Connect with us


Paraná

IAT reforça mudança na temporada do pinhão: venda começa em 15 de abril

Publicado em

O Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), reforça uma mudança importante no calendário do pinhão no Paraná. A partir deste ano, a temporada para colheita, transporte, comercialização e armazenamento da semente começa no dia 15 de abril, ao invés de 1º de abril como nos anos anteriores. A medida vale tanto para o consumo humano quanto para uso em sementeiras.

A alteração atende a Instrução Normativa nº 03/2026 e busca alinhar a legislação estadual ao regramento federal. O objetivo é garantir a extração sustentável da semente, proteger o ciclo reprodutivo da espécie e conciliar a geração de renda das comunidades produtoras com a conservação do meio ambiente. A multa em caso de desobediência é de R$ 300 a cada 50 quilos apreendidos (ou fração equivalente), além da responsabilização por crime ambiental.

Chefe da Divisão de Licenciamento de Fauna e Flora do Instituto, José Wilson de Carvalho afirma que o adiamento da temporada fará com que pinhas imaturas não sejam mais coletadas, garantindo o ciclo sustentável do pinhão. Além disso, diz ele, a medida tem impacto direto na saúde da população.

Leia mais:  Validade de provas colhidas pelo Gaeco em 2010 no caso "Diários Secretos" é reconhecida em definitivo pelo Judiciário, com trânsito em julgado no STF

“Já observamos casos de pessoas coletando pinhas que ainda estão verdes, com casca esbranquiçada e alto teor de umidade. Essa prática é proibida, já que nesse estado elas são impróprias para o consumo, podendo favorecer a presença de fungos. Por isso estabelecemos essa nova data-limite. Após o dia 15, as pinhas já estão com um aspecto mais marrom-avermelhado e caem naturalmente das árvores, podendo assim ser exploradas pela população”, explica Carvalho.

A normativa revoga a Portaria IAP nº 46, de 26 de março de 2015, e a Instrução Normativa nº 11/2025, passando a ser o principal instrumento de controle da exploração do pinhão no Paraná, unindo as práticas econômicas à preservação da Araucária, espécie símbolo do Paraná e integrante do bioma Mata Atlântica.

A fiscalização durante toda a temporada de pinhão será feita por agentes do IAT e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). As denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria do IAT, aos escritórios regionais pelos telefones (41) 3213-3466 e (41) 3213-3873 ou 0800-643-0304 e, ainda, à Polícia Ambiental (41) 3299-1350.

Leia mais:  Secretários de Agricultura do Sul e Sudeste discutem desafios do setor com Geraldo Alckmin

ECONOMIA – A cadeia produtiva do pinhão gera incremento econômico na vida de milhares de famílias paranaenses. A cultura movimentou R$ 25,7 milhões em 2024 (dado mais recente), de acordo com o Valor Bruto de Produção (VBP), levantamento do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab).

Os municípios que mais se destacaram na produção foram Pinhão (17,5%), Inácio Martins (14,9%), Turvo (8,7%), Guarapuava (7,3%) e Prudentópolis (5,2%).

Fonte: Governo PR

Comentários Facebook

Paraná

1º Simpósio de Internacional de Migração do Paraná destaca ações do Estado

Published

on

O 1º Simpósio Internacional de Migração do Paraná, iniciativa do Governo do Estado que buscou ampliar o diálogo sobre mobilidade humana, integração e políticas públicas voltadas à população migrante reuniu mais de 500 pessoas. O evento contou com representantes da sociedade civil, gestores públicos municipais e estaduais, comunidade acadêmica, organismos internacionais, setor produtivo, conselhos de direitos, lideranças migrantes e demais interessados na temática.

Realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju), por meio da Superintendência-Geral de Governança Migratória (SGGM), o evento ocorreu na quinta e na sexta-feira (12 e 13), em Curitiba.

No simpósio foram apresentados dados sobre os atendimentos à população migrante, destacando a Governança Migratória do Estado do Paraná como um modelo inovador de balcão único para atendimento e acolhimento.

De acordo com o superintendente-geral de Governança Migratória, Gil Souza, antes da criação da SGGM, em abril de 2025, eram realizados, em média, 525 atendimentos mensais pelo Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Paraná (CEIM). Com a implantação da Agência do Migrante, em novembro do mesmo ano, esse número saltou para 1.809 atendimentos por mês, em média, atingindo o pico em maio deste ano, com 2.694 registros.

“O Governo do Paraná tem um compromisso muito grande com a política pública migratória e isso é tratado com muita metodologia e governança. O que a gente observou é que a metodologia empregada na agência do migrante tem contribuído, de fato, com o aumento do número de atendimentos e da população que tem buscado esses serviços”, disse Souza.

Leia mais:  Validade de provas colhidas pelo Gaeco em 2010 no caso "Diários Secretos" é reconhecida em definitivo pelo Judiciário, com trânsito em julgado no STF

“Registramos quase 2,7 mil atendimentos no mês passado, um aumento expressivo que mostra que a população absorveu essa nova metodologia, essa nova governança, e que estamos contribuindo para acolher e atender às necessidades desse público da melhor forma possível”, ressaltou Gil Souza. “Curitiba tem sido um polo desse desenvolvimento, mas a gente quer atingir todo o Estado com essas boas práticas”, acrescentou.

O simpósio foi realizado em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o Sistema Fiep, a Sanepar, a Escola de Gestão do Paraná, Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (SEIC), Cerma e o Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra), vinculado à Universidade de Brasília.

MODELO DE INOVAÇÃO – Mais do que ampliar atendimentos, o Paraná passou a chamar a atenção internacional ao estruturar um modelo inovador de governança migratória. O estudo intitulado “Políticas Migratórias e Governança Multinível no Estado do Paraná”, de Marco Zupi, presente no relatório internacional Focus Migrazioni 2026, apresenta o Paraná como referência em inovação institucional e integração migratória.

Leia mais:  Fundação Araucária completa 25 anos como peça-chave para fomento científico e tecnológico

Entre os principais pontos citados no documento está a criação da Superintendência-Geral de Governança Migratória (SGGM), apontada como um marco na consolidação de uma política pública permanente para a pauta migratória no Estado. Segundo o estudo, “a criação da SGGM marcou a transição da gestão emergencial para uma verdadeira política de Estado”.

Outro grande destaque é a Agência do Migrante, em Curitiba, descrita no relatório como “a primeira instituição pública no Brasil concebida como um balcão único para serviços ao migrante”.

O documento também ressalta que a Agência do Migrante atua na redução da burocracia, facilita o acesso à documentação, promove integração econômica e fortalece políticas públicas baseadas em dados e evidências. Além disso, destaca o papel do Paraná na construção de uma governança migratória multinível, envolvendo municípios, setor produtivo, sociedade civil e organismos internacionais.

A experiência paranaense é apresentada como um modelo capaz de inspirar outras regiões do Brasil e também contextos internacionais, especialmente pela capacidade de transformar acolhimento em desenvolvimento territorial, inclusão e dignidade.

Fonte: Governo PR

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262