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Educação

Mais de 175,8 mil professores de SC podem solicitar CNDB

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira, 9 de dezembro, que 175,8 mil professores de Santa Catarina já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). Além disso, 3,8 mil educadores que se destacaram em escolas com bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), considerando também contextos socioeconômicos desafiadores, poderão receber o voucher de R$ 3 mil do Reconhecimento Mais Professores, destinado à compra de computadores e tablets. 

A cerimônia ocorreu no auditório da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Blumenau (SC), e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, que assinou o termo de autorização de início das obras dos novos campi do Instituto Federal Catarinense (IFC), em Mafra e Campos Novos, com recurso do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). 

Durante o evento, o MEC entregou, de forma simbólica, mil carteiras nacionais docente e 100 vouchers do programa Mais Professores para o Brasil. O ministro lembrou que a CNDB será entregue pelos Correios para todos os professores e informou que já existem 37 empresas que aderiram ao #TocomProf — uma parceria do MEC com empresas privadas para oferecer vantagens e promover a valorização da profissão docente. As empresas participantes são divulgadas na página oficial do programa, incentivando novas adesões. 

“É uma forma de a sociedade reconhecer a importância do professor, a importância profissão mais importante do país. Professor tem que ganhar bem, tem que ter salário bom. O piso do magistério foi uma conquista e aqui nós vamos ter que avançar ainda mais, porque a gente quer um país com educação, soberano e independente. Nós criamos a carteira para resgatar a autoestima das pessoas, para dizer ‘eu tenho orgulho de ser professor’, porque essa é a profissão mais importante de uma nação”, ressaltou o ministro.

Nós criamos a carteira para resgatar a autoestima das pessoas, para dizer ‘eu tenho orgulho de ser professor’, porque essa é a profissão mais importante de uma nação.” Camilo Santana, ministro da Educação 

A professora de educação básica Geici Maiara Brig representou os professores do estado na cerimônia e destacou que MEC e o Governo do Brasil estão valorizando a carreira docente com ações práticas, e não somente nos discursos.

“Para nós, é de extrema importância sermos reconhecidos como docentes, porque nos orgulha muito. Assim como ter esse reforço do Ministério da Educação dizendo que nós temos de nos orgulhar disso e que a sociedade precisa reconhecer em nós a qualidade e a responsabilidade que nós temos enquanto profissionais de educação”, falou.

O diretor-geral da UFSC, do campus Blumenau, Adriano Péres, representou o reitor Irineu Manoel de Souza na cerimônia e disse estar emocionado por receber a carteira. “É muito importante celebrar o movimento mais amplo de fortalecimento da educação pública federal, marcado pela expansão de universidades e institutos federais. Hoje, com os novos campi no estado de Santa Catarina, esses investimentos reafirmam o papel estratégico da educação superior como motor de desenvolvimento social, científico e econômico”, afirmou.

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A carteira integra o eixo Valorização e oferecerá aos professores acesso facilitado a descontos em atividades culturais, como cinemas, teatros e shows, além de benefícios exclusivos do programa Mais Professores, incluindo condições especiais em hospedagem, serviços, ferramentas pedagógicas e produtos de tecnologia, por meio do #TôComProf

IFC – Os novos campi do IFC terão investimento de R$ 25 milhões cada, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. Para o início das obras, o MEC já repassou R$ 2 milhões para cada unidade. 

“Com esses novos campi, nós vamos chegar a 792 campi de institutos federais e queremos chegar a mil campi. Além disso, com recursos do Novo PAC, estamos construindo 270 restaurantes estudantis nos institutos federais, bibliotecas e laboratórios. Nesses últimos quatro anos, já conseguimos fazer uma grande ampliação nos recursos orçamentários das nossas instituições federais. Comparando ao orçamento do último ano do governo passado com o orçamento que encaminhamos agora para o Congresso Nacional, foi um aumento de 40%”, apontou. 

Na cerimônia, o reitor do IFC, Rudinei Kock Exterckoter, agradeceu ao ministro pelos novos campi, pelas 63 novas vagas de professores e pelo aumento do orçamento para os institutos federais. Segundo ele, a construção das novas unidades era um sonho antigo e vai transformar a vida de muitas pessoas no estado. Ele informou que os canteiros de obras das duas unidades já estão sendo montados e que pretende iniciar os cursos no próximo ano em unidades temporárias. 

“A outra notícia importante é que, dessas 63 vagas de professores para o IFC, nós vamos destinar de 4 a 6 para cada uma das novas unidades, com oferta para o início do próximo ano. Já temos a unidade temporária que vai abrigar os nossos cursos, para que a comunidade possa ter um ensino técnico de excelência”, comemorou Exterckoter. 

A iniciativa integra o processo de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que prevê a construção de mais de 100 novos campi em todo o Brasil, com investimento de R$ 2,5 bilhões do Novo PAC. Cada nova unidade terá capacidade média para atender 1,4 mil estudantes, ampliando o acesso a cursos técnicos gratuitos e de qualidade em regiões estratégicas para o desenvolvimento regional. Quando os novos campi estiverem concluídos, a previsão é gerar mais de 142 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica no país.

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O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,4 bi. Essa ação visa melhorar e ampliar a infraestrutura das unidades. As prioridades do investimento na consolidação são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula, quadras poliesportivas, laboratórios e unidades em sedes próprias.   

Para o IFC, são R$ 15,8 milhões de investimentos na ação de consolidação. Entre 2023 e2025, foram repassados R$ 13,8 milhões. Até 2026, estão previstos outros R$ 2 milhões. 

Participantes – A cerimônia contou ainda com a presença do reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul, João Alfredo Braida; do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; da secretária de Educação de Santa Catarina, Luciane Bisognin Ceretta; da secretária municipal de Educação de Blumenau, Simone Janice Bretzke Probst; do diretor-geral do campus Blumenau (IFC), Aldelir Fernando Luiz; além de parlamentares, professores e alunos.   

Agenda – A agenda do MEC em Santa Catarina será concluída, nesta terça-feira (9), em Chapecó, onde será assinado o acordo de cooperação técnica (ACT) para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a inauguração da cantina externa no campus. 

A pasta está no estado desde segunda-feira (8), quando o ministro participou da solenidade de posse do professor Zízimo Moreira Filho como reitor do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), em Florianópolis, e realizou visitas ao Instituto Estadual de Educação e à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

CNDB – A Carteira Nacional Docente do Brasil é um reconhecimento do Governo do Brasil, por meio do MEC, à profissão que é a base de todas as outras. Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a iniciativa representa uma conquista para os professores de todos os níveis e de todas as etapas da educação, das redes públicas e privadas, que, por meio do documento oficial, terão acesso a benefícios e vantagens exclusivas.

Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivos fortalecer a formação docente; incentivar o ingresso de professores na educação pública; e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. 

O programa busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; entre outras ações de valorização.   

Resumo | Mais Educação para Santa Catarina 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretária Executiva (SE) 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas

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O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). 

O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal. 

Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros. 

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Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios. 

Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”. 

Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. 

Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares. 

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O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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