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ICMS Ecológico: IAT prorroga prazo para municípios apresentarem relatórios

Publicado em

10 de março de 2026, 13:01

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Da Redação

O Instituto Água e Terra (IAT) prorrogou para o dia 16 (segunda-feira) o prazo para o envio dos Relatórios Técnicos de Atividades pelos municípios que abrigam áreas contempladas pelo ICMS Ecológico por Biodiversidade, como Unidades de Conservação e Áreas Especialmente Protegidas. O documento, referente ao exercício das áreas em 2025, deve ser enviado de forma obrigatória ao órgão ambiental via e-protocolo.

A medida é essencial para o preenchimento das tábuas de avaliação dos locais, instrumento utilizado pelo Instituto para balizar a qualidade das áreas protegidas que fazem parte do programa. A ausência do relatório resultará na retirada do índice qualitativo das respectivas áreas protegidas, impactando diretamente nos valores repassados aos municípios a partir de 2026.

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Para mais informações sobre o processo, é possível acessar o site do IAT. Lá estão dispostos modelos para a elaboração do relatório. Outra opção é entrar em contato com o Instituto pelos telefones (41) 2117-1406 e (41) 99554-0553 (WhatsApp) ou pelo e-mail [email protected].

Em 2025, o Governo do Estado repassou R$ 659,6 milhões aos municípios paranaenses por meio do ICMS Ecológico, dividido igualmente nas categorias Biodiversidade e Mananciais. A média é de R$ 54,9 milhões por mês. O valor representa um acréscimo de 3,7% em relação a 2024 (R$ 635 milhões).

Em Biodiversidade, divisão que compensa municípios que abrigam áreas de proteção ambiental, 229 dos 399 municípios do Paraná (57%) foram contemplados. Já na categoria de mananciais, que retribuiu as cidades que possuem corpos hídricos que ajudam no abastecimento de água de municípios vizinhos, 102 municípios (25%) receberam o benefício.

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PROGRAMA – O ICMS Ecológico é aplicado no Paraná há mais de três décadas e tem o propósito de incentivar a proteção de áreas de conservação ambiental no Estado. Os valores repassados são 5% do total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado aos municípios paranaenses. Metade desses 5%, ou seja, 2,5%, é destinada aos municípios que abrigam mananciais. A outra metade é repassada na modalidade Biodiversidade – para municípios que abrigam Unidades de Conservação (UCs).

O programa é um instrumento que ajuda as prefeituras e, por consequência, toda a população. É uma política pública que tem como objetivo estimular o incremento da área protegida e a melhora na gestão do patrimônio natural no Paraná.

Fonte: Governo PR

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Nos EUA, Viaje Paraná tem reunião de alinhamento para temporada de cruzeiros

Published

21 minutos ago

16 de abril de 2026, 18:31

Da Redação

Uma comitiva do Viaje Paraná – órgão de promoção vinculado à Secretaria do Turismo (Setu-PR) – segue em Miami (EUA) reunindo-se com importantes marcas, agências e empresas que trabalham com o segmento de turismo náutico. Os encontros aconteceram no Setrade Cruise Global 2026, maior hub do ramo de navios de cruzeiro no mundo.

O evento teve início no dia 13 e encerra nesta quinta-feira (16). Dentre diversas conversas, a comitiva teve uma reunião de alinhamento com representantes do Grupo MSC Cruzeiros. O foco foram assuntos relacionados à chegada dos navios da empresa que vão atracar no Estado neste ano, garantindo ainda mais segurança e qualidade na experiência.

A temporada 2026-2027 de navios de cruzeiro deve começar em dezembro e seguir até o começo do ano que vem, novamente, trazendo turistas de diversas partes do mundo até Paranaguá, no Litoral do Estado. Devem ser 12 escalas realizadas pelo navio MSC Música, que conta com diversos atrativos e opções de entretenimento em seu interior.

“A próxima temporada será muito importante ao município e aos diversos indicadores positivos que o turismo paranaense tem alcançado, aumentando, por exemplo, as chegadas de viajantes internacionais no Estado. Esses cruzeiros trazem turistas que conhecem nossa cultura, nossos atrativos naturais e impulsionam diretamente a economia local, injetando moeda estrangeira em nossos serviços”, diz Irapuan Cortes, diretor-presidente do Viaje Paraná.

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Essa será a terceira temporada de navios de cruzeiro no Litoral do Paraná. A primeira aconteceu entre dezembro de 2023 e março de 2024, com 16 paradas, nas quais mais de 39 mil turistas foram recepcionados na Praça Mario Roque pela Secretaria do Turismo (Setu-PR), Viaje Paraná, Adetur Litoral e com apoio da Portos do Paraná, movimentando mais de R$ 25 milhões na economia local.

A segunda temporada também teve receptivo montado pelo Governo do Estado, entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025. Na ocasião, foram mais de 19 mil cruzeiristas em oito paradas no Litoral do Paraná. Além delas, diferentes navios de cruzeiro atracaram e fundearam fora das temporadas, como o navio Silver Whisper, que trouxe turistas dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, México e outros países ao Litoral do Estado, em dezembro de 2025.

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SEATRADE – Considerado o maior hub e ponto de encontro para empresas, líderes, profissionais e operadoras de turismo náutico e de navios de cruzeiros no mundo, o Seatrade Cruise Global espera receber neste ano mais de 11 mil participantes, de mais de 100 países, inseridos na indústria mundial de viagens de cruzeiros.

É a terceira vez consecutiva que o Viaje Paraná participa do evento, desta vez, por meio de um estande da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), que selecionou destinos e expositores com potencial para impactar esse público. O foco do Estado é mostrar o potencial paranaense nesse segmento, com resultados práticos, que podem atrair novas empresas e investimentos no setor.

Fonte: Governo PR

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