Região Oeste
Justiça determina afastamento de presidente de comissão que investiga compra de bolos
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou o afastamento do presidente da Comissão Processante que investiga supostos gastos excessivos com a compra de bolos e salgadinhos pela Prefeitura de Quedas do Iguaçu, no sudoeste do Paraná.
O vereador Ivar Antônio Lins Eleuterio (PMDB) é acusado pela prefeita Marlene Revers (Pros) de pedir R$ 500 mil para votar contra a abertura das investigações. A suspeita de corrupção passiva é investigada pela Polícia Civil.
“Isso porque, a continuidade do procedimento após o indiciamento do Vereador Presidente da Comissão Processante aparenta ofender os princípios da impessoalidade e imparcialidade, bem como a segurança jurídica e lisura do processo. Ademais, a existência de indícios do impedimento de membro da comissão, é fato suficiente a suspender o procedimento cassatório, sob pena de nulidade”, justificou o desembargador Carlos Mansur Arida.
Ele determinou ainda que os trabalhos ficarão suspensos até que Eleuterio seja afastado e um novo presidente seja definido pela Câmara de Vereadores.
Depois disso, a comissão terá mais 90 dias para concluir a investigação.
Até a última atualização desta reportagem, o G1 não havia conseguido contato com o vereador.
No inquérito, ele negou a acusação de corrupção passiva e que tenha autorizado ou pedido para alguém negociar qualquer coisa em seu nome.
Sessão suspensa
Na quinta-feira (11), depois de a defesa da prefeita apontar irregularidades na apuração, o TJ-PR suspendeu a sessão extraordinária para a votação do parecer final, que estava prevista para sexta-feira (12) e pedia a cassação do mandato de Marlene.
Segundo a comissão, entre setembro de 2017 e julho 2018 foram gastos mais de R$ 270 mil com a compra de quase 6,5 toneladas de bolo e mais de 36 mil salgadinhos para reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social.
A denúncia que levou à abertura da CP indica ainda que em alguns meses, a prefeitura chegou a pagar por cerca de 300 quilos de bolo e que o conselho é formado por somente cinco integrantes.
Na decisão de quinta, o TJ-PR determinou ainda que a contagem do prazo de 90 dias para a conclusão das investigações permanecesse suspensa até que novas testemunhas indicadas pela defesa fossem ouvidas, o que foi marcado para esta terça-feira (16).
Em nota, a defesa da prefeita disse que as 6,5 toneladas de bolo foram consumidos em dois anos em ações de programas sociais e eventos da Secretaria de Ação Social.
Os advogados declaram ainda que no total de notas de R$ 270 mil há compras de utensílios de cozinha e que apenas os bolos e salgadinhos custaram R$ 95 mil.
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Equipes da Sanepar realizaram nos dois primeiros meses deste ano o trabalho de desentupimento e limpeza de 16,6 quilômetros de rede coletora de esgoto instalada em Foz do Iguaçu. Até o fim do ano, serão vistoriados 80 quilômetros de tubulação em diversos bairros da cidade. O total da rede é bem maior, cerca de 1,2 mil quilômetros, o corresponde à distância entre Foz e Buenos Aires, na Argentina.
A limpeza é feita com a ajuda de um caminhão de hidrojateamento, nos poços de visitas, que são aberturas na calçada ou na rua que permitem o acesso à rede. Os profissionais retiram o material mais denso e pesado e, na sequência, injetam água com pressão para limpar e desobstruir a rede. Este trabalho preventivo repercute diretamente na casa dos clientes.
desobstrução da rede pode evitar que o esgoto transborde na rua ou até mesmo retorne para dentro dos imóveis”, explica o coordenador de Redes da Sanepar, Marcos Simoni.
Os maiores problemas de obstrução de rede são causados por pessoas que jogam na tubulação objetos que não deveriam ir para a rede coletora, construída para receber apenas o esgoto doméstico. Os materiais mais comuns encontrados são restos de materiais de construção, além de panos, latas, plásticos e outros resíduos que trazem prejuízo ao bom funcionamento do sistema de esgoto.
O lixo, a água da chuva e outros materiais, além de danificar e entupir a rede, e provocar vazamento e refluxo, podem comprometer o meio ambiente. Resíduos como gordura, por exemplo, causam o entupimento da rede, represando e fechando a tubulação. Por isso, a Sanepar orienta que seja instalada a caixa de gordura para dar o destino correto a esse material.
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