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Economia

Leilões de imóveis retomados pela Caixa quase dobra no Paraná

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Bem Paraná-Narley Resende

O número de leilões de imóveis de pessoas que não conseguiram pagar financiamentos da Caixa Econômica Federal (CEF) quase dobrou no Paraná no primeiro semestre deste ano em comparação com o segundo semestre do ano passado. De acordo com dados levantados pela Associação Nacional dos Mutuários, entre julho e dezembro de 2018 foram leiloados 252 imóveis no Paraná. No semestre seguinte, de janeiro a junho deste ano, foram 458 leilões no Estado.

A Caixa Econômica, que em 2018 financiou 67, 70% de todos os imóveis alienados no País, não fornece dados sobre a inadimplência por Estado. Entretanto, a associação dos mutuários, que presta auxílio jurídico a pessoas que não conseguem pagar os financiamentos e acionam a Justiça, estima que a inadimplência no Paraná subiu a um nível superior ao número de leilões. Isso porque muitos ainda conseguem refinanciar ou pagar com atraso arcando com os juros.

A crise econômica, que se arrasta desde 2015, é vista como a principal responsável pela dificuldade em honrar financiamentos de imóveis. Aliado a isso, o “boom imobiliário” de 2009 elevou consideravelmente o número de pessoas que conseguiram financiar em um momento em que alcançaram renda e aproveitaram período de estabilidade econômica ocorrido de 2005 a 2012 no País.

Agora, segundo o presidente da associação dos mutuários, Luiz Alberto Copetti, além do desemprego, que atinge 9% dos paranaenses e 13% dos brasileiros, “quem tem renda, tem menos que tinha antes”. “Às vezes a pessoa está empregada e não tem a renda que tinha”, comenta.

A associação que atende os devedores aponta para o crescimento de leiloeiros que acabam lucrando com a crise e alerta que há formas de salvar o financiamento quando a pessoa recebe a orientação adequada. “Com o crescimento dos leilões, começou a aparecer mais leiloeiros. E muitas vezes o imóvel está sendo leiloado sem precisar. Há alguns dias, um mutuário me ligou relatando uma situação que eu nunca tinha visto, dizendo que recebeu uma carta de um leiloeiro. Na carta dizia que ele (mutuário) teria ‘preferência em locar o próprio imóvel’. Claro, isso está na lei, só que a pessoa não precisava passar por isso. A gente procura chamar o mutuário antes que ocorra o leilão, que as pessoas procurem evitar o leilão. Nós temos advogados especializados nisso”, promove.

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Para Copetti, entre “30% a 40% das pessoas” que financiaram imóveis hoje já não conseguem pagar.

Mutuário devedor tem duas opções perante a dívida com o banco

A rigor, segundo Luiz Alberto Copetti, perante o banco há duas opções: “incorporação do saldo devedor, (paga uma parcela e incorpora outras três no saldo, por exemplo), que sobe a prestação, e tal, mas é uma alternativa. Outra é a pausa, que é uma de seis meses e outra de um ano, que ele (devedor) pode voltar a pagar depois dentro do saldo devedor. O que é importante é que através da Justiça ele consegue voltar a pagar as prestações”, orienta.

A associação dos mutuários tem 25 anos no Paraná. Copetti afirma, contudo, que é difícil comparar os números de inadimplência no período em razão da variação nos modelos de contrato e contextos econômicos. “Antigamente era outro tipo de contrato, então é difícil. Existia o PES (Plano de Equivalência Salarial), dentro do sistema financeiro de habitação, que capitalizava juros pela tabela. A prestação era corrigida pelo salário, que ele ‘nunca ia quitar’. Agora há o Sistema de Amortização Constante (SAC), dentro do SSI (Sistema Financeiro Imobiliário, a alienação fiduciária, que o banco começa amortizando da primeira até a ultima parcela, com o plano caindo de valor todo mês. O plano é excelente, mas tivemos uma crise violenta no país”, compara.

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Os financiamentos imobiliários podem se estender por até 35 anos (420 meses), no máximo, em condição que depende da idade e do quanto o mutuário ganha, por exemplo.

“Como teve uma ‘fábrica de imóveis’ a partir de 2009, em novembro de 2009, que dobrou o valor dos imóveis, por causa do ‘boom imobiliário’, começou a febre de construção, mas como veio crise e desemprego, muito mais gente com financiamento agora não consegue pagar”, lembra.

“Mercado não é só de crise”

O corretor Leandro Ribeiro, proprietário da imobiliária Home4you, destaca que aqueles que tiveram uma boa assessoria imobiliária e souberam investir estão adimplentes e que há um lado positivo no mercado. Para ele, a crise apenas exige assessoria melhor qualificada. “O mercado vem em recuperação excelente. À médio e longo prazo, quem conseguiu e está conseguindo investir, só vai lucrar com o momento de adaptação. O grande número de ofertas faz as incorporadoras e construtoras reduzirem o preço”, avalia. A crise, segundo ele, também fez aumentar a oferta diversificada de investimento. “As pessoas estão investindo até visando aplicativos, como AirBnb e locação”, aponta. “O mercado imobiliário não para, é dinâmico. Sempre existe um cliente com demanda de um imóvel maior, menor ou que simplesmente busca uma oportunidade de investimento. Tanto em imóveis residenciais, como em comerciais e também para locação de temporada”, pontua.

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MDIC avança em agenda de desburocratização, competitividade e propriedade intelectual

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O secretário de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Pedro Ivo, apresentou um conjunto de iniciativas do Governo Federal voltadas à simplificação de normas, ao fortalecimento da competitividade e à melhoria do ambiente de negócios no país. 

O anúncio foi feito durante visita à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ocorrido na tarde de ontem (30). Na ocasião, o secretário detalhou a Estratégia Nacional de Desburocratização, pacote de medidas com lançamento previsto para maio, que busca modernizar a administração pública, ampliar a eficiência, elevar a qualidade dos serviços prestados e tornar o ambiente regulatório mais favorável às empresas.

Segundo Pedro Ivo, “a simplificação regulatória é um passo essencial para reduzir custos, dar mais previsibilidade às regras e criar condições para que o setor produtivo possa inovar e crescer com mais segurança”.

O secretário também destacou o novo Marco de Boas Práticas Regulatórias, que prevê o aperfeiçoamento da Análise de Impacto Regulatório (AIR), a incorporação da análise concorrencial e o fortalecimento da participação social na elaboração de normas. Por fim, apresentou a Rede Nacional Mais Simples, iniciativa voltada à identificação e superação de entraves regulatórios com participação do setor industrial.

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Amcham Brasil

Pedro Ivo participou ainda de reunião técnica do Grupo de Trabalho de Propriedade Intelectual da Amcham Brasil, onde apresentou ações do MDIC voltadas ao fortalecimento da área. No encontro, ele destacou o papel do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), colegiado presidido pelo MDIC e responsável por coordenar as políticas públicas do setor no país. O grupo atua na implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), com foco em inovação, competitividade e melhoria do ambiente de negócios.

Associação Paulista da Propriedade Intelectual

O secretário também se reuniu com a presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), Soraya Imbassahy de Mello, para alinhar ações da entidade no âmbito da ENPI. A estratégia tem como objetivo coordenar e fortalecer o Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI) até 2030, promovendo o uso estratégico da propriedade intelectual como instrumento de inovação e desenvolvimento econômico.

Fundada em 1983, a ASPI atua na difusão de conhecimentos sobre propriedade intelectual no Brasil e na defesa dos direitos e deveres dos profissionais da área.

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Instituto de Pesquisas Tecnológicas

Na terça-feira (28), Pedro Ivo esteve no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), onde se reuniu com o diretor-presidente Anderson Correia para tratar do fortalecimento da infraestrutura da qualidade no país. O MDIC desenvolve o Portal Único de Infraestrutura da Qualidade que tem previsão para ser lançado ainda este mês. O Instituto foi convidado pelo secretário para integrar o projeto.

Segundo o secretário, o portal será um ponto central de integração do ecossistema nacional da qualidade, facilitando o acesso de empresas a informações técnicas, regulatórias e metrológicas. “A proposta é reunir, em um único ambiente, instrumentos e orientações necessários para que empresas desenvolvam e fabriquem produtos em conformidade com normas nacionais e internacionais”, afirmou.

Participaram da agenda representantes do MDIC e do IPT, incluindo equipes técnicas das áreas de regulação, finanças e pesquisa.

As agendas integram o conjunto de ações conduzidas pelo MDIC para modernizar o ambiente regulatório brasileiro, estimular a inovação e ampliar a competitividade da indústria nacional por meio da cooperação entre governo, setor produtivo e instituições de pesquisa.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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