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Economia

MDIC e CGU debatem mensuração de patentes públicas brasileiras

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), promoveu o seminário “Mensuração do valor das patentes públicas brasileiras”, voltado ao debate sobre os desafios da gestão e contabilização de ativos de propriedade intelectual desenvolvidos por instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação.

A iniciativa integra as ações da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) e reuniu especialistas, gestores públicos, representantes de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), pesquisadores e profissionais das áreas de controle e contabilidade.

A mesa de abertura contou com a participação do secretário de Controle Interno da CGU, Ronald da Silva Balbe, e do secretário-adjunto de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Leonardo Ferreira de Oliveira.

Durante o seminário, foram discutidas metodologias para mensuração de ativos intangíveis e alternativas para atribuição de valor às patentes geradas por universidades e instituições públicas de pesquisa. As discussões também destacaram a diferença entre valoração, termo utilizado na definição de preço para negociação ou transferência de tecnologia, e mensuração, voltada ao reconhecimento contábil e patrimonial desses ativos.

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Segundo Leonardo Ferreira de Oliveira, o avanço dessa agenda fortalece a gestão pública da inovação e amplia a competitividade nacional. “A mensuração adequada dos ativos de propriedade intelectual contribui para dar mais transparência, confiabilidade e efetividade à gestão pública da inovação, além de fortalecer a transferência de tecnologia e a competitividade da indústria brasileira”, afirmou.

O debate também buscou estimular a construção de referências técnicas nacionais para a contabilização de ativos intangíveis, tema ainda em consolidação no Brasil.

Pelo MDIC, também participou do evento a diretora do Departamento de Política da Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade, Juliana Ghizzi Pires.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Economia

Transformação ecológica impulsiona investimentos, competitividade e desenvolvimento, afirma ministro

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, participou nesta quinta-feira (2/7) da abertura do Brasil Mais Verde – 1º Fórum Econômico da Transformação Ecológica Brasileira, no Rio de Janeiro, e afirmou que a transformação ecológica representa uma oportunidade estratégica para fortalecer a política industrial, ampliar investimentos e aumentar a competitividade da economia brasileira.

O fórum, realizado no edifício-sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), reuniu representantes do governo federal, instituições financeiras, setor produtivo, especialistas e academia para debater estratégias capazes de posicionar o Brasil como protagonista da transformação ecológica, estimulando investimentos, inovação, competitividade e desenvolvimento sustentável.

A secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV) do MDIC), Julia Cruz, também participou da abertura do evento.

“O presidente Lula recriou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O Brasil ficou um tempo sem o MDIC, quando o mundo todo sabe que o desenvolvimento econômico, capaz de promover também desenvolvimento social, inclusão e distribuição de renda, tem que ter uma política industrial como o epicentro desse desenvolvimento. Ao recriar o MDIC, criou também a Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria. Descarbonização e bioindústria são, talvez, os principais ativos que nós temos para incorporar à política industrial”, afirmou Márcio Elias Rosa.

Na abertura do fórum, o ministro ressaltou que a Nova Indústria Brasil (NIB) incorporou a descarbonização, a transição energética e a bioeconomia entre suas missões estratégicas, consolidando uma política industrial voltada ao fortalecimento da competitividade, da inovação e da sustentabilidade. Segundo ele, produzir no Brasil significa produzir com menor emissão de gases de efeito estufa, transformando a sustentabilidade em uma vantagem competitiva para a indústria nacional.

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“O presidente Lula, quando lançou esse programa, reservou R$ 300 bilhões para fomentar a política industrial. Hoje, nós já temos R$ 710 bilhões contratados, e o BNDES acaba de anunciar mais R$ 140 bilhões para essa política industrial. Nós já tivemos, na missão voltada à bioeconomia, R$ 470 bilhões anunciados de investimentos e temos um potencial de mais R$ 380 bilhões em projetos associados à descarbonização e à bioeconomia”, destacou Márcio Elias Rosa.

Transformação ecológica

Durante o Brasil Mais Verde, o BNDES anunciou a segunda fase do ProFloresta+, iniciativa voltada à ampliação da restauração ecológica por meio da geração e compra de créditos de carbono de alta integridade.

A nova etapa pretende restaurar até 60 mil hectares em todos os biomas brasileiros, capturar aproximadamente 19 milhões de toneladas de CO₂ e mobilizar até R$ 6 bilhões na compra de créditos de carbono, ampliando a escala da restauração florestal e fortalecendo a economia de baixo carbono.

Também foi lançado o edital Prospera Amazônia, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com recursos do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, que poderá investir até R$ 230 milhões para fortalecer negócios comunitários da sociobioeconomia em todos os estados da Amazônia Legal.

“O Fundo Amazônia voltou a operar com escala e capacidade de chegar aos territórios. O Prospera Amazônia é mais um passo nessa direção: apoiar quem produz conservando, fortalecer negócios comunitários e transformar a floresta em oportunidade concreta de renda, trabalho e desenvolvimento sustentável. A sociobioeconomia é uma agenda estratégica para o Brasil porque combina combate ao desmatamento, inclusão produtiva e valorização da biodiversidade”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

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“Durante muito tempo, as agendas de meio ambiente e desenvolvimento foram tratadas como imiscíveis e o esforço que fizemos, por determinação do presidente Lula, foi de integrar essas agendas, sem que uma se sobrepusesse à outra. Essa construção é estruturante e começou na transição de governo, quando recriamos a Secretaria de Mudança do Clima, criamos a Secretaria de Bioeconomia e a Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais, e começamos a parceria fundamental com o BNDES”, ressaltou o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.

Desenvolvimento sustentável e competitividade

O Brasil Mais Verde integra os esforços do governo federal para acelerar a transformação ecológica da economia brasileira, promovendo soluções capazes de combinar crescimento econômico, inovação tecnológica, preservação ambiental e inclusão produtiva.

Ao reunir representantes do governo, instituições financeiras, empresas e especialistas, o fórum reforçou o compromisso do país com uma estratégia de desenvolvimento baseada na integração entre política industrial, sustentabilidade e inovação. A agenda também consolida o Brasil como um dos principais destinos para investimentos ligados à economia de baixo carbono, com potencial para gerar empregos, ampliar mercados e fortalecer a competitividade da indústria brasileira.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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