Política Nacional

Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça

Publicado em

10 de novembro de 2025, 13:31

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Da Redação

Dezenas de deputados e deputadas estão em Belém (PA) para participar nos próximos dez dias da 30º Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas, a COP30.

O encontro reúne na capital paraense mais de 50 mil pessoas de mais de 160 nações, entre chefes de estado, diplomatas, legisladores, empresários e representantes de comunidades indígenas e tradicionais e de organizações ambientalistas.

No coração da Amazônia
É a primeira vez que o encontro acontece no Brasil, com o desafio de encontrar caminhos para implementar medidas para redução das emissões de gases de efeito estufa e adaptação das cidades no planeta.

A crise climática atinge com mais força populações mais vulneráveis e é provocada, principalmente, pelo uso de combustíveis fósseis e o desmatamento.

Importância do Parlamento
Em entrevista à Rádio Câmara, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), explicou que, embora as decisões da conferência sejam tomadas no âmbito das Nações Unidas, os acordos precisam ser adaptados para realidade de cada país para saírem do papel.

Daí, a importância de o Parlamento participar dos debates. “Nós precisamos adequar a legislação brasileira dentro dessa estratégia para implementar aquilo que o Brasil se compromete a fazer”, explicou. O Brasil, listou Tatto, se comprometeu a recuperar áreas degradadas e diminuir o desmatamento.

Ouça a íntegra da entreista de Nilto Tatto à Rádio Câmara

Debate ampliado
“Na semana passada, aprovamos projetos que tratam de ampliar esse debate com educação climática, educação ambiental, em todos os setores da sociedade. É necessário fazer esse debate para que as pessoas tomem consciência do que elas podem, em termos de mudança individual. E, principalmente, daquilo que elas podem cobrar [do Legislativo e do Executivo]” destacou o deputado, que está em Belém.

Acompanhe a participação dos deputados na COP30

Da Rádio Câmara
Edição – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Pauta do Plenário de quarta inclui minerais críticos e Estatuto do Aprendiz

Published

3 minutos ago

31 de agosto de 2026, 16:31

Da Redação

Na sessão de votações desta quarta-feira (2) no Plenário do Senado, parte do esforço concentrado previsto para a semana, um dos itens da pauta é o projeto de lei que cria uma política nacional de investimentos em minerais críticos e estratégicos. O foco é o processamento no território nacional, com rastreabilidade, inovação e controle estatal (PL 2.780/2024).

Os minerais críticos e estratégicos são essenciais para projetos de transição energética e de tecnologias de ponta, como painéis solares, smartphones, notebooks e carros elétricos. Também são importantes para a indústria militar.

A política nacional prevê a possibilidade de investimentos de até R$ 7 bilhões no setor, por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais.

O projeto consta da lista de prioridades legislativas definidas semana passada pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, em conjunto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Câmara, Hugo Motta. O relator é o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Aprendizes

Também está pautado para votação no Plenário o projeto de lei que institui o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019). A proposta reorganiza as regras da aprendizagem profissional e agrega em uma só lei regras que hoje estão dispersas em diferentes decretos. O relator da matéria no Senado é Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

A atual redação do projeto prevê a obrigação de contratação de aprendizes por empresas, com um percentual de no mínimo 5% e de no máximo 15% dos trabalhadores. Para alguns estabelecimentos, a cota tem regras específicas (como empresas do setor de saúde e prestadoras de serviços a terceiros).

Transporte escolar

Também deve ser votado o projeto que autoriza que professores e outros estudantes possam utilizar assentos que estejam sobrando nos veículos do transporte escolar rural, desde que isso não prejudique os alunos da educação básica pública que vivem no campo. O PL 743/2023 é relatado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI).

A prioridade continuará sendo dos alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais. Somente quando houver lugares disponíveis, e sem prejudicar esse atendimento, os veículos poderão transportar os professores desses alunos e estudantes da zona urbana, da educação superior e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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