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Política Nacional

Lei reconhece carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.196/25, que reconhece oficialmente o carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional.

A nova norma teve origem no Projeto de Lei 4191/23, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), aprovada pela Câmara no ano passado e pelo Senado neste ano.

“No período em que se festeja o Carnaval na capital soteropolitana, a
cultura popular brasileira atinge a sua máxima expressão. É preciso notar que a
dimensão participativa dessa festa é um traço distintivo por excelência do Carnaval
baiano”, disse Alice Portugal.

Ela também destacou a importância do carnaval para a economia da cidade. “Além do turismo, há uma variedade de atividades econômicas que crescem em razão do Carnaval, gerando emprego e renda para o povo soteropolitano”, disse.

Neste ano, a Prefeitura de Salvador estimou a presença de 1,2 milhão de turistas durante a semana do evento. A festa gerou ainda 20 mil postos de trabalho temporários ligados ao comércio.

Da Agência Senado – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Após rejeição de indicação ao STF, Messias diz que Senado é soberano

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Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Senado é soberano e que a derrota faz parte do processo democrático.

— A vida é assim. Tem dias de vitória e dias de derrota, nós temos que aceitar. O Senado é soberano, o Plenário do Senado é soberano. (…) Agradeço os votos que recebi. Faz parte do processo democrático saber ganhar e saber perder — disse, após a votação.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ministro do STF, Messias havia sido sabatinado por mais de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde teve a indicação aprovada por 16 votos a 11. Em seguida, a indicação seguiu ao Plenário, onde foi rejeitada por 42 votos a 34.

Messias, que é servidor público, disse considerar que a rejeição da indicação é apenas mais uma etapa em sua vida e que veio após um processo de tentativa de “desconstrução” do seu nome por meses, desde o anúncio da indicação até a votação.

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— Não encaro isso como fim; é uma etapa do processo da minha vida — disse ele, que é servidor concursado da procuradoria da Fazenda Nacional desde 2007.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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