Em Curitiba, o Judiciário recebeu nesta semana denúncia criminal contra uma mulher por maus-tratos contra animais. A ação penal foi ajuizada pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da capital.

Elaborada a partir de inquérito policial, a denúncia relata que a mulher teria negligenciado cuidados básicos de alimentação, bem-estar e saúde a 14 cães – quatro deles filhotes – e um gato, mantidos em um imóvel no bairro Caximba. Conforme a ação “ao chegar no local dos fatos, a equipe policial constatou situação de maus-tratos e de provável canil clandestino de cachorros da raça Spitz Alemão. O terreno do imóvel estava sujo, em péssimo estado de conservação, com fezes e lixo acumulado. Os filhotes de Spitz estavam dentro da residência, em meio a fezes e sujeira, dentro do banheiro úmido e no dentro do guarda-roupas, sem acesso ao ambiente externo e luz solar.”

Recolhidos – Além dos cães e gatos, a denunciada seria responsável por nove aves – gansos, patos, galinhas e um galo – também mantidos de forma inadequada. Segundo o MPPR, os animais “encontravam-se dentro de um galinheiro, sendo que não havia água ou comida disponíveis aos animais. Verificou-se, ainda, uma caixa d’água velha, cheia de água de coloração verde e que um dos patos estava bicando uma bacia de plástico em busca de água.”

Todos os animais foram resgatados e acolhidos por terceiros, na condição de depositários fiéis. O processo vai tramitar junto à 9ª Vara Criminal de Curitiba. A pena prevista para o crime de maus-tratos é de dois a cinco anos, além da aplicação de multa.

Processo nº 0002272-37.2023.8.16.0196

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Fonte: Ministério Público PR