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Brasil

Lei de Incentivo à Reciclagem atrai R$ 2,2 bilhões em propostas

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) encerrou no último dia 31 de outubro o primeiro ciclo de recepção de propostas para o programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). O resultado foi histórico: 952 projetos apresentados, distribuídos em 26 estados da federação, que totalizaram um volume de investimento solicitado de R$ 2,2 bilhões. O montante recorde sublinha a adesão do setor privado e da sociedade civil à agenda da economia circular e da gestão de resíduos sólidos no país.

A quantidade de propostas demonstra a amplitude e a diversidade de projetos que o Brasil busca desenvolver na área de reciclagem, pontuou o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf.

“O volume de R$ 2,2 bilhões em propostas mostra que a LIR se consolidou como uma ferramenta eficiente para mobilizar investimentos. É o mercado respondendo de forma positiva ao compromisso do governo federal com a inclusão social de catadoras e catadores e com a redução da poluição”, ressaltou.

Entre as propostas apresentadas, foram identificadas boas práticas que abrangem o apoio social, com projetos voltados diretamente à estruturação de cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis.

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Também foram recorrentes projetos inovadores, por meio de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em empresas para aprimoramento de tecnologias de reciclagem, propostas de investimentos para a estruturação de reciclagem em municípios e a criação de centros de referência em resíduos e iniciativas para implantação de compostagem e desenvolvimento de tecnologias descentralizadas de reciclagem.

O resultado do ciclo de 2025 é fruto da articulação do MMA com parceiros institucionais, que incluiu o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Banco do Brasil. A LIR foi regulamentada em 2024.

A análise técnica das propostas será iniciada nas próximas semanas. O novo ciclo do programa terá início em janeiro de 2026.

Clique aqui para acessar informações sobre as propostas e acompanhar o processo de seleção.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil

Saúde investe mais R$ 14,4 milhões para ampliar assistência à saúde em São Paulo

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O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou, neste sábado (9), em Campinas (SP), a quinta entrega de veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, estratégia do Governo do Brasil para ampliar o acesso da população aos serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a agenda, foram entregues 12 micro-ônibus destinados ao transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), além de 20 ambulâncias do SAMU 192 e três Unidades Odontológicas Móveis, beneficiando 32 municípios. O investimento é de R$ 14,4 milhões pelo Novo PAC Saúde.

“O programa Agora Tem Especialistas cuida das pessoas desde o transporte até o momento da cirurgia. Além micro-ônibus, estamos entregando também uma clínica odontológica móvel que vai até onde a população está, atendendo áreas rurais, distritos, escolas e igrejas. Também estamos reforçando as ambulâncias do SAMU. Ficamos seis anos sem renovação da frota e, desde 2023, com o presidente Lula, já estamos entregando mais de 3 mil ambulâncias para fortalecer o atendimento de urgência e emergência em todo o país”, destacou o ministro Alexandre Padilha.

A nova frota marca um avanço histórico na oferta de transporte de pacientes no SUS, sendo a primeira vez que o Ministério da Saúde compra e oferta os veículos diretamente a estados e municípios, assegurando a mobilidade de quem precisa realizar consultas, exames, cirurgias e demais tratamentos longe de casa. Somente em abril, São Paulo havia recebido outros 30 micro-ônibus. Com a nova entrega, a atual gestão soma 145 veículos entregues ao estado.

Em âmbito nacional, o Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde prevê a entrega de 3,3 mil veículos, que serão distribuídos em todo o país, com investimento de R$ 1,4 bilhão. Até agora, por meio do Novo PAC Saúde, foram destinados mais de R$ 3,8 bilhões para o fortalecimento do SUS no estado de São Paulo, com 3.364 propostas contempladas entre obras, equipamentos e ampliação da infraestrutura de saúde em todo o estado.

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Gestantes e bebês protegidos contra a bronquiolite

Na véspera do Dia das Mães, este sábado também foi marcado por um importante avanço na saúde pública: o Brasil alcançou a marca de 1 milhão de gestantes vacinadas contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite em bebês. Em um momento simbólico, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vacinou gestantes durante visita a Campinas. A imunização, ofertada de forma inédita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garante proteção aos recém-nascidos desde os primeiros dias de vida, período de maior vulnerabilidade às complicações respiratórias.

“Estamos vencendo essa batalha. Encerramos 2025 com a maior cobertura vacinal dos últimos oito anos. E seguimos avançando: nossa meta era vacinar 1 milhão de gestantes contra o VSR até o Dia das Mães, e alcançamos essa marca já nesta semana. Estamos falando de uma vacina fundamental para proteger bebês e gestantes, que na rede privada custa cerca de R$ 1,5 mil, mas que está sendo oferecida gratuitamente pelo SUS para garantir cuidado, proteção e dignidade para todas as famílias brasileiras”, disse o ministro.

Os avanços da vacinação já aparecem nos indicadores de saúde infantil. Até 18 de abril de 2026, as internações de crianças menores de dois anos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao VSR caíram 52% em comparação com o mesmo período de 2023, passando de 6,8 mil para 3,2 mil casos. Os óbitos também apresentaram redução de 63%, caindo de 72 para 27 mortes.

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A vacina passou a integrar o SUS em 2025, após recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A medida representa um importante avanço para a saúde pública, especialmente porque, na rede privada, a mesma vacina pode custar até R$ 1,5 mil.

Ao todo, 1,8 milhão de doses foram distribuídas para imunizar gestantes a partir da 28ª semana de gestação. A estratégia está em andamento em todo o país, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), buscando ampliar a proteção antes do período de maior circulação do vírus, que costuma atingir o pico entre abril e maio.

A vacina estimula a produção de anticorpos pela mãe, que são transferidos ao bebê ainda durante a gestação. Essa proteção é fundamental nos primeiros meses de vida, e estudos clínicos demonstram eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves em bebês nos primeiros 90 dias após o nascimento.

Homenagem aos profissionais sanitaristas

Ainda durante a agenda, o ministro Alexandre Padilha também homenageou profissionais sanitaristas com a entrega da Carteira Nacional de Sanitaristas para Marina Pereira, Nayara de Oliveira, Jeanete Bueno, Gustavo Cunha, Nelson dos Santos e Ana Paula da Silva, em conformidade com a Lei nº 14.725/2023, regulamentada pelo Decreto nº 12.921/2026.

A regulamentação da profissão de sanitarista representa um avanço estratégico para o fortalecimento das políticas públicas de saúde e para a consolidação do SUS. A medida amplia a segurança institucional, promove a valorização profissional e fortalece a capacidade técnica de uma categoria essencial para o planejamento, a gestão e a implementação de respostas aos desafios sanitários do país.

Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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