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Economia

MDIC firma parceria para aprimorar a mineração urbana e recuperação de minerais estratégicos

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) formalizou, na terça-feira (9), parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do estado de São Paulo (IPT) para promover ações voltadas à mineração urbana, à reciclagem avançada e à recuperação de minerais críticos e estratégicos no Brasil.

A iniciativa integra os esforços da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV/MDIC) para fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, agregar valor ao trabalho de catadores e ampliar a circularidade de materiais na indústria nacional.

A mineração urbana recupera matérias-primas valiosas como metais críticos, plásticos e vidros diretamente de produtos descartados, lixo eletrônico ou estruturas demolidas nas cidades. A prática é importante à soberania do país, uma vez que mantém aqui os minerais estratégicos necessários à inovação e desenvolvimento da Nova Indústria Brasil.

O projeto-piloto da Rede de Mineração Urbana e Reciclagem Avançada (Reminera) prevê o diagnóstico de oportunidades de melhoria técnico-operacional e a elaboração de planos de capacitação técnica e agregação de valor para até cinco cooperativas de recicladores que atuam na cadeia de resíduos eletroeletrônicos no município de São Paulo.

A iniciativa apoiará cooperativas envolvidas nas etapas de coleta, triagem, separação e pré-processamento de materiais recicláveis. Também contempla a aquisição de sistemas de fragmentação e refino de resíduos, que servirão de suporte técnico e base experimental para validar os parâmetros propostos nos planos de capacitação e agregação de valor.

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Por meio de capacitação técnica a cooperativas de catadores de resíduos eletroeletrônicos, o convênio entre o Ministério e o Instituto pretende contribuir para que essas organizações ampliem sua capacidade produtiva, melhorem seus processos internos e se integrem de forma mais qualificada à cadeia da reciclagem e a setores produtivos que utilizam matérias-primas secundárias.

De acordo com a secretária da SEV, Julia Cruz, a proposta fomenta a economia circular ao promover o aproveitamento de recursos já presentes em produtos descartados, possibilitando novas fontes de valor e empregos.

 “Ao conectar empresas, centros de pesquisa e instituições para transformar resíduos eletrônicos em oportunidades de mercado, a Reminera tem o potencial de reduzir impactos ambientais, ao mesmo tempo em que promove a inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras em atividades de alto valor agregado”, afirmou.

Assinada pela SEV/MDIC e o IPT durante o 1º Workshop da Rede de Mineração Urbana e Reciclagem Avançada (Reminera), realizado em São Paulo (SP), a Declaração de Intenções para Cooperação Institucional estabelece as bases para o desenvolvimento conjunto de iniciativas de inovação, pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e sustentabilidade.

O evento reuniu representantes do governo, instituições de ciência e tecnologia, empresas e organizações do ecossistema de inovação para discutir oportunidades e desafios relacionados à recuperação de materiais estratégicos a partir de resíduos eletroeletrônicos. Também contou com a presença do catador e agente de Defesa Ambiental Cristiano Elias Ferreira, integrante da Associação Nacional de Catadores (ANCAT).

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Reminera

A Reminera foi criada para conectar governo, setor produtivo, academia e centros de pesquisa no desenvolvimento de soluções voltadas à recuperação de minerais estratégicos, à estruturação de novas cadeias produtivas e à promoção da economia circular. A expectativa é transformar passivos ambientais em oportunidades de desenvolvimento industrial, geração de renda e fortalecimento da competitividade brasileira na economia de baixo carbono.

Em reconhecimento à sua atuação na agenda de desenvolvimento sustentável, a secretária Julia Cruz foi designada Embaixadora da Rede de Mineração Urbana e Reciclagem Avançada. A homenagem destacou a contribuição dela para o fortalecimento de políticas voltadas à economia verde, à descarbonização industrial e ao desenvolvimento de cadeias produtivas estratégicas para o País.

Economia circular

A atuação do MDIC na Reminera está alinhada às diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB) e à Estratégia Nacional de Economia Circular. A ampliação da circularidade de materiais, o estímulo à inovação e a valorização de resíduos são elementos centrais para a construção de uma indústria mais competitiva, resiliente e sustentável.

A Rede também se conecta ao Recicla Indústria, cujo objetivo é fortalecer capacidades produtivas, organizacionais e econômicas na recuperação e circularidade de materiais recicláveis e reutilizáveis, promovendo modernização, maior eficiência operacional e inserção qualificada nas cadeias da reciclagem, além de incrementar a geração de emprego e renda a catadores.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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MDIC promove Encontro de Reguladores 2026

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“O fortalecimento da agenda regulatória é essencial para aumentar a competitividade do país, estimular investimentos e promover um ambiente de negócios mais moderno, transparente e eficiente”, afirmou o secretário de Competitividade e Política Regulatória (SCPR/MDIC), Pedro Ivo, nesta terça-feira (9/6), durante a cerimônia de abertura do Encontro de Reguladores 2026.

Realizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG) e da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória, o evento é voltado à promoção do diálogo, da cooperação institucional e do aprimoramento das práticas regulatórias no Brasil.

Na ocasião, o MDIC e o Ipea lançaram duas obras voltadas à análise dos impactos da regulação no desenvolvimento econômico e no ambiente de negócios brasileiro. As publicações são Ambiente de Negócios, regulação e produtividade no Brasil, organizada por Fernanda de Negri, Mauro Santos Silva, Pedro Miranda e Luiz Ricardo Cavalcante, e O Estado Regulador Brasileiro, organizada por Bruno Queiroz Cunha.

Além do secretário do MDIC, participaram da mesa de abertura o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio; o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Olavo Noleto; o vice-embaixador do Reino Unido no Brasil, Tony Kay; e a diretora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luzenir Cordeiro.

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Boas práticas regulatórias

Com a entrega do Selo Ouro, o MDIC reconheceu nove instituições que se destacaram pela adoção de boas práticas regulatórias e pelo fortalecimento da governança institucional.

Foram reconhecidas a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Representatividade feminina

A valorização da liderança feminina e o fortalecimento da representatividade das mulheres nos espaços regulatórios também estiveram entre os temas abordados durante o encontro.

Na mesa “Prêmio Representatividade Feminina na Regulação”, a secretária-executiva adjunta do MDIC, Aline Damasceno, e a diretora do Instituto Mulheres na Regulação, Michelle Holperin, entregaram o Selo de Personalidade Feminina a representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

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Para Aline Damasceno, a participação das mulheres nos ambientes de decisão fortalece a legitimidade das instituições e amplia a confiança da sociedade nos processos regulatórios. “Construir espaços mais diversos significa também desenvolver políticas públicas mais representativas, eficazes e alinhadas às necessidades da população”, afirmou.

Encontro de Reguladores

Até esta quarta-feira (10/6), o encontro também abordará temas estratégicos para o futuro da regulação no país, entre eles o uso da inteligência artificial em processos de melhoria regulatória, os benefícios de uma agenda permanente de aperfeiçoamento regulatório e os impactos do acordo Mercosul-União Europeia para o ambiente regulatório brasileiro.

Com programação ampla, o evento reúne representantes do governo federal, agências reguladoras, organismos internacionais, especialistas, pesquisadores e profissionais do setor para discutir os desafios, tendências e perspectivas da agenda regulatória brasileira.

Acesse a galeria de fotos do Encontro.

Baixe o livro Ambiente de Negócios, Regulação e Produtividade no Brasil.

Baixe o livro O Estado Regulador Brasileiro.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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