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Paraná

Licitação para comprar urnas atrasa e TSE aumenta eleitores por seção

Publicado em

11 de julho de 2020, 15:26

Uma guerra de recursos e a pandemia da covid-19 atrasaram a licitação milionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de comprar novas urnas eletrônicas para as eleições deste ano. Apesar de manter o processo em andamento, o próprio TSE admite não haver mais tempo hábil para o uso dos equipamentos em novembro, quando os brasileiros escolherão prefeitos e vereadores. Com menos urnas, a Justiça Eleitoral começou a fazer um remanejamento de eleitores e, com isso, a média de pessoas por cada seção eleitoral saltará de 380 para 430.

A mudança provoca preocupação sobre filas e aglomerações nos locais de votação. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pretende discutir a licitação com os colegas, já que as novas urnas só poderão ser usadas em 2022, quando o tribunal será comandado pelos ministros Edson Fachin (de fevereiro a agosto) e Alexandre de Moraes (a partir de agosto). “Para utilização nas eleições de 2020, não há mais tempo hábil para a aquisição. Sobre 2022, o assunto será discutido com os próximos presidentes do tribunal”, informou o TSE.

A licitação, que ainda não teve empresa vencedora definida, envolve a aquisição de 180 mil novas urnas por até R$ 775 milhões. Segundo o Estadão apurou, o TSE tem no orçamento de 2020 cerca de R$ 241 milhões, o que lhe permitiria adquirir cerca de 43 mil unidades até o fim do ano. O restante ficaria para 2021. A compra é necessária já que o tempo médio de funcionamento de uma urna é de dez anos. A última vez que o tribunal adquiriu novos aparelhos foi em 2015.

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Em setembro do ano passado, duas empresas entregaram ao TSE a documentação para disputar a licitação: a Positivo e a Smartmatic. Fundada por venezuelanos nos EUA e com sede atualmente no Reino Unido, a Smartmatic formou um consórcio com a americana Diebold, tradicional fornecedora dos equipamentos.

As duas concorrentes foram desclassificadas por não cumprirem requisitos técnicos exigidos pelo TSE, além de terem se envolvido em uma guerra de recursos para contestar a qualidade do equipamento da oponente. O TSE deu uma nova chance para que os erros fossem corrigidos. A Positivo é a favorita por ter oferecido o menor preço. Procurada, a Positivo não quis se manifestar. A Smartmatic não respondeu à reportagem.

Votação

Para diminuir os riscos de infecção, o TSE avalia ampliar a faixa de horário da votação – de 8h às 20h, em vez de 8h às 17h, ganhando mais três horas – e até dividir as pessoas por faixa etária. Outra medida que deve ser tomada nas próximas semanas é deixar de lado a biometria na identificação dos eleitores. A biometria prolonga o tempo de votação, além de trazer riscos de contaminação, por envolver a leitura das digitais de cada eleitor. Técnicos do TSE apontam que o fato de a campanha deste ano ser municipal reduz os riscos de filas, já que os eleitores escolherão apenas dois candidatos.

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Para o médico Julival Ribeiro, integrante da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), a eleição em si representa um risco de contaminação, agravado pelo fato de ocorrer em prédios fechados, com pouca ventilação. “Se você tem menos urnas, vai ter mais aglomeração de pessoas, então piora mais ainda o fator de risco”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Estado abre inscrições para Edital Viva Cultura, com investimentos de R$ 4,5 milhões

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1 hora ago

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25 de maio de 2026, 19:30

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A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) abriu nesta segunda-feira (25), o chamamento público para o Edital Viva Cultura, que tem como objetivo incentivar a democratização do acesso à fruição e à produção artística e cultural por meio do apoio a projetos realizados em áreas periféricas do Paraná. Essas áreas podem ser urbanas e rurais, em territórios e regiões de maior vulnerabilidade econômica ou social, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais paranaenses.

O Edital Viva Cultura 006/2026 recebe inscrições pelo sistema SIC.Cultura, a partir das 18h desta segunda-feira até às 18h do dia 24 de junho de 2026. O chamamento disponibiliza um total de R$ 4.508.455,33 em recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) , distribuídos entre a capital e os demais municípios do Paraná, conforme o percentual de cotas previsto no art. 6.º, incisos I, II e III da Instrução Normativa MinC n.º 10, de 28 de dezembro de 2023.

O investimento abrange linguagens artísticas e culturais como Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Teatro, Dança, Literatura, Música, Ópera, Hip-hop, Culturas Populares, Povos e Comunidades Tradicionais, Artes Integradas e outras manifestações híbridas que promovam o diálogo entre diferentes expressões e linguagens artísticas.

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Confira as categorias:

Categoria I – Criação e Produção Artística e Cultural: apoio a projetos voltados ao desenvolvimento e à produção de ações ou produtos culturais inéditos, ou em etapa de finalização, concebidos desde suas etapas iniciais de criação. Inclui atividades de pesquisa, concepção, experimentação e realização em diversas linguagens artísticas, resultando em produções ou ações culturais originais;

Categoria II – Difusão, Circulação e Distribuição: apoio a projetos destinados à circulação, exibição e disseminação de obras ou ações culturais já concluídas, com o objetivo de ampliar seu alcance e promover o acesso de públicos diversos em níveis local, estadual, nacional ou internacional;

Categoria III – Ações educativas em cultura: apoio a projetos voltados à formação, capacitação, sensibilização e difusão de conhecimento no campo cultural e artístico. Abrange a realização de oficinas, cursos, palestras, encontros formativos, mediações culturais, produções de materiais didáticos e práticas pedagógicas integradas à cultura, voltadas ao desenvolvimento de competências e à democratização do acesso ao saber;

Categoria IV – Preservação, Memória e Patrimônio Cultural: apoio a projetos de preservação, registro, documentação, salvaguarda e valorização do patrimônio cultural material e imaterial, visando à manutenção da memória, à promoção da identidade e ao fortalecimento das tradições culturais.

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O edital já está disponível para download e leitura no site oficial da PNAB. As inscrições serão realizadas pela Plataforma SIC.Cultura, o canal oficial para o envio de documentações e consulta de resultados dos editais de fomento cultural publicados pelo Estado. Antes de inscrever um projeto, é necessário que o interessado se cadastre como Agente Cultural na plataforma.

FIQUE POR DENTRO – Além do SIC.Cultura, a SEEC comunica abertura e encerramento de inscrições dos editais, suas etapas, resultados e demais informações relativas à Política Nacional Aldir Blanc nos seguintes canais de comunicação:

Site oficial http://www.cultura.pr.gov.br/pnab

Instagram: @cultura_parana (acesse também o grupo de transmissão da Cultura Paraná no Instagram pelo link na bio). 

Comunidade no WhatsApp https://chat.whatsapp.com/BscrNTTre010TAJeJK6upD

Canal no YouTube

Para tirar dúvidas a orientação é escrever para o e-mail [email protected]

Serviço

Edital Viva Cultura (n.º 006/2026).

Inscrições: a partir das 18h desta segunda-feira até às 18h do dia 24 de junho de 2026.

Onde: Plataforma SIC.Cultura 

Mais informações e download do edital, clique AQUI

Dúvidas: [email protected] / (41) 98903-5975 – Coordenação de Apoio, Fomento e Incentivo a Cultura.

Fonte: Governo PR

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