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ICMS Ecológico: IAT prorroga prazo para municípios apresentarem relatórios

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O Instituto Água e Terra (IAT) prorrogou para o dia 16 (segunda-feira) o prazo para o envio dos Relatórios Técnicos de Atividades pelos municípios que abrigam áreas contempladas pelo ICMS Ecológico por Biodiversidade, como Unidades de Conservação e Áreas Especialmente Protegidas. O documento, referente ao exercício das áreas em 2025, deve ser enviado de forma obrigatória ao órgão ambiental via e-protocolo

A medida é essencial para o preenchimento das tábuas de avaliação dos locais, instrumento utilizado pelo Instituto para balizar a qualidade das áreas protegidas que fazem parte do programa. A ausência do relatório resultará na retirada do índice qualitativo das respectivas áreas protegidas, impactando diretamente nos valores repassados aos municípios a partir de 2026.

Para mais informações sobre o processo, é possível acessar o site do IAT. Lá estão dispostos modelos para a elaboração do relatório. Outra opção é entrar em contato com o Instituto pelos telefones (41) 2117-1406 e (41) 99554-0553 (WhatsApp) ou pelo e-mail [email protected]

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Em 2025, o Governo do Estado repassou R$ 659,6 milhões aos municípios paranaenses por meio do ICMS Ecológico, dividido igualmente nas categorias Biodiversidade e Mananciais. A média é de R$ 54,9 milhões por mês. O valor representa um acréscimo de 3,7% em relação a 2024 (R$ 635 milhões).

Em Biodiversidade, divisão que compensa municípios que abrigam áreas de proteção ambiental, 229 dos 399 municípios do Paraná (57%) foram contemplados. Já na categoria de mananciais, que retribuiu as cidades que possuem corpos hídricos que ajudam no abastecimento de água de municípios vizinhos, 102 municípios (25%) receberam o benefício.

PROGRAMA – O ICMS Ecológico é aplicado no Paraná há mais de três décadas e tem o propósito de incentivar a proteção de áreas de conservação ambiental no Estado. Os valores repassados são 5% do total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado aos municípios paranaenses. Metade desses 5%, ou seja, 2,5%, é destinada aos municípios que abrigam mananciais. A outra metade é repassada na modalidade Biodiversidade – para municípios que abrigam Unidades de Conservação (UCs).

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O programa é um instrumento que ajuda as prefeituras e, por consequência, toda a população. É uma política pública que tem como objetivo estimular o incremento da área protegida e a melhora na gestão do patrimônio natural no Paraná.

Fonte: Governo PR

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Alunos paranaenses do ensino médio participam da Genius Olympiad, nos EUA

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As estudantes Beatriz Maria Ferreira dos Santos e Fernanda Graciele Jank, ambas de 17 anos, do Colégio Estadual Jardim Porto Alegre – Ensino Integral, em Toledo, embarcaram neste fim de semana para os Estados Unidos, onde participam da Genius Olympiad, uma das maiores feiras de ciências do mundo. A competição tem início nesta segunda-feira (08) e segue até 12 de junho.

A conquista é resultado do comprometimento das estudantes e do trabalho desenvolvido no colégio. No período destinado às atividades complementares do ensino integral, Beatriz e Fernanda desenvolvem pesquisas voltadas a desafios ambientais e agrícolas. As alunas estão acompanhadas pela técnica pedagógica do Integral, professora Ingrid Kautzmann.

Para o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, além de ampliar a permanência dos estudantes na escola, a Educação em Tempo Integral oferece oportunidades para aprofundar conhecimentos e desenvolver atividades que fazem diferença na formação acadêmica.

“A participação das estudantes em uma das maiores feiras de ciências do mundo reforça o reconhecimento do sucesso do Programa Paraná Integral e do trabalho inovador desenvolvido nas escolas estaduais”, afirma o secretário.

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Beatriz investiga o uso de extratos vegetais para acelerar a germinação e o enraizamento de orquídeas cultivadas in vitro. A pesquisa busca ampliar a reprodução dessas plantas, cujo desenvolvimento é considerado lento e complexo, já que poucas sementes conseguem germinar naturalmente e a primeira floração pode levar de três a dez anos.

Já Fernanda desenvolveu uma pesquisa voltada ao controle biológico de pragas que afetam os bananais. Segundo a estudante, os extratos vegetais analisados apresentaram resultados mais acessíveis e menos agressivos ao meio ambiente e à saúde humana em comparação aos agroquímicos convencionais.

INTERCÂMBIO CULTURAL – A Genius Olympiad é uma competição internacional voltada a estudantes do Ensino Médio, com foco em questões ambientais e sustentabilidade. Realizada anualmente em Nova York, a feira reúne jovens de mais de 70 países para apresentar soluções inovadoras.

Além da premiação, com medalhas e reconhecimento internacional, o evento também é um espaço de intercâmbio cultural, permitindo que os participantes compartilhem experiências e debatam temas relacionados às mudanças climáticas e aos desafios do futuro.

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Fonte: Governo PR

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