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Política Nacional

Humberto destaca Dia do Professor e ações do governo na educação

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O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), prestou homenagem ao Dia do Professor. Ele ressaltou o papel dos educadores na formação das pessoas e no fortalecimento da democracia. Também afirmou que cada cidadão traz na memória a influência de um professor em diferentes fases da vida.

— No Brasil real, a sala de aula é o lugar onde o país se encontra com o seu futuro e onde a democracia é escrita, linha a linha, no caderno de cada aluno. Ensinar a ler o mundo, a construir caminhos, é um ofício dos mais nobres — declarou.

Segundo Humberto, a valorização dos docentes é prioridade do governo federal, implementada por meio de políticas de remuneração, formação e infraestrutura na educação. Ele destacou que o governo tem ampliado o piso salarial da categoria, investido em bolsas de formação e criado programas de incentivo à permanência na escola, como o Pé-de-Meia. O senador citou ainda a retomada de obras relacionadas à educação básica, a criação de creches, a expansão dos institutos federais e a ampliação da conectividade em escolas públicas.

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— Em apenas dois anos, 1.215 obras foram concluídas em 840 municípios: quadras, creches, laboratórios e ampliações, beneficiando mais de 366 mil estudantes. Isso é infraestrutura que vira ambiente pedagógico, dignidade e segurança. O Novo PAC também tem um eixo robusto de educação. Em 2025, os editais destinaram R$ 2,3 bilhões para 500 novas creches e para mil ônibus do Caminho da Escola, que tem meta de 3 mil veículos até 2026. É política pública que encurta distâncias e derruba barreiras territoriais para o acesso à escola — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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