Política Nacional
Grupo parlamentar Brasil-Japão fortalece parceria ambiental e tecnológica
Em reunião nesta quarta-feira (11), senadores do Grupo Parlamentar Brasil-Japão defenderam o fortalecimento de parcerias entre ambos os países nas áreas de meio ambiente, agricultura e tecnologia. Eles ouviram o embaixador do Japão no Brasil, Yasushi Noguchi, e relataram a recente viagem de senadores àquele país.
O embaixador informou que Japão e Brasil devem intensificar a cooperação nas áreas ambientais e no enfrentamento das mudanças climáticas durante a Cúpula Japão-Brasil, em maio de 2023 em Hiroshima. No ano seguinte, acrescentou, foi lançada aIniciativa de Parceria Verde Japão-Brasil, com o objetivo de aumentar a cooperação entre os dois países nessas áreas, em prol do desenvolvimento sustentável.
De acordo com Yasushi Noguchi, o intercâmbio entre os parlamentares dos dois países vai fortalecer a cooperação bilateral por meio do compartilhamento de experiências e de propostas de políticas públicas. Ele convidou os senadores a participarem da Expo Verde, em 2027 no Japão, e acrescentou que o país tem interesse em trabalhar com o Brasil nas áreas de mineração, terras-raras e agricultura.
— O Japão agora está colaborando com o Brasil para compartilhar nossa experiência em desastres naturais; (…) em negócios de descarbonização, usando biocombustíveis como etanol, em combinação com motores japoneses. Com esses projetos gostaríamos de fortalecer ainda mais as relações entre Japão e Brasil. Dessa maneira, Japão e Brasil agora são mais e mais amigos — afirmou.
Sessão
O presidente do grupo, o senador Esperidião Amin (PP-SC), que comandou a reunião, explicou que 19 senadores já integram o colegiado. Segundo ele, uma das prioridades do grupo atualmente é a chamado Iniciativa de Parceria Verde, uma ação conjunta de ambas as nações. O grupo de senadores visitou a capital Tóquio, além das cidades de Yokohama e Hiroshima. Amin informou que vai requerer uma sessão solene do Congresso Nacional para celebrar os 130 anos de relações entre Brasil e Japão, completados em 2025.
O senador disse ainda que os parlamentares brasileiros visitaram uma estação de pesquisa, fabricação e produção de equipamentos para a agricultura de pequeno porte e reforçaram o interesse de engajamento na Iniciativa de Parceria Verde. O Brasil, afirmou, também busca outras parcerias com o Japão.
— Mudanças climáticas e suas consequências, defesa civil associada especialmente a essas mudanças climáticas e a perturbações climáticas, desenham-se como um futuro de parceria com o Japão — disse o presidente do grupo.
Pequenos produtores
A vice-presidente do grupo parlamentar, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), informou que os senadores tiveram reuniões com empresas como Toyota, Panasonic e Mitsubishi e relatou que o açaí é muito consumido pelos japoneses.
— Mas o que nós trazemos dessa visita, como um relatório geral, é a parceria Brasil-Japão, que precisa existir e ser fortalecida cada vez mais. Somos nações tão diferentes e nos amamos tanto! É impressionante o amor que o Japão tem pela minha nação brasileira, mas é impressionante também o amor que a nação brasileira tem pelo Japão — afirmou a senadora.
Para ela, Brasil e Japão devem buscar mais parcerias na área tecnológica para pequenos produtores rurais, por exemplo.
— Aprendi que é possível fazer a garantia de direitos humanos. Eu vi garantia de direitos humanos no Japão. (…) Eu vi mulher protegida, eu vi homem protegido, eu vi criança protegida, mas eu vi desenvolvimento junto. É possível ter desenvolvimento e direitos humanos juntos. (…) Se a gente trouxer 20% do que eu vi lá para a pequena propriedade, o Brasil será o maior celeiro do mundo, porque eu vi o Japão fazer isso — acrescentou Damares.
Tecnologia
O senador Sergio Moro (União-PR) revelou que os senadores conheceram diversas startups formadas por empresas brasileiras e japonesas da área de saneamento básico e compostagem de resíduos de esgoto, por exemplo.
— Tivemos contato também com empresas japonesas com presença relevante no Brasil: a Mitsui, a Toyota, a Nissan. E creio que nós temos apenas a ganhar, embaixador, com o aprofundamento das relações comerciais entre o Brasil e o Japão. São duas democracias consolidadas, são dois países com relações que são próximas, principalmente pela imigração japonesa. Então, temos muito aqui em comum e temos todos a ganhar com a vinda de investimentos do Japão para o Brasil e com investimentos também do Brasil ou parcerias econômicas — afirmou Moro.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) relatou que os senadores visitaram pequenas e grandes empresas, associações, o Congresso japonês e tiveram contato com brasileiros que moram no Japão. Também tiveram encontros com astronautas japoneses.
— Eu me sinto muito feliz em poder participar desse grupo, ter participado da viagem, e dar continuidade nessa cooperação, nessas parcerias, por algumas razões. Uma delas, meu estado de São Paulo, o estado que congrega o maior número de japoneses aqui no Brasil, recebeu grande parte da imigração japonesa e eles contribuem, e muito, para o desenvolvimento do estado e também para o desenvolvimento social do estado — disse Pontes.
Para ele, o Brasil tem muito a ganhar no intercâmbio sobre enfrentamento de desastres naturais, sobre mitigação das mudanças climáticas e sobre tecnologias espaciais, por exemplo.
O grupo
O Grupo Parlamentar Brasil-Japão foi criado no Senado em 2024 por iniciativa de Damares (PRS 72/2023) para ampliar os laços bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países por meio de visitas, conferências, estudos e encontros de naturezas política, jurídica, social, científica, cultural, educacional e econômica.
As relações diplomáticas entre o Brasil e o Japão foram iniciadas em 1895, com a assinatura do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação. Desde 2014, os dois países mantêm parceria estratégica e global. Em 2021, o comércio entre as duas nações totalizou US$ 10,68 bilhões.
Segundo Damares, o Japão é um dos principais parceiros do Brasil no continente asiático. A cooperação bilateral abrange áreas como comunicações, ciência, tecnologia e inovação, meio ambiente, infraestrutura, agricultura e pecuária. O Brasil é o maior parceiro comercial do Japão na América Latina, complementa a senadora.
A parceria verde entre Brasil e Japão começou em 2024 e busca fortalecer a cooperação técnica e financeira para a promoção do desenvolvimento sustentável.
De acordo com o governo brasileiro, a cooperação abrange áreas estratégicas, como ações para redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e adaptação à mudança do clima, incluindo sistemas de alerta precoce para eventos climáticos extremos; conservação da biodiversidade; combate à poluição; gestão sustentável de resíduos; promoção da economia circular; meio ambiente marinho e gestão de ecossistemas florestais e costeiros, entre outros.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga
A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11).
Já em vigor, a Lei 15.430/26 institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria um programa nacional com o mesmo nome.
O texto teve origem no Projeto de Lei (PL) 1990/24, apresentado pela ex-senadora Janaína Farias, atual prefeita de Crateús (CE), município na área da Caatinga. Após aprovação no Senado, a proposta foi aprovada na Câmara em 2025 com modificações, o que levou o projeto a nova análise no Senado.
A Caatinga é um bioma localizado exclusivamente no Brasil, abrangendo quase 11% do território do país, cobrindo áreas de diversos estados nordestinos. É caracterizada por condições climáticas extremas, com baixos índices de chuva e longos períodos de seca, tornando a região suscetível à desertificação e gerando vulnerabilidade ambiental e social.
O que diz a lei
Entre outras diretrizes, a nova lei prevê a atuação articulada entre União, estados, municípios e atores não governamentais na formulação e implementação de políticas públicas para a recuperação e uso sustentável dos recursos ambientais da região.
Ações de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, além de prevenção e controle de desmatamento, estão entre os instrumentos da Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga, em âmbitos nacional e estadual.
São previstos ainda a capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento tecnológico voltados à conservação e ao uso sustentável dos recursos ambientais, e a participação da comunidade local na recuperação das áreas degradadas do bioma, entre outros instrumentos de ação.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
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