Educação

Lei garante transporte a alunos da Rede Federal de área rural

Publicado em

12 de novembro de 2025, 20:31

por

Da Redação

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação (MEC) foram ampliados para as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e demais escolas federais, por meio da Lei nº 15.255, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 11 de novembro.

Pelo novo texto, o Pnate passa a contemplar repasses financeiros específicos às escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e às demais escolas federais, para apoiar o custeio do transporte escolar de estudantes da educação básica residentes em áreas rurais. O montante destinado às instituições federais será calculado anualmente com base no número de alunos rurais que utilizam transporte ofertado pela escola, e o repasse será feito em parcela única anual.

Além disso, a execução do Pnae nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e nas demais escolas federais atenderá às necessidades nutricionais de seus estudantes de educação básica durante a jornada escolar. O conteúdo altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

A nova lei passa a vigorar em 2026, e a sua execução dependerá agora de atos regulamentares e normativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do MEC que estabelecerão os parâmetros técnicos e operacionais para cálculo e transferência dos recursos às instituições federais.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Cerca de 2 mil estudantes participam de aulão do Enem no RJ

Published

6 horas ago

30 de setembro de 2026, 21:00

Da Redação

Cerca de 2 mil estudantes participaram, nesta quarta-feira, 30 de setembro, de um aulão preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ). A atividade ocorreu em frente à futura unidade do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), no Parque Olímpico, e teve como foco a preparação para as provas dos dias 8 e 15 de novembro.

A programação foi dividida em quatro blocos didáticos:

Matemática: conteúdos de maior incidência e estratégias para organização do tempo de prova;
Linguagens e Redação: estrutura da redação, repertório sociocultural e interpretação de textos;
Ciências da Natureza: conteúdos de Biologia, Física e Química, com abordagens relacionadas a sustentabilidade e saúde;
Ciências Humanas: análise de atualidades, gráficos e mapas.

Durante o evento, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, falou sobre as possibilidades de utilização da nota do Enem para acesso à educação superior. Entre os caminhos estão o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O estudante Davi de Souza Santos, da Escola Estadual Joaquim Távora, em Niterói (RJ), destacou a importância do exame para seus planos. “Estamos transformando a incerteza do amanhã na tranquilidade de agora, se não conseguir neste ano, consigo no ano que vem. Eu pretendo seguir na área da gastronomia, eu sempre gostei da área da cozinha, e é nesse caminho que pretendo seguir”, disse.

Ferramentas de preparação – Além das revisões presenciais, é disponibilizado um ecossistema gratuito de soluções digitais de apoio diário aos estudos. Por meio do aplicativo MEC Enem, os estudantes têm acesso a simulados interativos, banco de exercícios, videoaulas e orientações exclusivas para a prova de redação. A preparação pode ser reforçada também pela plataforma MEC Idiomas, que oferece cursos gratuitos de inglês e espanhol em diferentes níveis de proficiência, e pelo MEC Livros, biblioteca digital que conta com obras pedagógicas de referência. Na página Guia do Enem, os estudantes encontram dicas, vídeos e respostas às dúvidas frequentes. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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