Política Nacional
Grupo parlamentar Brasil-Japão fortalece parceria ambiental e tecnológica
Em reunião nesta quarta-feira (11), senadores do Grupo Parlamentar Brasil-Japão defenderam o fortalecimento de parcerias entre ambos os países nas áreas de meio ambiente, agricultura e tecnologia. Eles ouviram o embaixador do Japão no Brasil, Yasushi Noguchi, e relataram a recente viagem de senadores àquele país.
O embaixador informou que Japão e Brasil devem intensificar a cooperação nas áreas ambientais e no enfrentamento das mudanças climáticas durante a Cúpula Japão-Brasil, em maio de 2023 em Hiroshima. No ano seguinte, acrescentou, foi lançada aIniciativa de Parceria Verde Japão-Brasil, com o objetivo de aumentar a cooperação entre os dois países nessas áreas, em prol do desenvolvimento sustentável.
De acordo com Yasushi Noguchi, o intercâmbio entre os parlamentares dos dois países vai fortalecer a cooperação bilateral por meio do compartilhamento de experiências e de propostas de políticas públicas. Ele convidou os senadores a participarem da Expo Verde, em 2027 no Japão, e acrescentou que o país tem interesse em trabalhar com o Brasil nas áreas de mineração, terras-raras e agricultura.
— O Japão agora está colaborando com o Brasil para compartilhar nossa experiência em desastres naturais; (…) em negócios de descarbonização, usando biocombustíveis como etanol, em combinação com motores japoneses. Com esses projetos gostaríamos de fortalecer ainda mais as relações entre Japão e Brasil. Dessa maneira, Japão e Brasil agora são mais e mais amigos — afirmou.
Sessão
O presidente do grupo, o senador Esperidião Amin (PP-SC), que comandou a reunião, explicou que 19 senadores já integram o colegiado. Segundo ele, uma das prioridades do grupo atualmente é a chamado Iniciativa de Parceria Verde, uma ação conjunta de ambas as nações. O grupo de senadores visitou a capital Tóquio, além das cidades de Yokohama e Hiroshima. Amin informou que vai requerer uma sessão solene do Congresso Nacional para celebrar os 130 anos de relações entre Brasil e Japão, completados em 2025.
O senador disse ainda que os parlamentares brasileiros visitaram uma estação de pesquisa, fabricação e produção de equipamentos para a agricultura de pequeno porte e reforçaram o interesse de engajamento na Iniciativa de Parceria Verde. O Brasil, afirmou, também busca outras parcerias com o Japão.
— Mudanças climáticas e suas consequências, defesa civil associada especialmente a essas mudanças climáticas e a perturbações climáticas, desenham-se como um futuro de parceria com o Japão — disse o presidente do grupo.
Pequenos produtores
A vice-presidente do grupo parlamentar, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), informou que os senadores tiveram reuniões com empresas como Toyota, Panasonic e Mitsubishi e relatou que o açaí é muito consumido pelos japoneses.
— Mas o que nós trazemos dessa visita, como um relatório geral, é a parceria Brasil-Japão, que precisa existir e ser fortalecida cada vez mais. Somos nações tão diferentes e nos amamos tanto! É impressionante o amor que o Japão tem pela minha nação brasileira, mas é impressionante também o amor que a nação brasileira tem pelo Japão — afirmou a senadora.
Para ela, Brasil e Japão devem buscar mais parcerias na área tecnológica para pequenos produtores rurais, por exemplo.
— Aprendi que é possível fazer a garantia de direitos humanos. Eu vi garantia de direitos humanos no Japão. (…) Eu vi mulher protegida, eu vi homem protegido, eu vi criança protegida, mas eu vi desenvolvimento junto. É possível ter desenvolvimento e direitos humanos juntos. (…) Se a gente trouxer 20% do que eu vi lá para a pequena propriedade, o Brasil será o maior celeiro do mundo, porque eu vi o Japão fazer isso — acrescentou Damares.
Tecnologia
O senador Sergio Moro (União-PR) revelou que os senadores conheceram diversas startups formadas por empresas brasileiras e japonesas da área de saneamento básico e compostagem de resíduos de esgoto, por exemplo.
— Tivemos contato também com empresas japonesas com presença relevante no Brasil: a Mitsui, a Toyota, a Nissan. E creio que nós temos apenas a ganhar, embaixador, com o aprofundamento das relações comerciais entre o Brasil e o Japão. São duas democracias consolidadas, são dois países com relações que são próximas, principalmente pela imigração japonesa. Então, temos muito aqui em comum e temos todos a ganhar com a vinda de investimentos do Japão para o Brasil e com investimentos também do Brasil ou parcerias econômicas — afirmou Moro.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) relatou que os senadores visitaram pequenas e grandes empresas, associações, o Congresso japonês e tiveram contato com brasileiros que moram no Japão. Também tiveram encontros com astronautas japoneses.
— Eu me sinto muito feliz em poder participar desse grupo, ter participado da viagem, e dar continuidade nessa cooperação, nessas parcerias, por algumas razões. Uma delas, meu estado de São Paulo, o estado que congrega o maior número de japoneses aqui no Brasil, recebeu grande parte da imigração japonesa e eles contribuem, e muito, para o desenvolvimento do estado e também para o desenvolvimento social do estado — disse Pontes.
Para ele, o Brasil tem muito a ganhar no intercâmbio sobre enfrentamento de desastres naturais, sobre mitigação das mudanças climáticas e sobre tecnologias espaciais, por exemplo.
O grupo
O Grupo Parlamentar Brasil-Japão foi criado no Senado em 2024 por iniciativa de Damares (PRS 72/2023) para ampliar os laços bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países por meio de visitas, conferências, estudos e encontros de naturezas política, jurídica, social, científica, cultural, educacional e econômica.
As relações diplomáticas entre o Brasil e o Japão foram iniciadas em 1895, com a assinatura do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação. Desde 2014, os dois países mantêm parceria estratégica e global. Em 2021, o comércio entre as duas nações totalizou US$ 10,68 bilhões.
Segundo Damares, o Japão é um dos principais parceiros do Brasil no continente asiático. A cooperação bilateral abrange áreas como comunicações, ciência, tecnologia e inovação, meio ambiente, infraestrutura, agricultura e pecuária. O Brasil é o maior parceiro comercial do Japão na América Latina, complementa a senadora.
A parceria verde entre Brasil e Japão começou em 2024 e busca fortalecer a cooperação técnica e financeira para a promoção do desenvolvimento sustentável.
De acordo com o governo brasileiro, a cooperação abrange áreas estratégicas, como ações para redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e adaptação à mudança do clima, incluindo sistemas de alerta precoce para eventos climáticos extremos; conservação da biodiversidade; combate à poluição; gestão sustentável de resíduos; promoção da economia circular; meio ambiente marinho e gestão de ecossistemas florestais e costeiros, entre outros.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.
A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).
O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.
Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.
“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
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