapuí, Ipu, Itapajé, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Paracuru, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Sobral, Tabuleiro do Norte e Tauá.
As obras integram a nova etapa do Novo PAC Seleções, voltada à área da educação, lançada em fevereiro deste ano, que prevê R$ 2,3 bilhões em investimentos em todo o país. Desse total, R$ 1,83 bilhão é destinado à construção de 505 creches em 455 municípios, e R$ 500 milhões são voltados à aquisição de mil ônibus escolares para o transporte de estudantes da educação básica.
Agenda – Ainda em Fortaleza, na sexta-feira (17), o ministro da Educação, Camilo Santana, inaugurará a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Almirante Tamandaré. Financiada com recursos do Novo PAC Seleções, a unidade faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação e atenderá 540 estudantes em tempo integral.
Novo PAC – O Novo Programa de Aceleração do Crescimento tem impulsionado investimentos significativos na educação do Ceará, totalizando mais de R$ 1,9 bilhão em diferentes níveis de ensino. São investimentos de R$ 1,1 bilhão para a educação básica, R$ 196,9 milhões destinados à educação profissional e tecnológica e R$ 599,4 milhões voltados à educação superior. Os recursos estão permitindo a construção de 55 escolas de tempo integral e 108 creches; e a aquisição de 213 ônibus escolares, beneficiando 185 municípios cearenses.
O programa também viabiliza a criação de seis novos campi do Instituto Federal do Ceará — Campos Sales, Cascavel, Fortaleza (Messejana e São Gerardo), Lavras da Mangabeira e Mauriti — e do campus da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab) em Baturité. Além disso, o Novo PAC financia a realização de obras de melhoria em universidades e institutos federais já existentes, distribuídas por 37 municípios, ampliando o alcance e a qualidade da educação pública no estado.
PAC Seleções – O PAC Seleções é uma modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento. A estratégia do Governo do Brasil realiza obras e empreendimentos fundamentais nas áreas de educação, saúde, mobilidade, infraestrutura social e qualidade de vida, articulando recursos federais com participação direta de estados e municípios. Nessa modalidade, projetos são selecionados segundo critérios de necessidade e impacto regional, para que as unidades federativas tenham suporte para executar obras estruturantes com apoio técnico e financeiro da União.
Resumo | Mais educação para o Ceará
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
A partir desta sexta-feira, 24 de abril, os estudantes que fazem parte do Pé-de-Meia já podem verificar, na página de consulta do programa, seu histórico de frequência referente ao mês de fevereiro e verificar se cumpriram os critérios de presença exigidos para o recebimento das parcelas. Nos casos em que o registro de frequência tenha ficado abaixo de 80%, os alunos não receberão a próxima parcela do incentivo, cujo pagamento começará na segunda-feira, 27 de abril, e vai até 4 de maio.
No mesmo endereço, também é possível consultar se o estudante cumpre os critérios para participar do programa em 2026. O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas na página Como Funciona sobre as etapas de transmissão de dados dos estudantes e como resolver problemas que podem surgir nesse processo.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem, ainda, tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos.
Próximo pagamento – A próxima parcela será depositada entre os dias 27 de abril e 4 de maio. Os depósitos são realizados de acordo com o mês de nascimento do estudante, em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O calendário completo pode ser consultado na página do programa.
Condições – O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);
- Integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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