Política Nacional
Humberto comemora retomada da Conferência de Políticas para Mulheres
O senador Humberto Costa (PT-PE) celebrou nesta terça-feira (30) a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Ele classificou o evento como um “importante resgate da participação social” e um marco na retomada do principal diálogo sobre igualdade de gênero no país, que estava interrompido desde 2016.
— É um momento histórico, um marco na caminhada das lutas do movimento organizado das mulheres — declarou.
Para o parlamentar, o encontro representa “mais democracia, mais igualdade, mais conquistas” e é fundamental para enfrentar as violências contra as mulheres no país. Com esse objetivo, as propostas construídas no evento servirão de base para a atualização do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
O senador destacou a importância de iniciativas do governo federal, como a criação do Ministério das Mulheres, a Lei de Igualdade Salarial e o Programa Dignidade Menstrual. Ele também citou a grande representatividade feminina em programas sociais como Bolsa Família (84% de beneficiárias) e Minha Casa Minha Vida (85%).
Apesar do avanço, Humberto reconheceu que ainda há muito a conquistar.
— A igualdade salarial, a participação política das mulheres em cargos de decisão, a valorização das políticas de cuidado, enfrentamento à violência de gênero são agendas que exigem um esforço permanente de todos os Poderes da República — disse.
Lúrya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.
A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.
Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.
Calendário especial
Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.
De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.
— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.
A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).
Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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