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Brasil

Lewandowski institui a Escola Nacional de Acesso à Justiça

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Brasília, 08/10/2025 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou uma portaria que institui a Escola Nacional de Acesso à Justiça (Enaju). O ato foi realizado durante a abertura do Encontro Nacional de Acesso à Justiça, nesta quarta-feira (8), no Palácio da Justiça. O evento segue até sexta-feira (10) e conta com painéis expositivos e mesas de debates sobre temas como soberania e as emergências do nosso tempo, empoderamento jurídico comunitário, justiça socioambiental e direitos territoriais.

Lewandowski destacou que a educação é um caminho para o acesso à justiça e aos direitos fundamentais. “Tenho muita convicção de que a educação para o acesso à justiça e à democratização contribuirá para que nós internalizemos os direitos fundamentais e, assim, poderemos conviver em uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais solidária”, frisou.

A Enaju é uma plataforma institucional de formação continuada e capacitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju). O objetivo é ampliar a formação cidadã, oferecendo cursos livres e materiais acessíveis, em diálogo com os grandes desafios contemporâneos do acesso à justiça no Brasil.

“A proposta da Enaju é ser uma política pública de educação de direitos. Nossa proposta é disseminar a informação do acesso à justiça e a direitos para toda a população brasileira. Momentos como esse nos mostram a relevância da decisão de criarmos um espaço institucional no âmbito da justiça com a missão de democratizar o acesso à justiça no Brasil e pavimentar os caminhos de acesso a direitos para o povo brasileiro”, afirmou a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.

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Parcerias

Também presente ao evento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que o acesso à justiça é parte inegociável da democracia. “Não há democracia sem justiça acessível. Isso porque o acesso à justiça é o próprio fundamento da cidadania, é ele que transforma a nossa Constituição em vida, fazendo com que os direitos se materializem para a população”, comentou.

Durante o encontro, também foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MJSP e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para a elaboração, implementação e execução conjunta de cursos, oficinas, seminários e programas de capacitação continuada voltados a magistrados, servidores e demais profissionais do Sistema de Justiça.

A Enfam foi representada no ato pelo seu diretor-geral, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves. Ele destacou a importância da parceria celebrada. “Esse trabalho conjunto significa mostrar para todos os profissionais as particularidades de cada cidadão. Isso que eu entendo que é democratizar a justiça: facilitar o acesso, despertar direitos e fazer com que os profissionais julguem atentando às particularidades das comunidades”, disse.

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Programação

Após a abertura, foi realizado painel com o tema Acesso à Justiça como Pilar da Democracia. A programação prosseguiu com os painéis Movimento Sociais como Vetores da Democratização da Justiça e O Sistema de Justiça frente às Novas Formas de Organização do Trabalho: Desafios, Limites e Possibilidades.

Na quinta-feira (9), a recepção terá início às 9h e três mesas de debate serão realizadas. Os temas das conferências serão O Sistema de Justiça que Queremos; Empoderamento Jurídico Comunitário; e Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais.

Já na sexta-feira (10), último dia do evento, três mesas de debate abordarão os temas Meios Adequados de Soluções de Conflitos no Campo e na Cidade; Democratização e Representatividade na Justiça; e A defesa da Soberania e as Emergências do Nosso Tempo. O encerramento está previsto para as 18h.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Salvador reúne história, cultura, gastronomia e tradições que encantam visitantes durante todo o ano

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Fundada em 1549, Salvador (BA) foi a primeira capital do Brasil e o centro administrativo da América Portuguesa por mais de dois séculos. Reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco desde 1985, o Centro Histórico preserva igrejas, conventos, largos e casarões ligados à história política, econômica e cultural do país.

A posição estratégica entre a Baía de Todos-os-Santos e o Oceano Atlântico transformou a cidade em um dos principais portos da colônia portuguesa, marcado pelo comércio de açúcar e pela chegada de milhares de africanos escravizados.

Hoje, Salvador reúne patrimônio histórico, gastronomia, música, festas populares e manifestações religiosas que mantêm vivas diferentes influências culturais.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu Salvador pela preservação do traçado original da Cidade Alta e de um dos mais importantes conjuntos urbanos coloniais das Américas. O Centro Histórico reúne igrejas, conventos, prédios públicos e casarões construídos entre os séculos 17 e 19.

O título também considera o papel da cidade como ponto de encontro entre culturas europeias, africanas e indígenas, herança presente na arquitetura, na religiosidade, na gastronomia, na música e nas tradições locais.

O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Pelourinho: um dos principais cartões-postais de Salvador, reúne casarões coloridos, igrejas históricas, museus, centros culturais e apresentações artísticas.

  • Elevador Lacerda: liga a Cidade Alta à Cidade Baixa e oferece uma das vistas mais conhecidas da Baía de Todos-os-Santos.

  • Catedral Basílica de Salvador: uma das igrejas mais importantes do país, conhecida pelo interior ricamente ornamentado.

  • Igreja e Convento de São Francisco: considerada uma das maiores expressões do barroco brasileiro, destaca-se pelos detalhes em ouro e pelo conjunto artístico.

  • Largo do Terreiro de Jesus: reúne importantes construções históricas e é um dos principais pontos de encontro do Centro Histórico.

  • Museu da Misericórdia: instalado em um edifício histórico, apresenta parte da história da cidade e da Santa Casa da Bahia.

  • Mercado Modelo: localizado na Cidade Baixa, reúne lojas de artesanato, gastronomia típica e vista para a Baía de Todos-os-Santos.

  • Basílica do Senhor do Bonfim: um dos principais símbolos religiosos da Bahia, conhecida pelas fitinhas coloridas e pela tradicional Lavagem do Bonfim.

  • Casa do Carnaval da Bahia: museu interativo dedicado à história da maior festa popular da cidade.

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Quando visitar

Salvador recebe visitantes durante todo o ano, mas alguns períodos tornam a experiência ainda mais especial:

  • Carnaval (fevereiro ou março): considerado um dos maiores do mundo, reúne trios elétricos, blocos e apresentações em diferentes circuitos da cidade.

  • Festa de Iemanjá (2 de fevereiro): realizada no bairro do Rio Vermelho, reúne milhares de fiéis e visitantes, que levam flores e oferendas ao mar em homenagem à Rainha das Águas.

  • Lavagem do Bonfim (janeiro): cortejo que percorre cerca de oito quilômetros até a Basílica do Senhor do Bonfim, tradição que reúne manifestações religiosas e culturais há mais de 250 anos.

  • Semana Santa: igrejas históricas recebem celebrações religiosas e programação especial.

  • Festival da Primavera (setembro): espalha shows, apresentações culturais, gastronomia e atividades ao ar livre em diferentes bairros da capital.

Ao longo do ano, Salvador também recebe festivais gastronômicos, eventos culturais, festas populares e manifestações religiosas que movimentam o Centro Histórico.

Como chegar

Salvador conta com um dos principais aeroportos do Nordeste e recebe voos diretos das principais capitais brasileiras e de destinos internacionais.

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Quem chega de avião desembarca no Aeroporto Internacional de Salvador, a cerca de 30 quilômetros do Centro Histórico. O trajeto pode ser feito de carro, táxi, transporte por aplicativo ou ônibus.

Para quem viaja de carro, o acesso é feito principalmente pelas rodovias BR-324 e BR-101, que conectam a capital baiana a diferentes regiões do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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