Paraná
IAT intensifica operações aéreas para agilizar fiscalização ambiental no Paraná
O Governo do Estado conta com a integração das equipes do Instituto Água e Terra (IAT) e do Batalhão da Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA) para dar agilidade aos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e vistorias em áreas de proteção ambiental do Paraná. A terceira operação do ano foi finalizada em Maringá, na sexta-feira (31), após sobrevoos pelos municípios de Cornélio Procópio, Jacarezinho e Londrina.
Um exemplo de que, com o suporte estrutural, em apenas um dia a equipe consegue sobrevoar diversos pontos de notificação do Estado. Segundo o chefe da Divisão de Licenciamento Estratégico (DLE) do IAT, Jean Carlos Helferich, em 2022 foram realizadas cerca de 216 horas de voos, para cobrir demandas de licenciamento ambiental. As operações são realizadas com cronogramas organizados para otimizar a saída de acordo com a localidade.
“É possível resolver em um período de sobrevoo situações de licenciamento em que as vistorias levariam de 7 a 15 dias, ou até semanas”, explicou.
Desde outubro de 2020, por meio de um convênio entre o IAT e o BPMOA, as equipes orquestram sobrevoos com helicóptero Falcão 09. Assim o órgão fiscalizador e a PM conseguem atender aos 21 escritórios regionais do órgão ambiental espalhados pelo Paraná. As coordenadas são definidas pelos chefes de cada regional, com consulta pelo MapBiomas. O sistema disponibiliza o mapeamento da cobertura e uso do solo, com monitoramento da superfície de água e cicatrizes de fogo, com dados atualizados mensalmente.
Outro benefício direto da utilização da aeronave é o acompanhamento em tempo real das condições ambientais das Unidades de Conservação (UCs), gerenciadas pelo IAT. Ajudam também no patrulhamento de áreas com compensação ambiental, que requerem verificação e monitoramento constantes em virtude de serem parte da contrapartida para licenciamentos ambientais. “Muitas vezes são áreas extensas de recomposição florestal, que necessitam deste monitoramento, por isso a agilidade aérea é muito importante”, destacou Helferich.
CRIMES AMBIENTAIS – Durante as operações, as equipes aproveitam para fiscalizar e monitorar áreas de interesse ou denúncias contra as leis ambientais. A fiscalização é atendida com sobrevoos, com a identificação de desmatamentos em desacordo com licenciamento e até sem licenciamento. Com base nisso é feito o trabalho de verificação e depois lavradas as multas.
“Se for observado alguma clandestinidade com gravidade considerável, a equipe do BPMOA coordena a prisão em flagrante com a equipe da PM de solo, passando coordenadas do crime cometido”, explicou o Primeiro-Tenente Maikon Venâncio Correa, oficial de Comunicação Social e comandante de Aeronaves BPMOA.
O tenente lembra que após o sobrevoo o trabalho continua por meio de comparações entre imagens atuais e de satélite. “Assim executamos o trabalho primordial, que é a preservação ambiental, cuidado com a natureza e rios. Garantimos também maior fluidez a toda estrutura de fiscalização e licenciamento do Estado do Paraná”.
Levantamento que será feito a partir de agora sobre os dados levantados nesta terceira operação aérea. Com a pesquisa em mãos, IAT e Polícia Militar passam da fiscalização para a autuação, sempre com foco na preservação do meio ambiente.
DENÚNCIAS – Em caso de denúncias de crime ambiental, é necessário acionar a Ouvidoria do IAT ou os escritórios regionais (mais próximos ao seu município). Estão disponíveis ao público os telefones (41) 3213-3466 e (41) 3213-3873 ou 0800-643-0304 e, ainda, à Polícia Ambiental (41) 3299-1350.
Fonte: Governo PR
Paraná
Cerimônia de posse marca ingresso de Elisiane da Silva Moraes no Colégio de Procuradores de Justiça do MPPR
O Ministério Público do Paraná realizou nesta sexta-feira (2/10) a posse de Elisiane da Silva Moraes no cargo de Procuradora de Justiça. A cerimônia ocorreu no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, e marcou o ingresso de Elisiane Moraes no nível mais alto da carreira ministerial.
A solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, e reuniu integrantes do Ministério Público, familiares e convidados. A cerimônia também foi transmitida ao vivo pelo canal do MPPR no YouTube.
Confira as fotos da solenidade
Promovida pelo critério de merecimento por meio do edital de promoção exclusivo para mulheres, a nova Procuradora reconheceu em seu discurso o significado de sua posse. “Recebo essa conquista com alegria e orgulho, mas também com a consciência de que ela representa algo que vai além da minha história pessoal, porque ocupar este espaço não significa apenas chegar. Significa também abrir caminho […]. Uma porta por onde outras mulheres possam passar”, destacou.
Elisiane também falou da alegria pela conquista, mas, sobretudo, do sentido de renovação do compromisso assumido com o Ministério Público em 1997, quando ingressou na instituição. Para ela, a chegada ao novo cargo representa uma responsabilidade ainda maior. Em sua fala, também agradeceu às pessoas que fizeram parte de sua trajetória, com destaque para as mulheres que encontrou ao longo da carreira e que foram referências de “competência, coragem, generosidade e determinação”. Ao falar sobre a função, defendeu a importância de preservar a capacidade de ouvir, compreender e reconhecer os próprios erros, lembrando que “a Justiça não pode perder sua dimensão humana”.
Um dos momentos de destaque da cerimônia foi a colocação da veste talar pelos filhos da homenageada, Fernando e João Vitor. O gesto simbolizou a celebração da conquista e o reconhecimento da trajetória percorrida por Elisiane até a nova etapa profissional no Colégio de Procuradores de Justiça.
Após a investidura, Elisiane renovou o compromisso legal de exercer com retidão as funções de Procuradora de Justiça e de cumprir as Constituições e as leis. Em seguida, foi realizada a leitura e a assinatura do termo de posse.
Saudações
A solenidade contou ainda com o pronunciamento de representantes da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), da Corregedoria-Geral e do Colégio de Procuradores de Justiça.
O Presidente da APMP, Fernando da Silva Mattos, ressaltou a trajetória de quase três décadas de Elisiane, construída com atuação cotidiana em diferentes comarcas, especialmente na área da família. Enfatizou ainda a discrição como uma das marcas de sua carreira, exercida com “um trabalho intenso e cotidiano realizado longe dos holofotes e sem buscar aplausos”. Segundo ele, essa postura revela uma forma de atuação comprometida com o serviço público e reforça o significado de sua promoção, que representa o reconhecimento de uma “brilhante trajetória”.
A Subcorregedora-Geral do MPPR, Jacqueline Batisti, destacou que o momento reunia duas razões para ser especialmente celebrado: a trajetória pessoal e profissional da nova Procuradora e o significado institucional de sua promoção. “São duas dimensões que não competem entre si, ao contrário, complementam-se. Políticas afirmativas de igualdade de gênero não existem para substituir o mérito, elas existem para que o mérito possa encontrar condições mais justas, em espaços que historicamente nem sempre estiveram igualmente acessíveis”, afirmou. Segundo ela, a presença feminina em cargos relevantes deve ser compreendida não como exceção, mas como parte natural da instituição.
Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, Moacir Gonçalves Nogueira Neto pontuou o sentimento de admiração compartilhado pelos integrantes do colegiado diante da brilhante trajetória profissional da empossada. Ressaltou que ela foi recebida de braços abertos pelo Ministério Público e retribuiu com dedicação ímpar, construindo uma trajetória de sucesso marcada pela valorização do papel social da instituição. Ao cumprimentá-la pela promoção, declarou: “Vossa Excelência muito orgulha o Ministério Público e só poderia ter sido promovida por inegável merecimento”.
Encerramento
No encerramento da cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, destacou que a trajetória de Elisiane é marcada pela dedicação ao serviço público, que, segundo ele, pressupõe uma entrega de amor e renúncia, valores presentes na carreira da Procuradora de Justiça recém-empossada.
Armando Antônio Sobreiro Neto observou ainda que, embora o trabalho no segundo grau seja marcado pelo contato com processos eletrônicos, “atrás de cada arquivo eletrônico existem vidas”, pessoas com expectativas, direitos e demandas que aguardam respostas da Justiça. Nesse contexto, ressaltou a responsabilidade que acompanha a chegada ao mais alto cargo da carreira. “Que tenhamos uma Justiça com mais amor, a exemplo da vossa trajetória”, afirmou.
Fonte: Ministério Público PR
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