Política Nacional
Lula prevê crescimento do país em mais de 2,5% este ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que a economia brasileira pode crescer mais de 2,5% este ano. Lula disse ainda estar convencido de que o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) deve superar as estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), de crescimento de 0,9%. A razão, segundo ele, são as políticas do governo para que o dinheiro volte a circular na mão da população.
“Nós vamos crescer acima de 2%, de 2,5%, e se acontecer o que eu estou pensando, podemos até crescer um pouco mais, porque a primeira coisa que nós fizemos foi retomar todas as políticas sociais que estavam funcionando corretamente. Ou seja, políticas sociais que vão irrigando dinheiro na base deste país, para o pequeno produtor, para o pequeno empreendedor, para as pessoas do Bolsa Família, para as pessoas que estão na Previdência Social esperando na fila para se aposentar. Ou seja, esse dinheiro começou a voltar, inclusive voltar o dinheiro para a cultura”, disse o presidente em entrevista a rádios de Goiás, na manhã desta quinta-feira.
Em abril, o FMI reduziu a previsão de crescimento da economia brasileira para 0,9% este ano, abaixo da média mundial e da média dos países da América Latina e Caribe. No relatório anterior, de janeiro, a previsão era maior, de 1,2%.
O presidente criticou, novamente, o patamar da taxa básica de juros, a Selic. Ela é o principal instrumento usado pelo Banco Central (BC) para alcançar a meta de inflação, porque a taxa causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, evitando a demanda aquecida.
Em março de 2021, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, elevando a taxa básica ao seu maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. A decisão de manutenção da Selic nesse patamar vem sendo criticada pelo governo federal, que cobra uma redução para impulsionar o crescimento da economia.
“Não tem explicação, nesse país, uma taxa de juros a 13,75% [ao ano] com inflação a 4,5%. Nós não temos inflação de demanda, o povo não está comprando, nós temos 72% da população brasileira endividada”, disse, ao se referir ao programa Desenrola, lançado pelo governo para a renegociação de pequenas dívidas da população.
“Para as pessoas que estão endividadas voltarem ao mundo do comércio, de poder comprar outra vez. Elas estão endividadas no cartão de crédito porque comparam comida, então nós temos que tentar ajudar essa gente”, acrescentou Lula.
Para o presidente, é preciso recuperar a capacidade de geração de emprego porque as pessoas querem viver do seu trabalho. “Ninguém gosta de ficar vivendo de Bolsa Família, ninguém gosta de ficar vivendo de favor”, disse. “Nós já fizemos uma vez e nós vamos repetir. Esse país vai voltar a crescer, vai voltar a gerar empregos, vai voltar a aumentar o salário mínimo, vai aumentar todo ano acima da inflação. Isso vai acontecer porque é pra isso que eu voltei e foi pra isso que o povo me elegeu”, disse.
Infraestrutura
Nesta sexta-feira (16), Lula vai a Rio Verde (GO) inaugurar um trecho da Ferrovia Norte-Sul. “Inclusive, pretendo levar o [ex-] presidente [José] Sarney porque foi ele que, em 1987, começou essa ferrovia, lá no Maranhão”, disse Lula.
O presidente destacou que o governo está retomando 14 mil obras paralisadas em diversas áreas e que, este ano, o governo tem R$ 23 bilhões para investir só na área de transportes. Segundo ele, no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado em 2 de julho, estarão incluídas as obras prioritárias apresentadas pelos governadores, incluindo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
“Goiás vai receber a quantidade de obra de acordo com a importância de Goiás. E Goiás é um estado muito importante no trânsito dos produtos desse país, sobretudo para agricultura”, disse Lula, acrescentando que quer investir em um sistema intermodal para o país, com mais ferrovias e hidrovias.
Cargos
Durante a entrevista, o presidente foi questionado sobre a “insatisfação” de integrantes do PT de Goiás com distribuição de cargos federais no estado. Para Lula, a divergência na política é normal, mas, segundo ele, não há essa divergência por cargos com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política.
O presidente Lula lembrou também que firmou um compromisso com os partidos aliados que atuaram para sua eleição. “Quando a gente firma o compromisso, a gente cumpre, porque se não cumprir, fica muito mais caro a governança. Obviamente que o PT é o partido que elegeu o presidente da República, o PT participará do governo no Brasil e participará em Goiás. Então, eu não conversei com nenhum companheiro de Goiás ainda, mas vou me interessar e conversar para saber aonde é que o calo está doendo”, disse.
“E penso que o [Alexandre] Padilha trata todo mundo com o máximo de respeito, com o máximo de decência, e não queremos que ninguém fique lamentando pelos cantos, queremos que tudo seja feito à luz do dia. Se o PT vai ter cargo em Goiás, vai ter cargo em Goiás, mas os outros partidos aliados também vão ter que ficar em Goiás. É importante que, se a gente repartiu a nossa vitória, nós temos que repartir a governança desse país”, disse Lula.
Fonte: EBC Política Nacional
Dias após garantir que não faltará dinheiro para recuperar os danos que as chuvas vêm causando ao Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, destacou a necessidade do Congresso Nacional aprovar medidas legais para acelerar a transferência de recursos financeiros para o estado.
“O anúncio da liberação de recursos é importante, mas mais importante que isso é o dinheiro chegar rápido lá na ponta. Não na semana que vem, mas agora. Os prefeitos precisam de dinheiro agora”, disse Pimenta durante reunião das bancadas federal e gaúcha com ministros do governo federal – evento que ocorreu na manhã desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Destacando a “complexidade” da situação, que voltou a comparar com um cenário de “guerra”, Pimenta ressaltou que a “burocracia” pode atrasar significativamente a entrega dos recursos financeiros, impedindo as prefeituras de atender às necessidades imediatas da população.
O ministro também defendeu a flexibilização das normas que tratam dos gastos públicos. Segundo ele, em uma situação excepcional, de calamidade pública, é necessário permitir que os gestores públicos, principalmente os prefeitos, gastem conforme a urgência.
“Precisamos criar todas as condições jurídicas para os prefeitos terem segurança e poderem gastar [com segurança jurídica]. Libera o dinheiro no calor da emoção, e depois as prefeituras vão ser fiscalizadas pelos órgãos de controle, conforme a letra fria da lei”, propôs Pimenta, lembrando que a legalidade da flexibilização das leis que tratam da gestão das contas públicas foi aprovada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia da covid-19.
“Precisamos aprovar uma medida legislativa que nos dê excepcionalidade de agir como foi feito na época da pandemia. Não sei se exatamente se nos mesmos termos, mas precisamos de uma medida legislativa excepcional para emendas parlamentares chegarem mais rápido, para o dinheiro chegar logo na prefeitura”, acrescentou o ministro, enfatizando que o governo federal se empenhará para mobilizar o Congresso para que uma medida legal seja aprovada nos próximos dias.
“Acho que a coisa mais importante da política é conseguirmos, nesta semana, aprovar uma medida legislativa. Pedimos o apoio da bancada [federal estadual] e do governo [gaúcho] para criarmos as condições políticas para, até quarta-feira, aprovarmos uma medida”, finalizou Pimenta.
O ministro descacou que o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), André Ceciliano, cuidará das questões relacionas à liberação das emendas. “A participação dele é muito importante, pois está aqui representando o ministro Alexandre Padilha. Delegado para tratar de toda a questão referente à liberação das emendas, ele, talvez, seja uma das pessoas mais importantes desta reunião.”
Ontem (5), ao acompanharem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros em visita ao Rio Grande do Sul, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmaram que trabalharão para que o Congresso Nacional elabore um pacote de ações para reduzir a burocracia e ampliar o socorro financeiro ao estado.
“Temos a responsabilidade de discutir, nesta semana, um rumo para que a gente elabore uma medida totalmente extraordinária”, disse Lira.
“Não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há sim a necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul, para a sua reconstrução. Fizemos isso na pandemia com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional com proposta de emenda à constituição que apelidamos de PEC da Guerra, com inúmeras medidas legislativas excepcionais”, destacou Pacheco.
Esta manhã, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou, no Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê formas de acelerar a transferência de recursos financeiros para estados atingidos por calamidades públicas resultantes de condições climáticas adversas.
“A PEC 15/2024, de nossa autoria, prevê uma espécie de “orçamento de guerra” para lidar com calamidades públicas ambientais, como a que atingiu o Rio Grande do Sul. A ideia é que esse regime extraordinário garanta eficiência e rapidez nas respostas às situações de crise”, escreveu Vieira nas redes sociais, justificando a medida. “Com as frequentes emergências ambientais que têm assolado o país nos últimos anos, é fundamental termos mecanismos ágeis e eficazes para lidar com essas situações.”
Fonte: EBC Política Nacional
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