Política Nacional

Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação

Publicado em

23 de dezembro de 2025, 17:31

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Da Redação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, principalmente na área de infraestrutura. Todas foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (23). Confira abaixo as novas leis e os projetos do Executivo que deram origem às normas após serem aprovados pelo Congresso Nacional na sexta-feira (19):

Docas

A Lei 15.308, de 2025, libera R$ 10,5 milhões para a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). O dinheiro servirá para substituição de parte das atuais defensas do Porto de Maceió. Defensas são grandes amortecedores de borracha ou espuma instalados em cais e navios para absorver o impacto durante a atracação. Elas servem para proteger o casco das embarcações e a infraestrutura portuária (PLN 16/2025).

A Lei 15.310, de 2025, libera R$ 3 milhões para a Companhia Docas do Ceará destinados à compra de equipamentos e a estudos náuticos de manobrabilidade e navegabilidade para o recebimento de navios porta-contêiner. Também serão contratados projetos para a adequação de estruturas como armazéns, sistema de combate a incêndio, cais comercial, sinalização náutica e píer petroleiro (PLN 18/2025).

A Lei 15.311, de 2025, libera R$ 43,6 milhões para a Codern, para a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) e para a Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil (Alada). A maior parte dos recursos será usada pela Emgepron para implementar projetos de inovação tecnológica e produção estratégica nacional de insumos nucleares.

Outra parte irá para a melhoria na operação do Porto de Natal, com a construção de estruturas de proteção na Ponte Newton Navarro e para estruturação inicial da Alada, com pagamento de equipamentos e serviços essenciais para o início de suas operações (PLN 20/2025).

Espaço cultural

Já a Lei 15.312, de 2025, libera R$ 46,8 milhões para órgãos do Executivo. A maior parte, pouco mais de 70% do valor, para o Banco da Amazônia construir um espaço cultural, comprar equipamentos para o centro de processamento de dados e elaborar projetos de reforma e revitalização da rede de agências.

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) também terá recursos para implantação de um datacenter modular da unidade de São Paulo (cerca de 26% dos recursos liberados). Já a Companhia Docas Do Rio Grande do Norte (Codern) vai ficar com 2,6%, para adquirir uma balança rodoviária, substituir móveis de escritório em estado de desgaste e atender as necessidades futuras do ingresso de novos colaboradores (PLN 24/2025).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Frei Orlando terá seu nome inscrito no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

Published

23 minutos ago

9 de julho de 2026, 20:30

Da Redação

Frei Orlando, que ficou conhecido por seu trabalho de assistência social e por ser patrono do Serviço de Assistência Religiosa do Exército, terá seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

A homenagem está prevista em um projeto de lei, o PL 1.076/2023, que foi aprovado nesta quinta-feira (9) pelo Plenário do Senado. O texto segue para a sanção da Presidência da República.

O autor da proposta é o ex-deputado Paulo Fernando. No Senado, a matéria teve como relator Flávio Arns (PSB-PR), que apresentou parecer favorável à iniciativa.

O homenageado

Nascido em Morada Nova (MG) em 1913, Antônio Álvares da Silva, que adotou o nome religioso de Frei Orlando, atuou no magistério no Colégio Santo Antônio, em São João Del-Rei (MG).

Flávio Arns destacou que Frei Orlando também atuou na área social, com a distribuição da “Sopa dos Pobres”, que contou com a colaboração de militares do 11º Regimento de Infantaria. O religioso serviu como capitão capelão do Exército Brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial.

Frei Orlando morreu em 1945, às vésperas da conquista de Monte Castelo, na Itália, quando se deslocava para prestar assistência religiosa aos soldados da linha de frente. Ele foi atingido por um disparo acidental e faleceu aos 32 anos.

— A homenagem não se dirige apenas a um religioso ou a um militar, mas a uma personalidade cuja trajetória de vida integrou valores espirituais, ação assistencial, compromisso pedagógico e dedicação extrema à coletividade nacional em cenário de guerra — ressaltou Arns em seu parecer, que foi lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Páginas de aço

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria registra, em páginas de aço, o nome de brasileiros ou grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida em defesa do país, com dedicação e heroísmo excepcionais.

Ele está guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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